terça-feira, 23 de outubro de 2012

Projeto de Lei quer regulamentar atividade dos profissionais do sexo


Segundo o projeto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço

Publicação: 23/10/2012 09:13 Atualização: 23/10/2012 10:01
 (Beto Novaes/Estado de Minas )

A atividade dos profissionais do sexo pode ser regulamentada no Brasil. A proposta é do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que defende que essas pessoas tenham acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e à dignidade humana. O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

De acordo com a proposta, considera-se profissional do sexo toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração. O pagamento pela prestação dos serviços será exigível juridicamente a quem os contratou. Segundo o projeto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. 


O deputado Jean Wyllys lembra que a prostituição acontece desde a antiguidade e continua existindo, mesmo sofrendo condenação. “É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena”, afirma. Ele acredita que a regularização da profissão do sexo é um instrumento eficaz para combater a exploração sexual, pois possibilitará a fiscalização em casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço.

A proposta altera o Código Penal para diferenciar a prostituição da exploração sexual. Atualmente é crime o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Também é crime manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual. O projeto do deputado Jean Wyllys condena a exploração sexual, que é definida como a apropriação por terceiros de mais de 50% do rendimento da prostituição; o não pagamento pelo serviço prestado e a prática da prostituição forçada por violência ou grave ameaça.

Para o deputado, a regulamentação também ajudará no combate à Aids. Um relatório oficial do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (Unaids), citado por Jean Wyllys, concluiu que as leis punitivas e as práticas discriminatórias de muitos países contra populações com maior risco de contágio de HIV, como profissionais do sexo, prejudicam o progresso contra o vírus.

Homenagem


O deputado sugere que a norma, caso transformada em lei, homenageie Gabriela Leite, prostituta e militante dos direitos dos profissionais do sexo desde 1979.

Gabriela Leite fundou a organização não governamental (ONG) Davida, que tem como missão o fomento de políticas públicas para fortalecer a cidadania das prostitutas; a mobilização, a organização e a promoção dos direitos da categoria. A ONG criou a grife Daspu, para “driblar a dificuldade de financiamento para iniciativas de trabalho alternativo por parte das profissionais do sexo”.

Com informações da Agência Câmara

Suspeito de participação na morte de menina em Bom Sucesso é liberado


Homem conseguiu provar que não estava na cidade durante o período em que a menina ficou desaparecida. No entanto, delegado afirma que ele continuará sendo investigado.

Publicação: 23/10/2012 13:15 Atualização: 23/10/2012 13:54
Corpo da menina de 5 anos foi sepultado em Bom Sucesso na manhã desta terça-feira (Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Corpo da menina de 5 anos foi sepultado em Bom Sucesso na manhã desta terça-feira


O homem de 40 anos suspeito de envolvimento na morte de Kamila Graziele Santos Vitoriano, de 5 anos, foi liberado pela Polícia Civil. Ele foi detido na manhã de segunda-feira na cidade de Ijaci, Região Sul do estado, e já tem passagens pela polícia por abuso de menores. Durante a tarde, moradores tentaram invadir a delegacia para lincha-lo.


O homem prestou depoimento durante todo o dia e argumento que estava fora da cidade durante todo o período em que a menina esteve desaparecida. Os álibis foram comprovados pela polícia civil e o homem foi liberado na noite de quarta. No entanto, conforme o delegado Emílio de Oliveira e Souza, ele continuará sendo investigado. 

O suspeito é da cidade de Lavras e é amante da mulher de 25 anos que já foi detida por suspeita de envolvimento com o crime. De acordo com a polícia, a prisão dela foi ampliada para mais 30 dias, passando a preventiva. O delegado não descarta o envolvimento de outras pessoas no crime, pois a mulher, que está grávida e é viciada em crack, convivia com pessoas envolvidas no tráfico de drogas e prostituição. 

O corpo de Kamyla foi encontrado dentro de um saco de ração amarrado com fios, à beira de um córrego na zona rural, na localidade conhecida como Escambui. Estava despida e muito machucada, com perfurações no peito, pescoço e na cabeça, supostamente provocadas por uma faca. As roupas estavam em um outro saco. O corpo da garota foi levado para o Instituto Médico Legal da capital e seguiu para Bom Sucesso ainda na noite de segunda-feira após autopsia. 

A população estava mobilizada na esperança de encontrar Kamyla com vida. Desde terça-feira passada foram espalhados cartazes com fotos pedindo informações sobre o paradeiro da criança, colados em postes, muros e vidros de carros. Até as letras em alvenaria com o nome da cidade, na entrada do município, ganharam um folheto, mostrando a agonia dos moradores, que se solidarizaram com a dor da familia. Nesta manhã, centenas de pessoas participaram do enterro da criança.

