quarta-feira, 7 de março de 2012

RESPOSTA DO CABO FERNANDO A CARTA DO CABO CLAUDIO

CARTA AO CABO FERNANDO 

Caro Cabo Fernando, espero que tudo esteja bem.
O motivo de minha carta é expor para você que o momento é de decisão e comprometimento com os associados do CSCSPMBMMG. Tenho acompanhado sua trajetória e vejo que se trata de uma pessoa combativa e interessada pelos interesses da tropa.
Diante disso e em entendimento com os membros da Chapa RENOVAÇÃO, ETICA E TRANSPARÊNCIA venho respeitosamente convidá-lo para se juntar ao nosso Grupo para que possamos devolver ao associado, o Centro Social de Cabos e Soldados da PMBMMG.
Não há momento para orgulho, mas sim para muita união e principalmente união de forças, pois, creio que se você, já que está impedido de concorrer até a decisao judicial, se juntar a nossa equipe, o associado só terá a ganhar, uma vez que seria uma Chapa mais consistente para disputar com o pessoal que lá está. No entanto, se a decisão judicial lhe for favorável desejamos boa sorte na caminhada. Porem, se você decidir caminhar conosco, será bem vindo e nossa chance de conquistarmos o CSCSPMBMMG será grande.

Abraço. 
Cláudio Cassimiro Dias
Pré-Candidato a Presidencia do CSCSPMBMMG
Editorial do Blog do Cabo Fernando: Claudio te considero uma pessoa respeitável e sincera em tudo que fala e diz. Só que o amigo fala que o momento não é de "ORGULHO", tive a impressão que a palavra foi para mim, mas se os leitores pensar direitinho verá que o orgulho não esta sendo meu, pois em sua carta vc cita: "No entanto, se a decisão judicial lhe for favorável desejamos boa sorte na caminhada". Meu amigo, vc esta sendo infeliz em sua carta, não esta me dando nenhuma opção, porque vc não colocou assim, caso a decisão judicial não for favorável a mim, que eu me junte a sua chapa que serei bem vindo, agora se me for favorável conforme destaque, vc abriria mão da cabeça de chapa e se juntaria a minha, em vez de sermos duas chapas de oposição seriamos apenas uma chapa e bem mais forte. Mas com essa sua carta vc não demonstra estar com intenção de querer lutar para o resgate do associado, vc demonstra estar lutando para si próprio e esta olhando apenas o seu lado, eu no caso do indeferimento de minha ação devo "ME JUNTAR A VOCÊ", agora você não se "JUNTA A MIM" caso eu saia vencedor na ação, quem esta sendo orgulhoso? Outra coisa meu irmão, as mudanças estatutarias que o Coelho fez para dificultar concorrência na disputa, foi para prejudicar apenas a minha candidatura, esta claro que ele teme apenas a mim, pois se temesse a você faria algo para prejudica-lo também, ai eu te pergunto por qual razão que ele não fez nada contra você? Outra coisa meu irmão, estou pagando caro a um advogado e sozinho sem a ajuda de ninguém, nós somos dois candidatos que se diz opositores, pelo menos eu sou, portanto as mudanças prejudiciais aos associados do CSCS e as diversas denúnicias que foram feitas por mim e que os documentos foram anexados ao meu processo, deveria dizer dizer respeito a nós dois, inclusive no que diz respeito ao pagamento e orientações dos advogados, mas eu estou sozinho, ai você quer que apenas eu abra mão da cabeça de chapa e sequer cogita você fazer isso? Me desculpe de minha sinceridade, a qualquer um que ler sua carta chegará a mesma conclusão.

Governo "esquece" homicídios (maquiagem esta solta)


BETIM
Seds informa que vítimas mortas após ocorrência foram desconsideradas
Publicado no Jornal OTEMPO em 07/03/2012
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RAFAEL ROCHA
Balanço divulgado pela Delegacia de Homicídios de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, revela que o quadro da violência é bem pior do que o apresentado, oficialmente, pelo governo de Minas. De acordo com a delegacia especializada, em 2011, foram registradas 235 mortes, com 230 inquéritos instaurados. Porém, na estatística divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), na última quinta-feira, foram "esquecidos" 37 casos, ou 15,74% do total , já que a Seds contabilizou 198 homicídios.

