segunda-feira, 29 de outubro de 2012

NOTA DO CMT GERAL DA PMMG FALA SOBRE MUDANÇAS


Prezados Policiais Militares,

Nesta data estão sendo encaminhados à Assembléia Legislativa Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado que resguardam direitos dos militares estaduais, dentre os quais citamos:

1) ajustes nas regras de promoção nas carreiras dos militares estaduais, sendo que a CPO e a CPP já iniciaram os trabalhos considerando a sua aplicação para este ano;

2) diminuição do interstício para a promoção por tempo de serviço do Soldado 1ª Classe, para a graduação de Cabo, e do Cabo para Sargento, que passa a ser de oito anos de efetivo serviço, tendo vigência a partir de 2015. Norma de transição prevê o período para promoção de nove anos de efetivo serviço nos anos de 2012, 2013 e 2014;

3) instituição de um abono de permanência em benefício dos militares que tenham cumprido as exigências para a transferência para a Reserva Voluntária e que optem por permanecer em atividade, até completarem o tempo para a transferência compulsória para a reserva;

4) inclusão de 1.700 Soldados, 115 Oficiais do QOS e 55 Praças do QPE;

5) inclusão 1300 de funcionários civis efetivos para a PMMG, os quais atuarão em atividades administrativas. Por conseguinte, policiais militares que atuam na Administração serão treinados e transferidos para o serviço operacional, atividade fim da Corporação;

6) em 2012 será destinada parcela da atual contribuição patronal, representada pelo montante de 14 unidades percentuais de um total de 20, para o custeio parcial dos proventos de militares da reserva e reformados e, a partir de 2013, tal parcela passará a ser de 4 unidades percentuais. Em contrapartida o Tesouro Estadual destinará aproximadamente 120 milhões ao ano ao IPSM, através do Fundo PROMORAR, em 2013, 2014, 2015 e 2016, para beneficiar os militares interessados no financiamento habitacional. Fica garantida a manutenção de todos os serviços na área da saúde, sem qualquer modificação dos repasses atuais e sem prejuízos à qualidade desses serviços.

Através dessas medidas o Governo do Estado e o Comando da Corporação mantém a política de valorização do capital intelectual, na convicção de que o reconhecimento da excelência dos serviços prestados pela PMMG decorre do esforço, dedicação, entusiasmo e abnegação de cada um dos integrantes da Instituição, merecedores do mais alto respeito e consideração.

MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CEL PM
COMANDANTE-GERAL DA PMMG

Governo de Minas autoriza abertura de concurso para Bombeiros e PMs


29/10/2012 
DA REDAÇÃO
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O Governo de Minas autorizou nesta segunda-feira (29) a realização de concurso público para a Polícia Militar (PMMG) e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Serão 3.975 vagas para as duas corporações.

Conforme informações do Estado, o objetivo da abertura de novas vagas é ampliar segurança para a população mineira. Os militares também serão beneficiados por Projeto de Lei, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda, que institui o abono permanência, fortalece o Fundo Promorar e reduz prazos para promoção na carreira.

Com o concurso, as 3.975 novas vagas serão destinadas aos cargos de soldados da PM (1.700), soldados do CBMMG (800) e assistentes administrativos de nível médio (1.300) para atuar na área administrativa da PM. As demais vagas serão voltadas a profissionais de saúde para o Hospital da Polícia Militar e unidades do interior do Estado, sendo 115 cargos para tenentes do quadro de Oficiais de Saúde e 60 de soldado do quadro de Praças Especialistas em Saúde.

Carreira
Uma das novidades do PL é a fixação do corpo efetivo por três anos, até 2015. As leis anteriores fixavam o efetivo somente para o período de um ano, o que dificulta as adequações dos quadros para viabilizar novos ingressos e para realizar novas promoções na carreira.

