quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Tribunal de Justiça Militar inaugura sede em BH cravado de críticas

O presidente do STFl, Joaquim Barbosa, pregou, em sessão do Conselho Nacional de Justiça, em novembro, a extinção dos Tribunais de Justiça militar no país
 (Euler Junior/EM/D.A Press)

Publicação: 30/01/2013 06:00 Atualização: 30/01/2013 07:55

Sob bombardeio intensificado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que pregou, em sessão do Conselho Nacional de Justiça em novembro, a extinção dos Tribunais de Justiça militar no país, presidentes de cortes especializadas nessa área de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio Grande do Sul consideraram ontem, em Belo Horizonte, a instituição necessária para dar agilidade ao julgamento dos crimes cometidos por policiais militares. “Se fosse criado um órgão de segundo grau da Justiça Militar no Rio de Janeiro, o cidadão carioca não estaria na situação em que está hoje em relação à segurança pública”, afirmou João Vanderlan Vieira, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. 

Opinião semelhante manifestou Orlando Eduardo Geraldi, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, para quem a relação da criminalidade com a própria polícia carioca se torna um problema “político” que inviabiliza a criação do órgão. “Os policiais militares que cometeram crimes no Rio demoram muito mais para serem expulsos da corporação do que ocorre nos três estados em que existem tribunais de Justiça Militar”, afirma Geraldi. Também Osmar Duarte Marcelino, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, fez a defesa da instituição. “A Justiça Militar é mais rigorosa, não obstante as pessoas que a desconhecem achem que ela é corporativista.”

Foi inaugurada, nessa terça-feira, sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no prédio que abrigava a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag).  O prédio tombado da Rua Aimorés, 698, onde funcionou a Corte, será destinado ao Museu da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, integrando o Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Presente na inauguração, o governador Antonio Anastasia (PSDB) assinalou a previsão constitucional do Tribunal de Justiça Militar. “Não podemos discutir a vontade do povo, que está na Constituição”, disse, acrescentando que há “uma folha de bons serviços” prestados a Minas pelo órgão.

Ao criticar os tribunais de Justiça Militar, Joaquim Barbosa considerou “baixa” a produtividade dos órgãos, assinalando que essas cortes especializadas poderiam ser absorvidas pela Justiça comum. Segundo ele, os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o orçamento dos três tribunais militares estaduais superam R$ 96,4 milhões para 6.087 processos. Ainda assim, o CNJ está às voltas com juízes de tribunais militares processados por terem deixado, em 2010, prescrever processos.

Segundo Omar Marcelino, o tempo limite para o julgamento dos processos no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais é de 120 dias. As estatísticas indicam que no ano passado foram distribuídos 2.622 processos e julgados 3.412, zerando o estoque. Quarenta por cento dos militares processados foram condenados. A Polícia Militar de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros têm efetivo de cerca de 44 mil integrantes.

Lacerda irrita Aécio e Anastasia na escolha de nomes para o secretariado de BH


Nos bastidores, a informação é que Lacerda barrou todas as indicações do PSDB para o segundo escalão