A diferença foi percebida também na taxa de homicídios, que leva em consideração o número de assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes. O governo afirmou que, em Betim, o índice foi de 42,6 mortes no ano passado. Porém, ao se dividir o número de assassinatos (235) pelo número de habitantes (378.089) e multiplicar por 100 mil, a taxa chega a 62 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes - a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice não seja superior a dez.

A discrepância dos números em Betim apenas reforça a fragilidade dos dados oficiais em Minas. Em um primeiro momento, a Seds informou que em 173 cidades mineiras não foi registrado nenhum caso de crime violento em 2011. A reportagem de O TEMPO, então, consultou batalhões da Polícia Militar de dez dessas cidades e, em todas, encontrou exemplos de ocorrências. Após a apuração do jornal, a Seds reduziu a lista de municípios sem crime para 91 e informou que houve erro na geração da lista.

Em relação a Betim, a secretaria justificou a diferença entre os dados oficiais e os da Delegacia de Homicídios, alegando que os casos de vítimas que morreram posteriormente ao registro da ocorrência (no hospital, por exemplo) não foram considerados.

A resposta não convence especialistas em segurança pública, uma vez que o Estado implantou, há sete anos, o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) com o objetivo de integrar dados policiais. "O Reds foi criado para resolver isso. Se a PM registra um caso como tentativa de homicídio, na sequência, o homicídio pode se consumar com a morte da vítima. Então, as informações têm que ser apuradas num único processo", explica o sociólogo Robson Sávio, membro do Fórum Brasileiro de segurança Pública (FBSP).

Para o especialista, a Seds sofre com problemas de gerenciamento de informação. "Esse é o órgão integrador e não pode produzir informação contraditória. Isso demonstra uma incapacidade de coordenar as polícias", afirma.

PASSIONAL. Em Betim, casos de homicídios são de conhecimento geral. "Sempre fico sabendo de histórias de gente que foi assassinada. É constante e me assusta muito. A polícia tem atuado, mas não surte efeito". O desabafo é de um morador de 24 anos do bairro Jardim Petrópolis, que quase morreu assassinado numa noite de fevereiro.

Ele conversava com amigos na rua do bairro quando foi surpreendido por outro amigo, que chegou querendo matá-lo. Após apontar a arma, o suspeito percebeu que não havia munição. "Ele tentou me matar porque mexeu com minha namorada dias antes. Daí, eu e outros amigos cortamos amizade com ele. Isso o irritou".
Maquiagem
Denúncia. Dados sobre criminalidade foram divulgados após O TEMPO mostrar que comandantes da PM receberam ordem para não divulgar índices que evidenciassem o aumento de crimes.

ASSEMBLEIA
Pedido de afastamento de secretário é aprovado
A permanência do secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada (PSDB), à frente da pasta está ficando cada vez mais difícil. Ontem, o deputado estadual Durval Ângelo (PT) conseguiu aprovar um requerimento na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, solicitando o afastamento dele do cargo.

Segundo Durval, desde a posse do tucano, a gestão da segurança pública piorou muito e os índices de violência aumentaram. "O que aconteceu é o que está sendo denunciado: a maquiagem dos dados da segurança pública, o que é gravíssimo", afirmou Durval.

Nos bastidores, a informação é que o governo do Estado já teria feito um convite para que o procurador Rômulo Ferraz assuma o cargo. Entretanto, o governador Antonio Anastasia ainda não teria recebido uma resposta.

