sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Blitz da lei seca vai flagrar quem usa maconha e cocaína em São Paulo


Publicação: 08/02/2013 08:31 Atualização: 08/02/2013 08:51
Entre a noite desta sexta-feira e a terça-feira de carnaval o governo do Estado vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Além de novos equipamentos para flagrar motoristas bêbados, como câmeras de vídeo, policiais de São Paulo terão, pela primeira vez, aparelhos capazes de detectar se o motorista consumiu também maconha ou cocaína.

Os equipamentos, inéditos no País, serão usados caso o policial suspeite do consumo de drogas. Para o teste, são coletadas gotas de saliva do condutor. Diferentemente do álcool, não é preciso aferir a quantidade de outras substâncias psicoativas no corpo: pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer valor é suficiente para indiciar o motorista por crime de trânsito, que pode pegar pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e pagar multa de R$ 1.915,40.

A ressalva, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Maurício Januzzi, é que, assim como o bafômetro e o exame de sangue, o motorista não é obrigado por lei a fazer o novo teste antidrogas.

Mudanças

Os novos aparelhos são apenas uma das mudanças na blitz da lei seca. O governador Geraldo Alckmin vai assinar, nesta sexta-feira, um decreto que rebatiza a fiscalização como Operação Direção Segura. No lugar de uma operação conduzida basicamente por policiais militares, as novas blitze terão também delegado e escrivão da Polícia Civil, peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de seis secretarias de Estado. Serão, ao todo, 17 pessoas por operação. “A diferença é que toda a operação estará concentrada em um lugar só. Hoje, a cada motorista flagrado, é preciso que três, quatro policiais o acompanhem até a delegacia. Com o tempo, a blitz acaba se desfazendo”, explica o presidente do Detran, Daniel Annenberg.

A ideia do Palácio dos Bandeirantes, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em novembro, é que o indiciamento do motorista infrator ocorra na mesma noite do flagrante da bebedeira. A documentação do motorista e a situação do veículo (em relação ao pagamento de IPVA e licenciamento) também serão fiscalizadas nas operações.

Outra novidade é que os policiais vão usar câmeras de vídeo, cujas imagens passaram a ser aceitas como prova de embriaguez desde o fim do ano passado, e foram treinados para notar os sinais de embriaguez definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito farão ações de conscientização sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool e outras drogas. Eles também vão atuar em bares, baladas e restaurantes.

O piloto do novo programa só deverá ser implementado no resto do Estado após o carnaval. Annenberg diz que, em uma segunda etapa, ainda neste ano, as blitze terão vans com computadores da Secretaria de Estado da Fazenda para que motoristas que estejam sóbrios, mas tenham pendências financeiras com o veículo, possam acertar suas contas. “Às vezes, o cidadão que não é bandido e está com a família fica a pé à noite por causa disso.”

Bafômetro vai testar 800 por dia nas BRs em Minas


Polícia Rodoviária Federal suspende férias e folgas e chama agentes de outros estados para flagrar bêbados ao volante em Minas. Em BH, haverá blitzes à tarde e à noite


Publicação: 08/02/2013 06:00 Atualização: 08/02/2013 07:05

Cerca de 3 mil bafômetros descartáveis serão distribuidos nas estradas federais hoje, durante campanha educativa com motoristas (Beto Magalhaes/EM/D.A Press)
Cerca de 3 mil bafômetros descartáveis serão distribuidos nas estradas federais hoje, durante campanha educativa com motoristas


Motoristas que insistirem em consumir alcoólica para pegar a estrada no carnaval estarão sujeitos a cair nas blitzes com 150 bafômetros nas rodovias federais que cortam Minas Gerais. A meta da Polícia Rodoviária Federal é fazer quase 800 testes por dia com o aparelho até quarta-feira de Cinzas. O desafio, porém, é o tempo gasto pelos agentes para registrar a ocorrência, em casos de flagrante de motoristas embriagados, que podem demorar até quatro horas.