Publicação: 30/01/2013 06:00 Atualização: 30/01/2013 07:38
Prefeito teria barrado todas as indicações do PSDB para o 2º escalão (ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS - 27/12/12 / MÁRCIA KALUME/AGÊNCIA SENADO - 11/12/12)
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), reuniu-se nessa terça-feira com o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Antonio Anastasia (PSDB) na Cidade Administrativa para discutir um tema espinhoso: a composição do governo municipal. Lacerda já tinha anunciado que só bateria o martelo sobre sua equipe depois de conversar com o senador, que chegou na sexta-feira de viagem. Entre os tucanos, o clima é de descontentamento com o prefeito. Nos bastidores, a informação é que Lacerda barrou todas as indicações do PSDB para o segundo escalão. 
No primeiro escalão, o prefeito já tinha vetado o nome do deputado estadual João Leite (PSDB) para a Secretaria de Obras. O parlamentar deverá ficar com a pasta de Políticas Sociais, área vinculada hoje principalmente ao PT. Além disso, o PSDB deverá ficar com o que já tem, ou seja, a BHtrans e a Secretaria de Saúde. As duas pastas foram conquistadas em 2008, quando o senador Aécio Neves, à época governador do estado, apadrinhou o prefeito, que tinha sido seu secretário de estado. O prefeito pediu ao PSDB que apresentasse outro nome para a saúde. A secretaria é dirigida hoje por Marcelo Teixeira. Os tucanos também reivindicam a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e a Regional Venda Nova. Para a Urbel, o partido indicou o diretor de irrigação da Copasa, Reinaldo Alves Costa. Já na Sudecap, os tucanos apresentaram a Lacerda o nome de Paulo Bregunci, pai do secretário-geral-adjunto da Governadoria do Governo de Minas, Thiago Bregunci. 
O PSDB também está de olho na Secretaria de Esportes e na Extraordinária da Copa do Mundo. “Nós já demos uma pasta da área para o filho dele”, reclamou um tucano, referindo-se a Thiago Lacerda, filho do prefeito Marcio Lacerda, que está na Secretaria de Estado Extraordinária para a Copa do Mundo. A Secretaria de Esportes já estaria acertada com o PDT. O nome ventilado é do vereador Bruno Miranda.

Nos bastidores, a informação é de que Lacerda vai nomear o parlamentar, a pedido da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, como uma tentativa de se aproximar dos políticos que dirigem a Casa. Com a saída de Bruno Miranda, quem assume a cadeira é o ex-vereador Moamed Rachid, ligado ao presidente da Casa, Léo Burguês, e ao vice-presidente, Wellington Magalhães (PMN). 

As negativas do prefeito aos tucanos estão aumentando as arestas na relação. O partido e o prefeito começaram a se desentender logo na eleição para a Presidência da Câmara. Lacerda defendia o vereador Bruno Miranda para o cargo, enquanto seu padrinho político, o senador Aécio Neves, pressionava por Pablito (PSDB).

Líder de governo

O vereador Preto (DEM) se reuniu ontem com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e fechou sua ida para a liderança de governo na Câmara Municipal. Ele é do grupo ligado ao presidente da Casa, vereador Léo Burguês, que assumiu o comando em disputa contra o grupo apoiado pelo prefeito. A indicação é uma tentativa de facilitar o trânsito do chefe do Executivo na Câmara.

Acidente com carro de passeio e viatura da PM deixa cinco feridos na Via Expressa

Astra bateu na traseira do outro veículo após ser fechado por um caminhão. Motorista assumiu que estava em alta velocidade

Publicação: 30/01/2013 08:06 Atualização: 30/01/2013 08:13
Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um Astra e uma viatura da Polícia Militar no fim da noite de terça-feira na Via Expressa, Bairro Bernardo Monteiro, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a PM, o motorista do carro de passeio, de 25 anos, contou que seguia pela faixa central, no sentido Betim, quando foi fechado por um caminhão. Ele perdeu o controle da direção e bateu na traseira da viatura da 1ª Companhia de Missões Especiais de Contagem. Com o impacto da batida, a viatura, que seguia no mesmo sentido, mas na faixa da direita, bateu em uma mureta. 

O policial que dirigia o carro não se feriu, mas o militar que o acompanhava precisou ser socorrido para o Hospital João XXIII com um trauma na clavícula. No carro de passeio, o motorista e as três passageiras sofreram cortes e outros ferimentos, sendo socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal de Contagem, onde ficaram em observação.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o motorista do Astra assumiu que estava em velocidade acima da permitida na via. O fato também foi confirmado por uma testemunha. O carro foi rebocado e repassado ao pai do jovem, proprietário do veículo. A viatura também foi removida após os trabalhos da perícia da Polícia Civil. 