Ferraz, que acabou de deixar a presidência da Associação Mineira do Ministério Público, teria a intenção de postular o cargo de procurador geral. O fato de assumir um cargo no Executivo poderia inviabilizar sua pretensão. Por outro lado, recusar um convite do governador também não seria uma boa saída política. (Carla Kreefft)

Em três anos, 454 mil mulheres são vitimas de agressão em minas gerais


VIOLÊNCIA
Delegacia registrou 20.678 pedidos de proteção; agressor é pessoa próxima
Publicado no Jornal OTEMPO em 07/03/2012
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GABRIELA SALES
FOTO: LEONARDO LARA - 24.11.2010
Polícia reafirma a importância de a mulher procurar ajuda
Em três anos, 454 mil mulheres foram vítimas de agressão em Belo Horizonte e na região metropolitana. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) mostram que o tipo de violência vai desde ofensas e discussões até lesão corporal e homicídios. "O que se pode destacar é que grande parte dessa violência é cometida por pessoas que são do convívio diário da mulher, seja o marido ou mesmo o irmão ou namorado", explicou a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Sedese, Eliana Piôla.

Ainda de acordo com a coordenadora, apesar de não haver um perfil de homem agressor, em muitos casos, os autores possuem histórico de violência. "Na verdade, esses homens são reprodutores do que já viveram na infância ou mesmo em outros relacionamentos. Eles tratam a violência como algo comum. Isso é que precisa de modificado em homens e mulheres".

Para diminuir os números da violência, a Sedese irá criar, neste mês, um comitê interinstitucional, formado pelas secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social, além da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. O objetivo, segundo Eliana, é apontar alternativas para que as vítimas recebam o apoio necessário. "O atendimento multidisciplinar e especializado faz com que a mulher estabeleça uma confiança nela mesma, o que foi perdido", destacou.

Essa fragilidade das vítimas pode comprometer a punição aos agressores. Dados da Delegacia de Atendimento à Mulher de Belo Horizonte mostram que, em três anos, apenas 1.437 homens foram presos. "A penalidade do agressor em alguns casos depende da vontade da mulher em denunciar e dar prosseguimento para as investigações", explicou a delegada adjunta Maria Alice Faria. Nesse mesmo período, a delegacia especializada registrou 20.678 pedidos de medidas protetivas previstas.

A terapeuta ocupacional Clara* não esperou que a medida protetiva fosse determinada para se afastar do marido. Mesmo sem ter sido ela a fazer a denúncia dos maus-tratos sofridos há oito anos, Clara tomou coragem e saiu de casa. "Em 15 anos de casamento, não imaginava que iria passar por isso. Uma humilhação que jamais vou esquecer", disse. A terapeuta, que contou com a ajuda do irmão, não se arrepende da separação. "Meus filhos sofriam muito com as brigas. Não quero que eles cresçam vendo isso".

Em fevereiro, uma mudança na Lei Maria da Pena determinou que a punição pode ser aplicada mesmo sem a vontade da vítima.

* Nome fictício
Vítimas
Ajuda. A Delegacia de Atendimento à Mulher promove hoje ações como palestras dedicadas às vítimas. O evento será durante todo o dia e é aberto ao público. O endereço é rua Aimorés, 3.005, no Barro Preto.
 Morosidade intimida vítimas
Para o psicólogo especialista em violência da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adriano Nascimento, o alto número de mulheres vítimas de agressão pode está relacionado à morosidade na concessão de medidas punitivas e de proteção. "Há uma descrença de que essas medidas chegaram a tempo de se evitar o pior, que, em alguns casos, pode ser a morte", disse.
Ainda segundo o psicólogo, o laço afetivo também pode fazer com que a busca por ajuda seja tardia. (GS)
PERIGO EM CASA
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OAB decide nessa quinta se vai questionar "ajuda de custo" a deputados( fim auxilio paletó)



Seção mineira pediu parecer de constitucionalidade à comissão interna para decidir se entra na Justiça para suspender pagamento do 14º e 15º salários dos deputados mineiros

Publicação: 07/03/2012 06:00 Atualização: 07/03/2012 07:22
A seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil decide nessa quinta-feira se vai questionar judicialmente o pagamento do 14º e 15º salários aos deputados estaduais mineiros. A "ajuda de custo" de R$ 40.082,70 anuais, apelidada de verba do paletó, foi suspensa recentemente por ordem da Justiça em três estados - Goiás, Pernambuco e São Paulo - e é questionada no Piauí. O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, pediu nessa terça-feira um parecer da Comissão de Direito Constitucional da Ordem para bater o martelo na reunião do conselho. "Se for ilegal, vamos tentar primeiro diplomaticamente conversar com a Assembleia. Se não houver acordo, vamos ajuizar as medidas cabíveis com ou sem o Ministério Público", afirmou.

