terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Autoescolas atropelam lei e facilitam carteira de ônibus


Jeitinho de autoescolas encurta tempo mínimo de aulas de direção exigido pelo Denatran para exame que habilita candidato a dirigir coletivos e até vans de transporte escolar

Publicação: 05/02/2013 06:00 Atualização: 05/02/2013 07:11
Veículo em que são feitas aulas: Detran admite que empresas oferecem tempo de ensino menor e diz ser difícil fiscalizar (Cristina Horta/EM/D.A Press)
Veículo em que são feitas aulas: Detran admite que empresas oferecem tempo de ensino menor e diz ser difícil fiscalizar


A principal exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para formar um bom motorista profissional de ônibus e vans não tem sido cumprida por autoescolas de Belo Horizonte, que marcam exames de direção e aprovam candidatos com tempo de prática até duas vezes e meia menor que o estabelecido pelo Código de Trânsito. Segundo o Denatran, os candidatos à carteira na categoria D só devem ser examinados nas ruas após completarem no mínimo 15 aulas de 50 minutos, em um total de pelo menos 12 horas e 30 minutos de treino. Contudo, ao percorrer sete centros de formação de condutores na capital, a equipe de reportagem do Estado de Minas recebeu propostas de cinco deles para marcar a avaliação em menos tempo, até com pacotes de meras cinco horas totais (menos de 60% do necessário). Mesmo entre donos de centros de formação, há quem admita que a prática é generalizada, e que as empresas que não a adotam perdem clientes. Para especialistas, os condutores podem estar chegando ao volante despreparados para transportar vidas, inclusive de crianças. Já o Detran-MG diz que é difícil fiscalizar fraudes do tipo, mas estuda implantar um sistema de rastreadores de veículo e biometria móvel até o fim do ano.

Esses exames ainda não exigem a marcação da presença pelo sistema biométrico, que confere diariamente a impressão digital do aluno, abrindo espaço para as fraudes. Em meio às negociações, instrutores ofereceram pacotes de 10 aulas com duração de 30 minutos cada. As conversas, gravadas em vídeo pela equipe de reportagem, mostram que algumas autoescolas marcam exames tão logo os alunos iniciam as aulas. O correto, neste caso, seria aguardar pelo menos a conclusão das 15 aulas, para aferir o desempenho do candidato. 
“Isso é consequência dos nossos valores de sociedade, que estão equivocados. Para alcançar o objetivo, não importam os meios. É o velho jeitinho”, diz o advogado especialista em trânsito Thales Lucena. “O condutor de ônibus dirige um veículo pesado, carrega muitas vidas e deveria ser um dos mais responsáveis no trânsito. Dirigir para frente é fácil, mas se o candidato abre mão do tempo mínimo exigido, ele pode deixar de aprender direção defensiva, noções de primeiros socorros e procedimentos de emergência que são aprendizados imperiosos, tanto que a lei os exige”, completa o advogado, dizendo que muitas autoescolas têm dado mais valor ao aspecto financeiro.

O especialista considera que, mesmo que fosse cumprido, o tempo mínimo de curso determinado pelos órgãos de trânsito seria insuficiente. Segundo Lucena, os candidatos à carteira de habilitação D muitas vezes chegam às autoescolas com alguma experiência obtida na clandestinidade. “Mas, partindo do pressuposto de que o motorista que vai tirar a carteira não sabe nada, 15 aulas é muito pouco”, alerta. “Ele até tem noções de espaço e sabe manobrar, mas o importante é se posicionar diante de um imprevisto. Se o candidato consegue ser aprovado com menos tempo do que a lei determina, ou o exame é muito fácil ou ele se prepara independentemente da autoescola”, pontua.

Negociação 

Nas visitas às empresas, os “abatimentos” de aulas e horários foram oferecidos por atendentes e alguns instrutores dos centro de formação Carneiro, no Horto (Região Leste), Ouro de Minas, no Bairro São Paulo (Nordeste), Catalão, do Bairro Serrano, Radioativa e Capital, no Padre Eustáquio – essas últimas na Região Noroeste. Na Catalão, por exemplo, o orçamento impresso num cartão publicitário traz o plano de dez aulas de 50 minutos. Mas, ao insistir com a balconista para reduzir um pouco mais o cronograma, ela faz pouco caso, admitindo que a empresa oferece carga horária 33% menor do que é exigido pela legislação. “Acho que vai fazer pouca diferença. Ainda mais que o Detran exige 15 aulas (em vez de 10)”, disse a moça.

