Cada vez mais comuns no interior de Minas, mais duas fraudes em licitações destinadas a contratar empresas para a realização de eventos com verbas do Ministério do Turismo foram denunciadas na última segunda-feira (5) pelo Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, as ações de improbidade são contra os prefeitos de Jequeri e de Guaraciaba, na região Central.
Eli Dorneles Gonçalves, prefeito de Guaraciaba, foi acusado de fraudar uma licitação para a realização da 13ª Festa do Peão de Boiadeiro. Maria das Dores Vilas Boas, prefeita de Jequeri, foi acusada de fraude na concorrência para a promoção do 1º Festival Cultural. Os esquemas, que se utilizaram de verbas federais, ocorreram de maneira semelhante.
Os editais foram publicados às vésperas da realização dos pregões e previam a contratação de conjuntos musicais já definidos. “A menos de um mês dos eventos, as prefeituras publicaram editais já sabendo quais artistas estariam disponíveis, o que demonstra que a própria empresa vencedora havia sido escolhida”, afirma o MPF.
Em Jequeri, compareceu ao pregão, realizado no dia 23 de julho, apenas a empresa “Juninho Araújo Produções”, que foi declarada vencedora com o preço global de R$ 80.400. O evento teria início no dia seguinte, 24.
Para o MPF, a ausência de outras empresas a comparecer nesse “fictício” pregão deveu-se à extrema proximidade entre sua realização e o início das festividades. “Em apenas um dia, que era o prazo disponível, nenhuma empresa conseguiria montar a estrutura, a menos que já tivesse sido escolhida”.
Em Guaraciaba, os fatos ocorreram da mesma forma, embora outras empresas tivessem participado do pregão e tivessem sido desclassificadas sob o argumento de que não cumpriam as exigências.
Exclusividade 

Esse foi outro fator comum: ambas as empresas – em Guaraciaba, “Tamma Produções Artísticas”, e em Jequeri, “Juninho Araújo Produções” – apresentaram supostos contratos de exclusividade com os artistas contratados, todos eles assinados às vésperas das licitações. Outra ocorrência que chamou a atenção foi o fato de que as licitações teriam ocorrido antes da assinatura dos convênios com o Ministério do Turismo.
Guaraciaba firmou convênio em 18 de agosto de 2009, para um evento realizado nos dias 20 a 23 de agosto daquele ano. Jequeri, por sua vez, firmou convênio no dia 24 de julho de 2009, para o evento nos dias 24 até o dia 26 de julho. Segundo o MPF, os procedimentos foram realizados apenas para dar “aparência de legalidade”. Os prefeitos não foram encontrados para apresentar suas versões.