A carreira ficará mais atrativa com o menor prazo para promoção e aumento da proporção de militares que podem fazer jus ao benefício. Fica preservado o modelo baseado no merecimento, essencial para a eficiência na prestação de serviços, além de manter o plano de carreira.

Para incentivar a permanência nos quadros, o PL propõe um abono para os militares estaduais que tenham completado as exigências para aposentadoria e façam a opção de permanecer em atividade. O abono permanência será equivalente a um terço dos vencimentos do militar e poderá ser concedido até a aposentadoria compulsória.

Fundo Promorar
O Governo de Minas também fortalecerá o Fundo Promorar – Programa de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais. O Projeto de Lei assegura o repasse de recursos do Tesouro do Estado para o Fundo nos próximos quatros anos. O Promorar é destinado ao financiamento para assistência à habitação a servidores militares segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).

Em relação ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), o projeto de lei propõe alterações na Lei nº 10.366/1990, para destinar parte dos recursos repassados pelo Executivo para proventos de reservistas e reformados, além da pensão e assistência à saúde já contemplados.
Com Agência Minas

Dois homens são agredidos por skinheads na Savassi


Vítimas pediram viatura da Polícia Militar, mas não foram atendidos.
28/10/2012 21h05
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ANDERSON ROCHA
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Dois homens foram agredidos no início da madrugada deste sábado (27), na Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com informações de uma das vítimas, dois homens aproximaram-se da dupla, ameaçaram-nos de morte e agrediram-nos com socos e pedras.
Por volta de meia noite e meia, o professor e jornalista Juliano Azevedo, 32, e outro homem, que não quis ser identificado, voltavam à pé de um evento em uma casa de shows na Savassi. No cruzamento das avenidas Cristóvão Colombo e Antônio de Albuquerque, os dois amigos pararam para se despedir com um abraço, quando dois homens carecas, sem camisa e tatuados abordaram a dupla.
“Pensamos que fossem duas pessoas saindo de uma festa, bêbados. Eles viraram até nós, perguntaram o que estávamos fazendo e disseram que iriam nos matar, nos exterminar”, contou Juliano. Em seguida, deram uma voadora no professor e atiraram pedras na outra vítima, que teve um corte na cabeça. Os agressores correram e ficaram parados em um ponto de ônibus, observando as vítimas.
AMPARO NEGADO Ainda segundo o relato de Juliano, as vítimas pediram ajuda a guardas municipais que estavam no local, com medo dos homens, que estavam próximos, mas eles disseram não poder ajudar. Sugeriram que ligassem, então, para a Polícia Militar.
Pelo 190, a PM recomendou que as vítimas fossem direto para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde haveria um posto policial da Policia Civil para fazer um Boletim de Ocorrências. Lá, porém, o BO não feito. "Esperávamos que viesse uma viatura para nos proteger", disse Azevedo.
"Não acredito que isso seja um gesto de homofobia. Não estávamos fazendo nada além de um abraço de amigos. É uma violência gratuita", completou.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que irá pronunciar-se na manhã desta segunda-feira (29).

Santuário no Bairro da Graça recebeu 100 mil fiéis no dia de São Judas Tadeu


Devotos pediram e agradeceram graças e se emocionaram com a bênção de objetos e documentos

Jefferson da Fonseca Coutinho - Estado de Minas
Publicação: 29/10/2012 07:19 Atualização: 29/10/2012 07:28
Euler Júnior/EM DA Press (Contra as causas impossíveis, devotos se concentram para receber a benção do padre Pedro Souza Pinto, pároco emérito)
Euler Júnior/EM DA Press
No peito, o coração renovado de Eduardo Henrique, de 3, fortalece a fé de Clendson Rodrigues Chagas, de 26, em São Judas Tadeu. Com três meses de vida, o filho precisou passar por cirurgia cardiovascular. O motoboy pediu e o primo de Jesus atendeu. Hoje, Eduardo é só saúde e traquinagem. Desde então, todo dia 28 é dia de agradecer a graça alcançada. Especialmente em outubro. Família reunida – vó Maria, a mulher, Jaqueline, e a pequena Layza Victória, de colo –, segundo Clendson é tempo também de pedir pela paz no mundo e a saúde de todos os enfermos.

