terça-feira, 15 de maio de 2012

Lei Geral da Copa é aprovada no Senado com liberação de bebidas (O Estadão - MARIA CAROLINA MARCELLO-09Mai12)

A Lei Geral da Copa teve votação adiada por diversas vezes na Câmara e no Senado e a demora na sua aprovação provocou críticas da FIFA. O secretário-geral da federação, Jérôme Valcke, chegou a dizer que o Brasil precisava de um "chute no traseiro" para acelerar os preparativos do evento, o que provocou uma crise
entre o governo e a FIFA. O incidente gerou pedido de desculpas das autoridades da entidade internacional e foi considerado resolvido pelas duas partes após negociações.
Na terça-feira, após encontro do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, com autoridades da FIFA em Zurique, Valcke foi questionado sobre a Lei da Copa. Ele disse que não via necessidade da presença dele ou do presidente Joseph Blatter no Congresso -como foi cogitado por parlamentares- para discutir o tema. Valcke afirmou que o
assunto já foi debatido o bastante e "agora precisa ser aprovado e não mais discutido".
INGRESSOS MAIS BARATOS
Para que o projeto fosse votado nesta quarta, os senadores conferiram o status de urgência à matéria na terçafeira,
abreviando a tramitação da proposta. Dessa forma, pôde ser levada diretamente ao plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões. Além da questão das bebidas, a Lei Geral da Copa regulamenta a realização dos eventos esportivos no país e define desde as regras para comercialização de produtos dos patrocinadores da FIFA até as responsabilidades civis do governo e do setor privado.
O texto estabelece uma categoria de ingressos com preços mais acessíveis, destinada a idosos, estudantes e
participantes de programas de distribuição de renda do governo federal, sendo que idosos pagam meia-entrada em todas as categorias de ingressos. A proposta também prevê que a União responderá por danos causados à Fifa por ação ou omissão, e assumirá a responsabilidade civil por acidentes ou incidentes de segurança relacionados aos eventos esportivos, a não ser que a FIFA ou a possível vítima tenha contribuído para a ocorrência do fato.

ALERTA: Ipsemg quer que servidor pague por consultas e procedimentos



Caso mudança seja adotada, em 2013, 450 mil servidores serão afetados 
O Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) quer que os funcionários públicos do Estado passem a pagar pelas consultas, exames e procedimentos médicos a partir do ano que vem. A coparticipação nas despesas está em estudo pela instituição e será discutida em agosto com representantes de todas as categorias do funcionalismo. Caso a medida seja aprovada, os cerca de 450 mil contribuintes serão afetados pela alteração no modelo de assistência. Atualmente, são descontados 3,2% da remuneração mensal do servidor pelo plano de saúde.
De acordo com a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, a coparticipação servirá como um "instrumento regulador" do serviço prestado pela instituição em todo o Estado. A adoção da cobrança, se acontecer, seguirá os mesmos moldes do que já acontece com a maioria dos planos de saúde privados. "Vai nos ajudar a implantar uma lógica de uso. Todos os planos usam a coparticipação. É uma forma também de educar os beneficiários para a utilização correta dos serviços", afirmou Jomara. 
O plano de saúde oferecido pelo Ipsemg passou por uma ampla alteração no modelo de assistência desde janeiro deste ano. Dentre as principais mudanças, houve a inclusão de filhos com idades entre 21 e 35 como dependentes - com cobrança de contribuição individual mensal de R$ 30 - e o desconto adicional de mais 3,2%, caso o servidor queira colocar o cônjuge como dependente. O instituto também passou a estabelecer o valor mínimo de R$ 30 para a contribuição em todos os contracheques.
"Tínhamos casos em que pessoas pagavam R$ 5, por exemplo, e tinham o mesmo direito daquele que contribuía com muito mais", afirmou a presidente do Ipsemg. Ainda segundo Jomara, no ano passado, cerca de 160 mil servidores contribuíam entre R$ 1 e R$ 30 à instituição. 
Em 2011, segundo números do Ipsemg, dos 861.153 beneficiários da assistência à saúde (somando os servidores e seus dependentes), 528.568 usaram, de fato, o sistema. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, a adoção da cobrança pelas consultas e outros procedimentos médicos é, do ponto gerencial, uma medida correta por parte do Ipsemg. 
"O problema, na verdade, é que a contribuição é baixa porque os salários são baixos. A ideia que a gente defende é que o Estado aumente sua contrapartida. Do jeito que está não é viável", afirmou Machado. O sindicalista afirmou ainda que as discussões têm que levar em consideração as possibilidades de contribuição dos servidores. "Professor, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços gerais. Essas pessoas teriam condições de arcar?", indagou.
O governo de Minas, por meio da assessoria de imprensa, informou que somente em agosto irá discutir a proposta e qual será sua participação nas mudanças propostas pelo órgão previdenciário. 
Para o presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés Melo, a proposta de cobrança estudada pelo órgão é a uma "gambiarra" de última hora. "A coparticipação deveria ter sido discutida junto com as mudanças feitas no início do ano. E não de última hora, sem detalhamento", afirmou.
FONTE: O TEMPO