Bombeiros encontram malotes de dinheiro dentro do rio Paraopeba



22/10/2012 15h32
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GABRIELA SALES
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Militares do Corpo de Bombeiros encontraram na tarde desta segunda-feira (22) vários malotes bancários no rio Paraopeba, na zona rural de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo os militares, uma denúncia anônima informou que o material estaria na lagoa. O local descrito, de acordo com os Bombeiros, dá acesso a uma estrada de terra que liga a zona rural de Vianópolis ao vilarejo Francelino, próximo a BR-262.
Conforme informações dos militares, no local foram apreendidos 150 malotes contendo vários cheques no interior da bolsa que estavam  às margens do rio e outros boiando nas águas.
A corporação não soube informar como o material foi parar no rio. Todo o material recolhido foi entregue a Polícia Militar que não identificou a propriedade do material. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Corpo de médica esfaqueada pelo companheiro é velado na noite desta segunda em Ubá


O sepultamento está marcado para às 8h desta terça-feira
22/10/2012 17h58
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GABRIELA SALES
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Segundo a Polícia Militar, o crime teria sido presenciado pelo filho da vítima, de 12 anos
Foi velado na noite desta segunda-feira (22) em Ubá, na Zona da Mata, o corpo da médica, Cristiani Moreira, de 31 anos, esfaqueada pelo próprio companheiro, o estudante de Direito, Welington Rodrigues Tavares, de 29 anos. O crime aconteceu na noite desse domingo (21) em Contagem , na região metropolitana de Belo Horizonte.
Conforme informações dadas pela administração do cemitério, o velório começou por votla das 20h desta segunda. O sepultamento está marcado para às 8h de terça-feira (23).
O corpo da médica foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, na manhã desta segunda, e encaminhado para a cidade onde moram os familiares da vítima.
Ainda nesta manhã, o delegado responsável pelas investigações, Luciano Guimarães do Nascimento foi até o Hospital Municipal de Contagem, na região metropolitana da capital, onde o suspeito ainda está internado sob escolta após ter tentado se matar.
Segundo o delegado Nascimento, durante a visita a unidade de saúde, os médicos informaram que o estado de saúde de Welington é estável. “Ele está sob efeito de medicamentos e cortes profundos nos pulsos, na artéria, no tórax e pescoço. Ainda não há previsão de alta”, disse.
De acordo com o delegado, o estudante, que foi preso em flagrante por homicídio qualificado, assim que receber alta médica será encaminhado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Contagem.
Nesta terça-feira o delegado Luciano Nascimento irá ouvir os vizinhos e amigos do casal. A previsão da polícia é que os familiares sejam ouvidos nesta quarta-feira (24). A polícia também não descarta a possibilidade de ouvir o filho da médica que presenciou o crime.
Entenda o caso
Durante uma discussão que terminou em briga entre a médica Cristiani Moreira e o estudante Welington Tavares, o universitário teria pego uma faca e efetuado diversos golpes contra a companheira, que trabalhava em um posto de saúde de Contagem. Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu dentro da própria residência. Segundo a Polícia Militar, o crime teria sido presenciado pelo filho da vítima, de 12 anos.
Após o crime, o estudante tentou se matar cortando os pulsos e a região do tórax. Ele foi socorrido às pressas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e está internado em estado grave no Hospital Municipal de Contagem.

Acidente na Rio-Teresópolis deixa 11 mortos e 17 feridos



22/10/2012 17h15
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DA REDAÇÃO
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FOTO: ALEXANDRE BRUM / AG. O DIA
Bombeiros retiram corpos do ônibus após a tragédia
Um acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira na rodovia Rio-Teresópolis, altura do km 102, em Guapimirim, interior do Rio de Janeiro, deixou 11 pessoas mortas ,segundo o Corpo de Bombeiros de Magé. Outros 17 passageiros ficaram feridos.
A Viação 1001, proprietária do ônibus, informou que o veículo, quando saiu de Itaperuna, transportava 29 pessoas e tinha a previsão de chegada na Rodoviária Novo Rio, na capital fluminense, marcada para as 16 horas.
Segundo a empresa, o veículo fez três paradas no trajeto, para descida e subida de passageiros, nas cidades de Miracema, Santo Antônio de Pádua e Pirapetinga. E que, em função disso, não tem até o momento como precisar o número de pessoas que estava no veículo na hora do acidente.
O ônibus era dirigido por Eduardo Fenanti, que morreu no acidente. Os feridos foram atendidos em quatro hospitais da região. Os dois mais graves foram conduzidos, de helicóptero, para os hospitais Souza Aguiar, no centro do Rio, e Miguel Couto, na zona sul.
Por causa do local de difícil acesso, os bombeiros só conseguiram resgatar os corpos no começo da noite. Dois guindastes emprestados por empresas particulares estão auxiliando no içamento do ônibus. Os mortos estão sendo levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaboraí, na região metropolitana, onde será feita a necrópsia. A perícia já está local para investigar as causas do acidente.