Pastor é preso suspeito de aliciar três irmãs adolescentes na Grande BH


Publicação: 30/01/2013 08:10 Atualização: 30/01/2013 08:19
 (Divulgacao/Policia Civil)
Justificando seus atos como revelações divinas, um pastor da Igreja Pentecostal de Lagoa Santa, na Grande BH, foi preso na manhã de terça-feira por suspeita de abusar sexualmente de três adolescentes, de 18, de 16 e outra de 11 anos. Como mantinha uma relação de confiança com a família, o pastor Ruben Júlio de Barros, 50 anos, conseguiu acesso a residência onde viviam. Ele se aproveitou de uma viagem feita pela mãe das vítimas e foi até a casa das jovens na noite da última segunda-feira e tentou aliciar as meninas, mas acabou sendo denunciado e preso.

O delegado responsável pelas investigações, Almir de Carvalho, acredita que os atos do pastor foram premeditados. Segundo ele, assim que a mãe das vítimas começou a frequentar a igreja de Ruben, a presença dele em sua casa era constante. Para facilitar o acesso até as jovens, ele convenceu a mãe das meninas a se separar de seu marido. Novamente, a justificativa eram as revelações divinas. Ele afirmou para a mulher que ela morreria de câncer se continuasse casada. Com medo da morte, ela acabou acatando a orientação de Ruben.

Já com o marido fora de cena, o pastor convenceu a sua fiel de que ela deveria fazer uma viagem ao interior. Em depoimento para a Polícia Civil, a mãe conta que tinha um lote e que a mando do pastor ela decidiu vendê-lo e doar o dinheiro para a igreja. Anteontem a mulher saiu de casa para realizar a transação e deixou a família aos cuidados de Ruben. “Ele fez tudo de caso pensado, desde a separação até a venda do lote. Ele queria acesso às meninas”, acrescenta Almir.

M.D.S., de 18 anos, contou em seu depoimento que há muito tempo o suspeito já fazia propostas sexuais a ela por meio de ligações telefônicas e chegou a contar detalhes de sua intimidade com a sua esposa. As ligações também eram constantes para a adolescente de 16 anos, que acabou confessando que Ruben chegou a convidá-la para se encontrar com ele em um motel da capital. “Ele ligou para a menor, disse que daria dinheiro para que ela o encontrasse em Belo Horizonte. Ela conta que ele reclamava que estava cansado e que precisava de massagens e que precisava conversar, mas a jovem recusou a proposta”, revela o delegado.

Na última segunda-feira, o pastor ficou sozinho na casa com as meninas e chegou a colocar o dedo dentro do órgão genital da menina, de 11 anos. Ela acabou contando para a polícia que ele dizia a ela que ela tinha uma boca muito bonita e que queria beijá-la. Ruben também teria dito para as meninas que durante as suas revelações conseguia vê-las nuas e que sempre se masturbava com essa imagem. Ruben chegou a tocar nas meninas apenas na noite de anteontem e, por isso, a mais velha acabou chamando a polícia.

Ruben não quis se pronunciar e sua advogada afirmou que precisava estudar o depoimento das vítimas antes de prestar esclarecimento.

Acusação do caso Bruno, quer indenização para mãe de Eliza Samudio


A defesa de Sônia de Fátima Moura ainda estuda os valores a serem solicitados
Publicado no Super Notícia em 30/01/2013
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
JHONNY CAZETTA
FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 11.11.2010
Dona Sônia, mãe da ex-amante do goleiro Bruno
Com a certidão de óbito de Eliza Samudio, emitida na semana passada pelo Cartório de Registro Civil de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, os advogados da mãe da ex-namorada do goleiro Bruno, Sônia de Fátima Moura, entrarão com pedidos de indenização contra o jogador. Os valores a serem solicitados, no entanto, ainda são analisados.

"Estamos preparando o pedido de indenização por danos morais tanto para o Bruninho - filho de Bruno com Eliza - quanto para a dona Sônia. Eles perderam o bem mais preciso dos dois. Para ela, a filha, para ele, a mãe. Foi um prejuízo incalculável e ainda não sabemos os valores que iremos pedir", afirmou o advogado José Arteiro.

Segundo o defensor, também está sendo analisada uma indenização por danos materiais. "Nessa, entraremos contra os danos causados pelo sumiço do corpo da Eliza. Ou eles falam onde colocaram ou pagam um valor", disse Arteiro.