CANTOR DE RAPPER É PRESO PELA PM EM BH, AO DESACATAR POLICIAIS E INSITAR POPULAÇÃO A FAZEREM GESTOS OBSENOS PARA OS PMs


Emicida é liberado após prisão em Belo Horizonte neste domingo

MÚSICO FOI PRESO POR DESACATO A AUTORIDADE APÓS SHOW NA CIDADE.
SEGUNDO POLICIAL CIVIL, FOI REGISTRADO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA.

Do G1 em São Paulo
 
Emicida preso por desacato a autoridade em delegacia de Belo Horizonte (Foto: Júlia Moysés/Arquivo Pessoal)
 
Emicida (o segundo a partir da direita)
preso em delegacia de BH
Foto: Júlia Moysés/Arquivo Pessoal)
O rapper paulistano Emicida foi ouvido e liberado após ter sido preso por desacato a autoridade na noite deste domingo (13), depois de uma apresentação num festival em Belo Horizonte. Ao G1, o policial civil de plantão na 36ª Delegacia Seccional, para onde o músico havia sido levado, afirmou que foi registrado um Termo  Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O músico foi detido às 19h30, segundo disse ao G1 Evandro Fioti, que é produtor de Emicida e estava no local. Meia hora depois, o cantor publicou em seu perfil no Twitter a seguinte mensagem: "Fui preso por desacato a autoridade após o show em BH por causa da música dedo na ferida".

Ele havia se apresentado num evento chamado Palco Hip Hop, que acontecia no bairro Barreiro e tinha entrada gratuita.  Segundo relatos de policiais civis de plantão que registraram o TCO, policiais militares disseram que o cantor, no início de seu show, afirmou "que apoiava a invasão ao terreno Eliana Silva [conjunto habitacional] no Bairro Barreiro e também pediu que o público levantasse o dedo no meio e apontasse para os policiais militares".
A assessoria de imprensa da Polícia Militar tinha dito anteriormente que Emicida fora detido, após o término da apresentação, por ter incitado o público a fazer gestos obscenos contra policiais militares do 41º Batalhão, que faziam o policiamento no evento, e contra políticos. A PM, no entanto, não soube informar se havia políticos presentes.
Ainda de acordo com a corporação, Emicida havia sido algemado e levado num carro de polícia até a 36ª Delegacia Seccional. O policial civil de plantão, contudo, afirma que o rapper chegou sem algemas ao local.
Emicida prestou depoimento e foi liberado e vai responder a processo por desacato. Segundo a Polícia Civil, que não divulga o depoimento, as penas para caso de TCO são alternativas. Após deixar a delegacia, ele ainda publicou em seu Twitter: "Obrigado comunidade hip hop de BH, rapaziada da ocupação Eliana Silva e produção do palco hip hop! Seguimos na mesma luta! #DedoNaFerida".
Cena do clipe de 'Dedo na ferida' (Foto: Reprodução)
 
Cena do clipe de 'Dedo na ferida'
(Foto: Reprodução)
Pinheirinho e Cracolândia
O single "Dedo na ferida" foi lançado por Emicida em seu blog no início de março. Com uma batida pesada, que remete à era mais politizada do rap, o músico critica a polícia e aborda as polêmicas em torno do despejo de moradores de Pinheirinho e da cracolândia de São Paulo, entre outras.
(Assista ao clipe da música.)
O rap é “dedicado às vítimas do [favela do] Moinho, Pinheirinho, Cracolândia, Rio dos Macacos, Alcântara e todas as quebradas devastadas pela ganância”, como o artista diz logo no início. Na letra, há frases fortes como "Auschwitz ou gueto? Índio ou preto?/ Mesmo jeito, extermínio".
"Dedo na ferida" foi produzida por Renan Samam, colaborador habitual do rapper, e o clipe foi dirigido por Nicolas Prado, parceiro de Emicida na produtora Laboratório Fantasma.