A estimativa da Polícia Militar (PM) e da administração do Santuário Arquidiocesano São Judas Tadeu é de que este ano 100 mil pessoas tenham passado pelas 24 horas de celebrações e homenagens ao padroeiro das causas impossíveis, no Bairro da Graça, Região Leste de Belo Horizonte. Todo ano, a data oficial em que o santo é festejado muda a rotina da região com esquema especial de trânsito, segurança, ambulâncias, logística sanitária – água e banheiros extras para os fiéis –, além de movimentar a economia informal nas cercanias, com dezenas de vendedores ambulantes.

Quadrante de civilidade, não se vê confusão ou grosserias. Até os flanelinhas, ali, pareciam menos achacadores – observados pela BHTrans, pela Guarda Municipal e pela PM. Com capacidade para 1,6 mil pessoas sentadas, o santuário chega a receber mais de cinco mil pessoas, em pé, no dia 28 de outubro. Fora outras centenas de fiéis, nas calçadas, que se contentaram em ouvir os celebrantes da rua, sem nenhuma visão do altar. Com as palmas das mãos para os céus, adultos de várias idades entoaram canções e rezaram, devotos.

Conheça os principais personagens do tabuleiro político de 2014


Publicação: 29/10/2012 07:00 Atualização:
Brasília – Com a conclusão do segundo turno das eleições municipais, a presidente Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) despontam como os três principais personagens do tabuleiro político de 2014. Ao influenciar de forma decisiva a eleição do petista Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, a presidente enterra a imagem de inabilidade política e se credencia como uma das principais negociadoras do PT, consolidando o projeto de reeleição. Amparado por um PSDB que sai das urnas como o partido mais forte da oposição, elegendo nove prefeituras das 17 que disputou no segundo turno, Aécio se afirma como pré-candidato tucano para 2014. Disputado por ambos, Campos emerge das urnas no comando de um dos partidos de melhor desempenho este ano, com cinco vitórias nas 26 prefeituras.

A presidente, que de início declarou não ter a intenção de se engajar em nenhum palanque nas eleições municipais, atuou em capitais estratégicas para o PT e ajudou a mudar o rumo da campanha de Haddad, não apenas ao participar de comícios ao lado do candidato, mas também ao atrair o apoio da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para o corpo a corpo do partido na capital paulista — Marta acabou recompensada com o Ministério da Cultura.

Dilma se credenciou diante do partido e também dos aliados. “Agora, ela não é mais um produto de afirmação do PT, ela tem força própria e levará isso para 2014”, observa o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, preparando o embarque da legenda para uma base aliada que tende a encolher, sobretudo por conta do fortalecimento do PSB. A legenda de Eduardo Campos conquistou vitórias de peso, inclusive contra o PT: em Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) venceu Patrus Ananias (PT).

No Recife, Geraldo Júlio atropelou o petista Humberto Costa, candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido ganhou ainda em cinco das seis cidades em que disputava o segundo turno, elegendo os prefeitos de Porto Velho, Cuiabá, Fortaleza, Campinas (SP) e Duque de Caxias (RJ), e saltou da nona para a sexta posição entre os partidos no ranking de prefeitos eleitos, ao conquistar o comando de 442 municípios.

Oposição
No caso do PSDB, a eleição de prefeitos em 702 cidades, sendo quatro capitais, fortalece os tucanos e reforça a imagem de Aécio como a aposta do partido para a corrida ao Palácio do Planalto. O senador trabalha por uma aliança com Eduardo Campos, que, se consolidada, teria o poder de unir a influência do governador pernambucano sobre o eleitorado nordestino ao trânsito do senador mineiro na Região Sudeste. Uma eventual aliança entre esses dois atores para 2014 teria ainda o efeito colateral de fortalecer o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que chegou a ter ameaçada a presença em uma chapa presidencial com Dilma, mas se confirma hoje na posição de principal interlocutor entre a presidente e o principal partido aliado.