Chaves quer uma definição o mais rápido possível e pediu o parecer para amanhã. Outras seções da OAB consideraram a verba ilegal e conseguiram a suspensão na Justiça. O argumento que vem sendo usado é de que a "ajuda de custo" é incluída nas parcelas remuneratórias dos parlamentares, o que é vedado pela Constituição Federal. Segundo a lei magna, ocupantes de mandato eletivo devem ser remunerados exclusivamente por subsídio em parcela única. A mesma sistemática questionada em outros estados é adotada em Minas Gerais, onde os parlamentares recebem dois salários extras em fevereiro e dezembro em forma de remuneração. Prova disso é que pagam o Imposto de Renda de 27,5% sobre o valor.

A verba do paletó foi criada em Minas Gerais pela Resolução 5.154/94, que definia o recebimento de uma ajuda de custo equivalente à remuneração a ser paga no início e final de cada ano. Quatro anos depois, no entanto, a Emenda Constitucional 19/98 determinou que o pagamento de qualquer verba aos parlamentares em todo o país deveria ser fixado por lei. Em 1999, os mineiros aprovaram então a Lei 13.200/99, que manteve as normas já previstas na resolução e copiou artigo da Constituição Federal que estabelece o limite em 75% do que é pago em Brasília para a remuneração dos deputados estaduais.
Assim foi até que, em 2001, o Estado de Minas revelou que os mineiros descumpriam o que manda a Constituição e recebiam entre R$ 60 mil e R$ 90 mil. A partir das denúncias, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) estabelecendo todas as parcelas a serem recebidas pelos parlamentares. O artigo 2º manteve a chamada verba do paletó, que na ocasião foi remunerada em duas parcelas de R$ 6 mil pagas em fevereiro e dezembro. Desde então, o benefício foi sendo reajustado a cada aumento salarial aprovado na Câmara dos Deputados e repassado à Assembleia, em efeito cascata.

Outros estados 

Na edição de terça-feira, o Estado de Minas mostrou que pelo menos dez estados brasileiros já aboliram ou nunca pagaram a verba do paletó aos seus parlamentares (Distrito Federal, Goiás, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e Pernambuco). A medida em alguns casos foi determinada pelo Judiciário. Em outras, feita pelos próprios deputados, diante de pressão feita pela imprensa ou por ameaças do Ministério Público de recorrer ao Judiciário. É o caso dos deputados distritais.

Na semana passada, os 23 parlamentares presentes no plenário da Câmara do DF aprovaram projeto de lei que acabou com o 14º e 15º salários de R$ 20 mil cada. Em fevereiro, sete deputados já haviam renunciado ao benefício, pago no dia 20, durante o recesso de carnaval. Também sob pressão, os líderes partidários da Assembleia do Paraná entraram em acordo e acabaram com o extra este ano.

RepercussãoLeitores comentam no em.com.br
"Não há justificativa, pois recebem: salário R$ 20 mil + auxílio-moradia de R$ 2.250 + ajuda de custo + comparecimento em sessões extraordináris + R$ 20 mil de verba indenizatória. O pobre assalariado sobrevive com R$ 622,00, para alimentar, morar, vestir e cuidar da família. Que país é este? E é o povo quem elege os deputados, e no final recebe uma banana." - Marília Soares