Casal é suspeito de torturar filha de um mês até a morte em Ibirité



22/10/2012 15h12
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MÁBILA SOARES / VINÍCIUS D'OLIVEIRA Siga em: twitter.com/OTEMPOonline FOTO: DOUGLAS MAGNO / O TEMPO
Mãe informou a polícia que apenas teria brincado de mordidas com a filha antes de dormir
Um casal foi detido em flagrante, na tarde desta segunda-feira (22), suspeito de torturar até a morte a própria filha, de apenas um mês. O corpo da criança foi localizado ainda dentro do berço, na casa da família, na rua Camélias, no bairro Jardim Montreal, em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o tenente Marconi, o pai da criança saiu pela rua perguntando vizinhos e pedestres como fazia para enterrar uma criança. O fato chamou atenção das pessoas, que acionaram a PM. "Um dos solicitantes nos contou que o homem saiu pela rua perguntando como fazia para enterrar uma criança. Eles acharam estranho, já que o homem tem histórico de crimes desta natureza, e nos acionou", conta. Quando os policiais chegaram na casa do acusado encontraram a criança, ainda no berço, já sem vida. "Ela estava com o corpo todo mordido, marcas de pancadas, um dos braços quebrados e deve ter sido torturada até a morte", afirma o sargento.
Para a polícia, a mãe da criança informou apenas que brincou de mordidas com a filha antes de dormir na noite desse domingo e quando acordou pela manhã teria encontrado o bebê sem vida.
Os pais da criança foram detidos em flagrante e levados para a delegacia para prestar depoimento. Em conversa com vizinhos dos suspeitos, eles disseram que o casal já matou outro filho.

Mãe de menina cruelmente assassinada em Bom Sucesso desabafa


Dona de casa manteve acesa a esperança de rever a filha de 5 anos, que ficou desaparecida por quase uma semana, até ser encontrada morta

Publicação: 23/10/2012 06:00 Atualização: 23/10/2012 06:48
Wander Ferreira Vitoriano e Delane dos Santos, pais de Kamila, na porta da casa da família tentam assimilar o fim trágico de suas buscas pela filha (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press.)
Wander Ferreira Vitoriano e Delane dos Santos, pais de Kamila, na porta da casa da família tentam assimilar o fim trágico de suas buscas pela filha