Reflexo das urnas
Veja a influência das eleições deste ano para alguns personagens do cenário nacional

Dilma Rousseff
Descolada do PT, que foi ao banco dos réus no julgamento do mensalão, a presidente tem a colher os frutos de sua participação em palanques estratégicos do partido nas eleições municipais, sobretudo São Paulo, mas deve enfrentar uma redução da base governista com o surgimento de novos adversários para 2014.

Luiz Inácio Lula da Silva
O principal projeto do ex-presidente este ano — a eleição de Fernando Haddad em São Paulo — foi concretizado, dando palanque ao PT no maior colégio eleitoral do país, e a Lula a consagração de seu poderio como principal cabo eleitoral e articulador político do partido.

Aécio Neves
Depois de dois anos priorizando a movimentação nos bastidores do PSDB, o senador mineiro percorreu palanques em todo o país, consolidando sua pré-candidatura para a próxima disputa presidencial. Dentro do partido, a única oposição contabilizada à sua entrada na corrida pelo Palácio do Planalto é a de José Serra, que terá a influência no PSDB ainda mais reduzida após a derrota de ontem.

Gilberto Kassab
Deixa a prefeitura de São Paulo com péssima avaliação, mas com capital político significativo por ter conduzido a montagem e a consolidação do PSD como a terceira força política do país em número de prefeituras, o que é fundamental para a formação de maioria na Câmara, em 2014.

Michel Temer
Principal interlocutor do PMDB nas negociações com o PT para 2014. Conseguiu pacificar as relações entre as bancadas do partido na Câmara e no Senado e pavimentou o apoio de Gabriel Chalita, derrotado no primeiro turno, ao candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Com esse capital nas mãos, articula a recondução à Presidência do PMDB e se cacifa para continuar como vice de Dilma na chapa pela reeleição.

Eduardo Campos
Formalmente aliado da presidente, o governador de Pernambuco acumulou munição suficiente para ser encarado também como uma ameaça em potencial para o projeto de reeleição de Dilma, sobretudo pela proximidade com o mais provável adversário do PT na corrida presidencial de 2014, Aécio Neves.

José Agripino Maia
Conseguiu arquivar o prognóstico de extinção do DEM e o de fusão com outra sigla, o que reduziria ainda mais o poder de fogo da oposição. Considera uma possível candidatura solo do partido para a Presidência da República.

Sérgio Guerra
Deve deixar a Presidência do PSDB no próximo ano, mas conquistou força dentro do partido como um dos caciques da ala que apoia a candidatura de Aécio Neves.

Abstenções preocupantes
A abstenção nas eleições municipais de ontem foi a segunda maior na história dos segundos turnos do Brasil. Ao todo, 19,11% dos eleitores não compareceram às urnas. O número só é menor do que nas eleições de 1996, a primeira totalmente informatizada no Brasil, quando o índice chegou a 19,4%. O segundo turno começou a valer em 1992. O número de ontem também é maior do que no primeiro turno de 2012, quando 16,4% dos eleitores não foram votar. Em 2008, o índice de abstenção foi de 18% no segundo turno e de 14,5% na primeira fase do pleito. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse na noite de ontem que se “preocupa” com o índice alto de abstenção e que a Justiça Eleitoral e especialistas deverão analisar meios mais “eficazes” de convidar o eleitor a votar.

Com 65,9% dos votos, Carlin derrota Durval em Contagem


Candidato comunista teve apoio do PSDB no segundo turno e confirmou vantagem apontada nas pesquisas
Publicado no Super Notícia em 29/10/2012
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GUILHERME REIS
Lucas Pavanelli
fOTO: DOUGLAS MAGNO
Carlin Moura será o prefeito de Contagem a partir de 1º de janeiro de 2013. Eleito com 205.446 votos, o equivalente a 65,9% da votação válida, o comunista bateu o petista Durval Ângelo, candidato apoiado pela atual prefeita Marília Campos (PT).