"Além de acabar com essa verba absurda, devem também acabar com a aposentadoria, já que os parlamentares estão em um cargo eletivo e a aposentadoria deve ser apenas para cargos efetivos, efetivados por concurso público que cumprem com sua carga horária e suas obrigações. Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores não podem ter direito." - Celso Almeida

"Não adianta reclamar e votar neles novamente. É por isso que não temos segurança, saúde, casa própria, infraestrutura e recebemos um salário de R$ 600. Se vai reclamar, mude seu modo de votar. Eu não voto há cinco anos, pois não encontro um político de valor que mereça meu voto. E você?" - João Paulo

Bloco pós-carnaval não poderá sair no Mangabeiras


Depois do tumulto no Cidade Nova, autoridades afirmam que evento programado para sábado na Praça do Papa não vai ser permitido. Polícia Militar planeja ocupar a região
Publicação: 07/03/2012 06:00 Atualização: 07/03/2012 06:58
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não vai autorizar a festa pós-carnaval do bloco Vou passar a noite com elas, prevista para ocorrer sábado à tarde na Praça do Papa, no Bairro Mangabeiras, Região Sul de Belo Horizonte. A convocação para a festa está sendo feita no Facebook e cerca de 15 mil pessoas foram convidadas, das quais mais de 4,6 mil haviam confirmado presença até ontem. O ritmo de adesão aumenta à medida que a festa se aproxima, e o tom dos organizadores do evento é de desafio à PBH e à Polícia Militar, uma vez que festas anteriores causaram problemas de desordem e depredação na capital.

Em menos de um mês, este é o terceiro flash mob (festas instantâneas convocadas por meio das redes sociais) programado para Belo Horizonte. O primeiro, a Cobre Folia, foi marcado para 10 de fevereiro, em frente à Fumec, no Bairro Cruzeiro. A Polícia Militar, depois de uma reunião com o Ministério Público e a prefeitura, ocupou preventivamente o local e a festa não ocorreu. O segundo, a Cidade Love, ocorreu sábado no Cidade Nova e resultou em vandalismo e baderna.

Além da PBH, a Comissão de Monitoramento de Eventos Esportivos e Culturais (Comovec), ligada à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está vigiando a festa marcada para a Praça do Papa. “Temos dois investigadores acompanhando as redes sociais 24 horas por dia. Se mudarem o local do evento meia hora antes, temos como saber”, informou uma fonte da Comovec. A PM deve ocupar a Praça do Papa ou qualquer outro local para onde a festa for marcada bem antes da chegada dos participantes, como foi feito na Cobre Folia.

Agentes da Guarda Municipal vão multar os carros que estacionarem em local proibido nas imediações da festa. Os fiscais da Regional Centro-Sul vão atuar, com base no Código de Posturas, inviabilizando a montagem de estruturas de palco e o funcionamento de som automotivo acima do limite fixado pela Lei do Silêncio, além de proibir a presença de ambulantes vendendo cerveja e salgadinhos. “Se a festa tivesse licença da prefeitura, a PM estaria lá para apoiar. Como não tem, vamos nos estruturar para que o evento não ocorra”, alerta o tenente-coronel Luiz José Francisco Fialho Filho, comandante do 22ª Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da região. 

DesafioNo Facebook, o tom de alguns jovens que confirmaram sua presença no evento é de desafio. “Acho que nem o Bope vai segurar dessa vez, vai bombar”, disse um rapaz, enquanto outro afirmou que “vai dar problema com a PM se ela descobrir que estamos roubando a cena”. Poucos são os que lembram que é preciso preservar o local do evento e evitar atos de vandalismo como os ocorridos sábado no Cidade Nova.

A falta de espaço para as manifestações espontâneas dos jovens é outro ponto da questão que o vereador Arnaldo Godoy (PT) defende. “É preciso sentar e pensar o que fazer em relação a essas manifestações, buscando uma solução, diz o político, autor da Lei nº10.277, de 2011, que determina que a prefeitura não pode interferir na realização de eventos nas praças da cidade, desde que não atrapalhem o trânsito de pedestres nem tenham som alto ou obstruam o trânsito. A lei não estabelece número mínimo de participantes do evento, nem a exigência de um caráter político ou cultural.