A certidão de óbito foi expedida a mando da juíza de Contagem, Marixa Rodrigues, no último dia 16 de janeiro. No documento, a morte de Eliza é descrita com "emprego de violência aplicada na forma de asfixia mecânica (esganadura)", em 10 de junho de 2010. O endereço da morte é a casa do ex-policial civl Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de executar a jovem.

Sítio. José Arteiro voltou a enfatizar ontem que o sítio do goleiro Bruno Fernandes em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi vendido em dezembro do ano passado por R$ 400 mil, e o dinheiro já foi repassado para a mãe de Eliza. "Atualmente, a dívida da pensão é de mais de R$ 500 mil.
Agora, temos que ver como ele (Bruno) irá pagar o resto. O advogado dele disse a vocês, em matéria ontem, que não sabia da venda, mas ele mentiu", contestou Arteiro.

A venda do sítio foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O local é onde a ex-namorada do jogador teria sido mantida em cativeiro em junho de 2010 junto com o filho. Depois, segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais, Luís Henrique Romão, o Macarrão, a levou ao encontro de Bola para ser morta.
PROGRAMA
Testemunha dispensou proteção
Uma das principais testemunhas do caso da morte de Eliza Samudio, Jorge Luiz Rosa, que é primo do goleiro Bruno Fernandes, não está mais no programa de proteção à testemunha do Ministério da Justiça (MJ). Com isso, ele poderá ser ouvido no júri do dia 4 de março.

"Essa é mais uma manobra da defesa do Bruno. Acredito que, com isso, ele esteja presente no fórum em março", afirmou José Arteiro, assistente de acusação. Jorge Luiz Rosa já cumpriu pena socioeducativa de dois anos pelo crime.

O advogado do jovem,Eliézer Jônatas de Almeida Lima, disse que foi surpreendido com a informação. "Preciso conversar com ele para entender. Primeiro, ele não queria participar do programa e participou. Agora, saiu sem dar explicações", disse. (JC)

Governador Valadares em Minas Gerais, sofre com as chuvas


Segundo Defesa Civil, pode ter chovido 100 mm em apenas duas horas
Publicado no Super Notícia em 30/01/2013
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
JHONNY CAZETTA
FOTO: LEONARDO MORAIS/AE
Estragos.Penha, Santa Rita, Pastoril e Petel foram osquatro airros da cidade mais afetados
Um temporal causou pânico e prejuízo a mais de 200 famílias em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, na madrugada de ontem. Segundo a Defesa Civil Municipal, a chuva foi mais forte na cabeceira do córrego do Onça, que transbordou e inundou ruas, avenidas e casas de alguns bairros da cidade.

"A água chegou muito forte e pegou todos de surpresa, já que foi de madrugada. Os bairros Penha, Santa Rita, Pastoril e Petel foram os mais afetados. Em duas horas, choveu muito forte, e o volume pode ter chegado a 100 mm", afirmou o coordenador da Defesa Civil do município, Wilson José da Silva, que salientou que o rio Doce não foi afetado.

O córrego permanecia fora de curso até o início da tarde de ontem, porém moradores já tentavam retornar para suas casas. "Não teve alerta nem nada. Já acordei com a água entrando, e só deu para pegar algumas poucas roupas. Está tudo pura lama. Todo mundo está perturbado com isso. Ninguém foi trabalhar", disse a vendedora Maria Nunes, 42.

Segundo a Defesa Civil, durante o dia, cobertores, remédios, produtos de limpeza e outros materiais estavam sendo dados aos afetados. Duas pontes dentro do município foram interditadas e ainda não possuem prazos para liberação.

Emergência. Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, decretou situação de emergência ontem, por causa da chuva. Desde o início deste período chuvoso, é a 18º cidade nessa situação em Minas.

Outros municípios do interior também sofrem com as inundações. Em Ituiutaba, no Triângulo, dois córregos transbordaram na noite de anteontem, inundando várias ruas. Não há famílias desabrigadas.

Já em Montes Claros, no Norte, uma forte chuva inundou várias ruas, na noite de anteontem. Uma casa ameaça cair.