O resultado nas urnas confirmou o que as pesquisas de segundo turno já apontavam: a vitória por ampla margem de frente. Segundo o DataTempo/CP2, a diferença seria de 30 pontos percentuais e foi de 31,8 - dentro da margem de erro de três pontos.

No momento da sua votação, ontem pela manhã, Carlin Moura já parecia seguro da vitória. "Estamos muito confiantes. Fizemos uma campanha propositiva, de alto nível. O que a gente percebe nas caminhadas é que o eleitorado compreendeu a nossa mensagem", disse o comunista.

Já Durval Ângelo, durante sua votação, demonstrava conformismo, ao afirmar que fez uma campanha digna e a favor de Contagem.

Carlin teve no segundo turno o apoio do PSDB do senador Aécio Neves e do candidato tucano derrotado na primeira fase de votação, Ademir Lucas. Ele também teve o apoio do PMDB de Newton Cardoso desde o primeiro turno. Questionado sobre a participação dos dois partidos em seu governo, Carlin se esquivou. "Fizemos a maior aliança que a cidade de Contagem já viu. A composição de governo nós vamos veremos em um momento oportuno", declarou.
FOTO: CHARLES SILVADUARTE
Derrota. Mar?lia Campos e Durval admitiram a derrota j? pela manh? de ontem
Petista assume derrota e critica campanha rival
Ap?s a divulga??o dos resultados em Contagem, Durval ?ngelo divulgou uma nota assumindo a responsabilidade pela derrota, mas n?o deixou de reclamar da condu??o da campanha advers?ria em rela??o ao seu engajamento ? defesa dos direitos humanos.

"Diante de um governo bem avaliado da prefeita Mar?lia Campos, que mudou os paradigmas da pol?tica em Contagem, n?o conseguimos os votos necess?rios. Por isso assumo integralmente a responsabilidade desta derrota. Evidente que a a??o do oponente ao desqualificar a quest?o dos direitos humanos, como defensor de bandidos, contribuiu muito para o resultado", disse na nota, em que tamb?m parabeniza Carlin Moura. (LP)

Prefeita de Betim,corta lanche do Samu


Ação teria sido adotada para conter dívida e escapar de lei fiscal    Publicado no Super Notícia em 29/10/2012
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FOTO: ANSELMO UBL
Técnico em enfermagem diz que funcionários vão reivindicar benefício com superiores
Depois da onda de demissões que comprometeu programas como o Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Escola da Gente, e prejudicou serviços básicos, como o de limpeza urbana, a Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, teria cortado, desde ontem, o lanche dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o técnico em enfermagem Cledson de Oliveira, o corte não foi comunicado previamente aos funcionários. "Cheguei na central às 06h50 para iniciar meu plantão e percebi que não havia pão, leite e café, que é o que comemos aqui, todos os dias, nos três turnos. Então, eu e outros plantonistas ligamos para a padaria fornecedora e o funcionário de lá informou que a prefeitura havia encerrado o contrato do lanche".

Uma fonte ligada ao governo municipal, que pediu para não ter seu nome revelado por medo de retaliações, informou que o corte faz parte de uma "estratégia de economia da atual gestão". "A prefeita Maria do Carmo está tentando reduzir a dívida da prefeitura para conseguir passar pela Lei de Responsabilidade Fiscal".

Para Cledson Oliveira, o corte é revoltante. "Esta é a primeira vez, desde que o Samu foi implantado em Betim, que vejo uma coisa dessa acontecer. É um desrespeito, um absurdo termos que pagar do próprio bolso por algo a que sempre tivemos direito. Vamos falar com nossos superiores e ver o que conseguimos".

Questionada, a prefeitura não se pronunciou sobre o fato.