Policial militar é baleado em tentativa de assalto no Bairro Califórnia


 | 15/05/2012 | Comments (0)

Policiais conseguiram impedir assalto a drogaria, mas um deles foi atingido no braço pelo criminoso, que conseguiu fugir.
Um militar lotado no 34º Batalhão da PM foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite de segunda-feira no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte.
De acordo com a PM, o soldado estava acompanhado de outros policiais em uma viatura quando, ao passar pela Rua Clarinetas, eles perceberam que a porta de uma drogaria estava entreaberta. Desconfiados, os militares tentaram entrar no local, quando um homem saiu de lá atirando. Um dos policiais foi atingido no braço direito.
Conforme militares do 34º Batalhão, ele foi socorrido para o Hospital João XXIII, onde foi medicado, e passa bem. Funcionários da drogaria disseram aos policiais que o assaltante não chegou a levar nada do estabelecimento. Até o início dessa manhã ninguém havia sido preso.

Ipsemg pretende cobrar servidores mineiros por consultas médicas


 | 15/05/2012 | Comments (0)

O Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) quer que os funcionários públicos do Estado passem a pagar pelas consultas, exames e procedimentos médicos a partir do ano que vem. A coparticipação nas despesas está em estudo pela instituição e será discutida em agosto com representantes de todas as categorias do funcionalismo. Caso a medida seja aprovada, os cerca de 450 mil contribuintes serão afetados pela alteração no modelo de assistência. Atualmente, são descontados 3,2% da remuneração mensal do servidor pelo plano de saúde.De acordo com a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, a coparticipação servirá como um “instrumento regulador” do serviço prestado pela instituição em todo o Estado. A adoção da cobrança, se acontecer, seguirá os mesmos moldes do que já acontece com a maioria dos planos de saúde privados. “Vai nos ajudar a implantar uma lógica de uso. Todos os planos usam a coparticipação. É uma forma também de educar os beneficiários para a utilização correta dos serviços”, afirmou Jomara.
O plano de saúde oferecido pelo Ipsemg passou por uma ampla alteração no modelo de assistência desde janeiro deste ano. Dentre as principais mudanças, houve a inclusão de filhos com idades entre 21 e 35 como dependentes – com cobrança de contribuição individual mensal de R$ 30 – e o desconto adicional de mais 3,2%, caso o servidor queira colocar o cônjuge como dependente. O instituto também passou a estabelecer o valor mínimo de R$ 30 para a contribuição em todos os contracheques.
“Tínhamos casos em que pessoas pagavam R$ 5, por exemplo, e tinham o mesmo direito daquele que contribuía com muito mais”, afirmou a presidente do Ipsemg. Ainda segundo Jomara, no ano passado, cerca de 160 mil servidores contribuíam entre R$ 1 e R$ 30 à instituição.
Em 2011, segundo números do Ipsemg, dos 861.153 beneficiários da assistência à saúde (somando os servidores e seus dependentes), 528.568 usaram, de fato, o sistema. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, a adoção da cobrança pelas consultas e outros procedimentos médicos é, do ponto gerencial, uma medida correta por parte do Ipsemg.
“O problema, na verdade, é que a contribuição é baixa porque os salários são baixos. A ideia que a gente defende é que o Estado aumente sua contrapartida. Do jeito que está não é viável”, afirmou Machado. O sindicalista afirmou ainda que as discussões têm que levar em consideração as possibilidades de contribuição dos servidores. “Professor, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços gerais. Essas pessoas teriam condições de arcar?”, indagou.
O governo de Minas, por meio da assessoria de imprensa, informou que somente em agosto irá discutir a proposta e qual será sua participação nas mudanças propostas pelo órgão previdenciário.
Para o presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés Melo, a proposta de cobrança estudada pelo órgão é a uma “gambiarra” de última hora. “A coparticipação deveria ter sido discutida junto com as mudanças feitas no início do ano. E não de última hora, sem detalhamento”, afirmou.
Repercussão
Sindicatos cobram melhorias do serviço
Responsáveis juntos por 80% dos servidores do Estado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) criticam o foco do Ipsemg na arrecadação em detrimento da qualidade do serviço que será oferecido à população.
Segundo a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, não é oferecida aos servidores uma contrapartida no atendimento prestado pelo Ipsemg. “Quando vem toda a discussão de uma coparticipação, não conseguimos visualizar melhorias”, afirmou.
O presidente do Sind-Saúde, Renato Barros, admite a falta de detalhamento da nova proposta e questiona quais seriam os benefícios para os servidores. “Para que vamos pagar? Temos que saber o que de fato vai mudar para nós”, disse. (FMM)
Gente onde vamos parar alem descontar em nossos salários ainda querem cobrar por consultas, isto é uma vergonha, sera que vai aparecer algum politico e por o peito nesta situação. cb flavio do samu.