Para garantir a eficiência da fiscalização, como o número de agentes que se deslocarão até delegacias, policiais rodoviários de outros estados reforçarão o patrulhamento em Minas a partir de hoje. Folgas e férias foram suspensas e todos os agentes que trabalham nos setores administrativos vão também para as estradas do estado.

O carnaval é considerado o período mais crítico nas estradas, segundo a PRF, por causa do maior fluxo de veículos no fim de semana prolongado pela folia, que muitas vezes implica desrespeito às leis de trânsito. Será o primeiro carnaval com tolerância zero à mistura de álcool e direção.

Segundo a chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF, inspetora Fabrizia Nicolai, a ordem é dar mais ênfase à fiscalização contra embriaguez ao volante. No ano passado, 4.304 testes foram aplicados.

“Os motoristas precisam ter percepção da presença da polícia para cumprir as leis de trânsito. E não há como mobilizar equipes nas saídas e chegadas das cidades em função do tumulto pelo grande fluxo de veículos. Assim, as abordagens da Lei Seca serão de rotina, aleatoriamente. Enquanto um motorista estiver sendo fiscalizado, os outros que passarem pela rodovia vão observar. Nossa meta de aplicação de testes será 10% maior que a do ano passado”, afirma a inspetora. 
Ela explica que o tempo médio para o registro das ocorrências com prisão em flagrante por embriaguez é de uma hora e meia, “por causa do preenchimento da papelada”. No entanto, reconhece que há casos em que os policiais demoram três ou até quatro horas para conseguir entregar o motorista alcoolizado nas delegacias. “A gente só faz o flagrante e leva para o delegado. Mas esse tempo gasto depende muito das distâncias que eles têm que percorrer e do delegado também. De fato, isso ainda precisa melhorar, mas já há interesse mútuo em minimizar esse tempo gasto e um bom entendimento com a Polícia Civil.” 

CapitalEm Belo Horizonte, as blitzes da Lei Seca vão ocorrer também de dia e em locais próximos ao desfile de blocos carnavalescos. De acordo com o subcomandante do Batalhão de Trânsito, major Jeancarlos Pereira Barbosa, a unidade terá reforço de 34 policiais, para dar conta da demanda. Motos também serão usadas para cercar nas ruas condutores com suspeita de embriaguez. Nesse caso, os motoristas serão “escoltados” até a blitz mais próxima.

“Nossas operações já ocorrem de segunda a segunda, mas a fiscalização será intensificada. Haverá blitz durante a tarde e à noite, com pelo menos duas por horário. As equipes também mudarão de local. Montaremos bases nos principais corredores e próximo aos blocos com maior concentração”, diz o subcomandante. “Além disso, todas as viaturas em patrulhamento poderão fazer abordagens e submeter os motoristas ao teste do bafômetro”.

Região metropolitanaNo domingo à tarde, o Batalhão de Trânsito apoiará a fiscalização da PRF nas estradas que cortam a capital. Bombeiros e guardas municipais também participarão das ações. Já na região metropolitana de BH, há duas operações marcadas para Sabará e Betim, respectivamente, nos dias 8 e 9. “Vale lembrar ao motorista que o bafômetro agora serve como contraprova. Se o policial suspeitar que ele está embriagado, mas ele não deve nada, pode fazer o teste e comprovar sua situação. A recusa a soprar o bafômetro é um agravante”, afirma o subcomandante Jeancarlos.

Dirigir, só 12 horas após a última dose

Em tempos de folia, os excessos são comuns, mas os motoristas devem estar atentos para o fato de que não há limite seguro de alcoolemia para quem vai assumir a direção. Segundo o psiquiatra Valdir Ribeiro Campos, integrante da Comissão de Controle de Drogas da Associação Médica de Minas Gerais e especialista em dependência química, o ideal é que o condutor só dirija 12 horas depois de beber a última dose. Do contrário, o organismo ainda pode apresentar redução da capacidade de atenção.

De acordo com o especialista, o fígado, em geral, leva duas horas para metabolizar uma dose de qualquer bebida (quatro horas para duas doses assim sucessivamente). Sendo assim, o motorista pode não ser mais flagrado no bafômetro, embora o organismo ainda possa estar sob efeito do álcool.