O portão aberto indicava que a esperança de ter a filha de volta em casa permaneceu viva por todos esses dias. Com a voz mansa, a dona de casa Delane dos Santos, de 36 anos, ainda usava verbos no presente para falar da pequena Kamyla, e agradecia a cada um dos vizinhos e amigos da cidade pelo carinho que recebeu nos dias de angústia, sem notícias da filha. Delane faz força para acreditar que a dor que sente é uma provação divina. Lembra que a menina de 5 anos pediu que ela fizesse uma broa antes de sair de casa para chamar um amiguinho da escola, e disse que cinco minutos depois foi até a rua para chamá-la para fazer o dever de casa.
“Foi tão rápido... Ela acabou de comer, colocou o prato dentro da pia e saiu pela porta dos fundos. Larguei a limpeza da casa e saí atrás dela pela porta da frente. Mas ela já tinha sumido”, contou a mãe. “Não ouvi barulho de carro, nem de moto, nem gritaria da minha filha. Não sei como a levaram daqui, mas ninguém da rua viu.”
Delane disse que estava aflita, mas também esperançosa. Se agarrou à alegria da caçula para dar forças ao marido, visivelmente mais abalado. A filha mais velha, Karolayne, de 8 anos, está na casa de uma amiga. “Tentei transmitir alegria e tranquilidade para minha família e para minha filha saber que eu estava esperando por ela”, disse. “Não sei como será minha vida daqui para frente, mas preciso de tranquilidade para dar força à minha família. A dor é muito grande, por isso peço que continuem rezando por mim.”
"Piores que bichos"
A casa de Kamyla virou ponto de peregrinação. Delane recebeu todos os que passaram por lá com um abraço. Não quis ouvir nada sobre os suspeitos. “Sei que o delegado ainda vai vir falar comigo, para me dar uma resposta, porque ele fez tudo o que podia para encontrar minha filha viva. Eu queria não acreditar em tudo isso e tenho pena dessas pessoas, pelo falta de humanidade delas. Foram piores que bichos, mas eu não tenho raiva. Vou aceitar como uma provação de Deus.”
Com Alice, a boneca preferida da filha, nos braços, Delane lembrou que Kamyla estava terminando o ano na Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães, e que já sabia escrever o nome. Religiosa, a menina participou da festa de sua santa preferida, Nossa Senhora Aparecida, e participou de uma novena. Também comprou sapato novo para a boneca, que enfeitava o quarto rosa que Kamyla dividia com a irmã na casa recém- construída.
“Ela é muito querida. Percebi que já era do mundo pelo jeito que todos acolheram nossa tristeza, para que Kamyla não fosse só mais um caso de criança desaparecida”, disse ela. “A cidade inteira se mobilizou e eu não tenho palavras para agradecer a todos. Se pudesse, bateria de porta em porta, porque me senti reconfortada. Ninguém deixou de procurar por ela por um minuto e eu tinha certeza de que ela iria voltar para casa. Deus tem o tempo Dele e eu esperava que Ele pudesse me conceder essa graça, mas pelo menos Ele me devolveu o corpo dela, para que eu possa procurá-la quando tiver saudades.”

Colégios vão ficar até 11% mais caros em Minas Expectativa é de que o reajuste das mensalidades das escolas particulares mineiras para o próximo ano seja definido amanhã


Publicação: 23/10/2012 06:00 Atualização: 23/10/2012 06:49
As escolas particulares de Minas vão ter reajuste acima da inflação no próximo ano letivo. Os pais podem preparar o bolso para uma correção de até 11% das mensalidades, quase o dobro da alta estimada para o custo de vida, de 5,4% no fechamento de 2012. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) vai concluir amanhã a análise dos custos das instituições de ensino para 2013, mas pelo estudo preliminar já prevê que a alta das mensalidades vai variar entre 8% e 11%. “O reajuste do estado deve ser de quatro pontos percentuais, abaixo do máximo estimado para o país”, informou Emiro Barbini, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG). O índice de reajuste previsto pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) é ainda mais pesado, entre 10% e 15%. 

A principal justificativa para o aumento do preço da escola é a alta de 7,9% do salário mínimo em janeiro e o reajuste dos professores em abril. “Os materiais utilizados pelas escolas são reajustados conforme o salário mínimo, e além disso no país as categorias profissionais também têm tido aumentos com ganho real”, apontou Barbini. Segundo ele, os dois principais impactos na planilha das instituições vem da folha de pagamento, que responde por cerca de 70% dos gastos. 

A médica Silvana Figueiredo paga uma mensalidade de R$ 860 para o filho Rafael, de 6 anos. Segundo ela, somando outros investimentos como cursos de esportes e línguas a despesa mensal supera a marca dos R$ 1 mil. Há três anos na escola, Rafael nunca frequentou o sistema público de ensino. “A educação é um investimento. É a herança que vamos deixar, mas pesa bastante no orçamento. Está entre as principais despesas”, diz a médica, que apesar de considerar o reajuste perto de 10% pesado não pensa em efetuar nenhum corte “no investimento”.

 O consumidor pode acompanhar o aumento das despesas das escolas pelas planilhas de custos. O especialista em direito do consumidor, Bruno Burgarelli, diz que os cálculos devem ser apresentados aos pais. “O valor do reajuste estipulado vale para o ano todo, mas se detectarem falhas na prestação de contas, os pais podem questioná-lo.” Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, lembra que a escola pode ser notificada a apresentar suas despesas estimadas para 2013, já que o Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva o reajuste sem justa causa. 

Daniele Fróis, empresária do segmento de semijoias, tem dois filhos na escola particular e paga R$ 900 para cada. Ela considera o aumento da mensalidade alto e lembra que ele nunca vem sozinho. “O material escolar também é bem caro e sempre tem reajustes.” Daniele calcula que educação e saúde estão entre os principais pesos do orçamento doméstico. 

Emiro Barbini também apontou que apesar do crescimento da renda das famílias e do baixo índice de desemprego, a inadimplência no setor saltou de 4% para 6,5% nos últimos 12 meses.