Protesto contra Saint Patrick

A Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran) divulgou nota oficial protestando contra a realização da festa de Saint Patrick’s Day, programada para 17 de março no Parque JK, na Avenida Bandeirantes, Bairro Sion. No documento, o presidente da entidade, Saulo Lages Jardim, diz que os usuários do Parque JK “se sentem vilipendiados por não termos recebido uma consulta prévia quanto à realização do evento. Seria no mínimo de bom tom consultar a vizinhança”, diz o líder comunitário.

Saulo Lages manifesta preocupação com os riscos de realização de um evento de grande porte no parque, “que recentemente foi reformado, recebendo novos equipamentos que servem à população”. Acrescenta que o local agora está prestes a ser exposto à depredação, como o que ocorreu na Praça da Liberdade às vésperas do carnaval e o que houve na Savassi no ano passado, quando da realização da edição 2011 do Saint Patrick’s Day.

A Amoran também manifesta temor da ocorrência de problemas no trânsito e na segurança, antes, durante e depois da festa, “pois é notório que aquele espaço do JK não está preparado para grandes públicos como também não tem localização adequada para abrigar um evento deste vulto que, no ano passado, recebeu pelo menos 35 pessoas, de acordo com informações dos próprios organizadores”. 

Ao concluir, o representante da Amoran diz que a entidade não é contrária à realização desse tipo de festividade, que deve ser aplaudida, “desde que se faça com planejamento e respeito aos cidadãos e à própria cidade. Reconhecemos que Belo Horizonte deve investir na realização de eventos que cativem o interesse nacional. Contudo, também é fundamental que tais eventos sejam direcionados para locais adequados, estruturados para recebê-los. Improvisos e tentativas, como provam experiências anteriores, podem ser extremamente prejudiciais ao patrimônio público e ao bem estar dos cidadãos, de um modo geral. 

Depois do tumulto na Cidade Nova, autoridades vetarão evento programado para sábado na Praça do Papa (Túlio Santos/EM/D.A Press - 27/2/11)
Depois do tumulto na Cidade Nova, autoridades vetarão evento programado para sábado na Praça do Papa


MEMÓRIA: Álcool, drogas e barulho

Em 27 de fevereiro do ano passado, o Estado de Minas publicou reportagem mostrando que a Praça da Papa, um dos endereços mais nobres da capital, havia se transformado em território sem lei. Grupos de jovens, muitos menores de 18 anos, ocupavam o local nas madrugadas de quinta a domingo para ouvir funk a todo volume e consumir bebidas alcóolicas e drogas. 

Moradores da região chegaram a ser ameaçados por frequentadores armados desses encontros. Os invasores paravam os carros e as motocicletas nas entradas das garagens, impediam as pessoas de entrar e sair e ainda as ameaçavam de agressão e de morte caso reclamassem do incômodo. Sujeira, garrafas e latas jogadas nos canteiros e jardins completavam o quadro de vandalismo.

Depois da reportagem, a Polícia Militar e representantes da Regional Centro-Sul se reuniram para definir ações que coibissem o desrespeito. O policiamento foi reforçado e a presença dos grupos de vândalos na região foi  reprimido.


PALAVRA DE ESPECIALISTA: RAFAEL BARROS, ANTROPÓLOGO E CONSELHEIRO MUNICIPAL DA REGIONAL CENTRO-SUL

Espaço de convivência

“A cidade é um espaço de convivência e de uso coletivo. O que é público é do público e não pode ter a proibição como uma prerrogativa. Se você considera um espaço como sendo seu e pode usufruir dele, você passa a cuidar. Há um processo de educação das pessoas. Na Constituição, existe a garantia de se manifestar politicamente no espaço público. Por outro lado, eventos sem conotação política devem seguir as estruturas normativas da prefeitura. Uma cidade de mais de 2 milhões de habitantes tem de ter parâmetros mínimos para continuar existindo”.