“Tudo depende de quanto a pessoa bebeu, do seu peso e da alimentação, mas, de maneira geral, ainda que o bafômetro não indique a presença de álcool no organismo, essa substância continua produzindo reações. As pesquisas mostram insistentemente que não há nível seguro de alcoolemia para dirigir e a tolerância é zero mesmo”, afirma o médico.

Ele defendeu essa questão em seu doutorado, em dezembro de 2012, quando um motorista paulista que bebeu a noite toda e dormiu algumas horas dentro do carro, no Parque do Ibirapuera, atropelou duas pessoas ao voltar à direção. No dia 7 daquele mês, Wagner Alves de Alvarenga, de 23 anos, errou o caminho de casa e subiu na calçada do desembarque do aeroporto de Congonhas, atropelando duas passageiras. Uma delas morreu. Ele havia participado de uma festa da empresa e bebeu. Para não voltar dirigindo, passou algumas horas no parque, dentro do carro.

“Esse acidente foi marcante porque eu defendia justamente que a tolerância para quem vai dirigir é zero. Todo mundo fica se perguntando se vai ser pego no bafômetro ou não, mas, mesmo sem álcool no organismo, quem bebeu ainda é afetado por ele e pode apresentar efeitos cognitivos relacionados à memória, como alterações psicomotoras e falta de noção de tempo, de velocidade, de distância, de reação e principalmente de julgamento”, alerta o especialista. “A ressaca é prova disso. É um estado de abstinência, que mostra que mesmo depois de beber e descansar, o álcool continua produzindo efeitos no corpo”, completa o psiquiatra.

Campanha nas estradas hoje
Órgãos de trânsito e a Secretaria de Estado de Saúde farão hoje uma operação educativa da Lei Seca na BR-356, próximo à Copasa, na saída para o Rio de Janeiro. Entre as 9h e as 11h, as equipes vão distribuir aos motoristas cerca de três mil bafômetros descartáveis, tentando conscientizá-los sobre os riscos de misturar bebida e direção. Homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o bafômetro descartável é composto por um saquinho plástico com bocal e controle químico, para identificar a embriaguez do condutor, embora não consiga medir a quantidade de álcool no ar expelido. A ideia é que – sem dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas – os motoristas possam observar o resultado do teste e constatar sua situação, que é contrária à lei.

CURSOS TÉCNICOS Vagas para presos Hoje o melhor e ser bandido, o que um filho de um trabalhador não consegue como curso profissionalizante para os presos esta tudo muito facil



Publicado no Super Notícia em 08/02/2013
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FOTO: GIL LEONARDI/IMPRENSA MG
A cada 12 horas estudadas, pena pode cair em um dia
Noventa mil vagas em cursos técnicos vão ser destinadas a presos e ex-detentos em todo o país. Essa oferta faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O acordo foi assinado ontem, em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A previsão é oferecer 35 mil vagas neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será de R$ 180 milhões.

As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério da Justiça, que já elaborou parecer técnico para que a cada 12 horas estudadas haja o abatimento de um dia de pena.

O ministro Aloízio Mercadante informou que será necessário construir 760 salas de aula em presídios. Atualmente, há mais de 500 mil presos no Brasil, sendo 94% em presídios masculinos. Mais da metade da população carcerária está na faixa etária entre 18 e 30 anos.
Fonte do Blog: NA HORA DE FAZER TERROR COM AS FAMÍLIAS PLANEJAREM ASSALTOS, ESTUPROS, HOMICÍDIOS, ELES NEM PENSAM NOS TRABALHADORES AGORA APARECE ALGUÉM PARA DAR REGALIAS. POR QUE NÃO COLOCAM ELES PARA FAZER AS MORADIAS QUE ESTÃO SENDO DOADAS PELO GOVERNO OU ENTÃO TRABALHAREM NAS LIMPEZAS DAS ESTRADAS E RECAPEAMENTO ASSIM O CUSTO PARA AS PREFEITURAS SERIA BEM MAIS BAIXO. COM ESTE SALARIO SÓ PARA COMER E BEBER ESTA MUITO FÁCIL.