Ainda assim, a mulher deixa a negociação em aberto e pede para procurar o instrutor. No início, o homem de meia idade responsável por ensinar candidatos a dirigir um ônibus e transportar pessoas rechaça a ideia de reduzir a jornada de 50 para 30 minutos. “A gente pode ir abatendo. O que não dá é fazer duas (aulas) de 1h40 num horário, porque, senão, dá mais de 10 aulas no final”, disse o instrutor. Perguntado se poderia cobrar o mesmo valor para 10 aulas de 30 minutos, ele para por um instante e pensa no assunto. “Temos de ver como vão vender isso lá (na autoescola). Só se a gente fizer uma hora e depois abater o que sobrar das outras aulas. Mas tem de fazer a conta certinha”, pondera.

DETRAN Registro de ocorrências da Lei Seca demora até dez horas



Delegada de plantão afirma que efetivo aumentará; órgão confirma ampliação
Publicado no Super Notícia em 05/02/2013
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
JOANA SUAREZ
FOTO: LEO FONTES
Policiais conversam para passar o tempo, enquanto esperam para registrar ocorrências
Era noite de domingo, e a delegacia de plantão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Lourdes, na região Centro-Sul da capital, mais parecia uma sala de espera de pronto-socorro no fim de semana. Além de quem esperava para ser atendido ou que estava acompanhando algum motorista preso, vários policiais militares aguardavam, ansiosos, para registrar suas ocorrências. Alguns estavam ali havia mais de sete horas. O baixo efetivo da Polícia Civil para atender os flagrantes e o aumento da demanda após as mudanças da Lei Seca estão deixando caótica a única unidade de trânsito da capital.

A reportagem ficou durante três horas no Detran. A unidade chegou a ficar com 15 policiais aguardando para serem ouvidos pelo único delegado de plantão, que atua com mais seis policiais civis. A reclamação da demora para o registro de ocorrências é quase unânime.

Um PM contou que já ficou dez horas esperando e que só foi embora porque seu plantão havia acabado. "Fui para casa, mas fiquei de prontidão caso precisasse ser ouvido pelo delegado", disse o militar, que pediu anonimato. Os policiais que conduzem os motoristas abordados nas ruas da capital, presos em flagrante com sintomas de embriaguez, precisam acompanhar a finalização da ocorrência e prestar depoimento porque também são testemunhas.

Segundo policiais civis e militares ouvidos pela reportagem, a falta de efetivo nas delegacias já era um problema, que piorou muito após as mudanças na Lei Seca, regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última semana. Segundo a delegada de trânsito Rosângela Tulher, a demanda triplicou. "Ainda estamos nos adaptando. O chefe do Detran já prometeu aumentar o efetivo", afirmou.

Acomodação. No Detran, os presos em flagrante ficam em uma sala de vidro, onde há apenas dez cadeiras, mas chega a comportar 15 pessoas. No último sábado, foram 16 flagrantes, que só foram finalizados às 13h do domingo - a maioria oriunda de acidentes com condutores alcoolizados. Os parentes dos detidos também reclamam da demora.

Procurado pela reportagem, a assessoria do Detran informou que já está ampliando o número de profissionais, porém não definiu um prazo para isso.
PARADAS
Viaturas e PMs deixam de fazer ronda nas ruas
Enquanto policiais ficam horas esperando o registro de uma ocorrência na delegacia, áreas da cidade ficam descobertas de rondas e patrulhamentos. Segundo o major Jean Carlos, comandante em substituição do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar na capital (BPtran), o ideal é que as ocorrências demorem, no máximo, 40 minutos para ser registradas. "Ocorrências simples não deveriam demorar mais. Mas, infelizmente, somos parte de uma máquina de segurança em que, se uma parte (Polícia Civil) não funciona, compromete todo o resto", disse.

Segundo o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra/MG), cabo Marco Antônio Bahia, há relatos de um policial que aguardou 17 horas para encerrar a ocorrência em uma delegacia. "Já comunicamos esse problema ao governo e agora vamos reforçar, porque está só piorando com a Lei Seca e desmotivando o policial a pegar uma ocorrência por saber que vai ter que varar a madrugada na delegacia".

O Detran da capital ficou lotado no último domingo apenas com os condutores que foram abordados na rua ou em um acidente, já que os motoristas flagrados nas blitze da Lei Seca não chegaram à unidade. Questionada, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) não explicou o que ocorreu.

"Já era esperado que isso fosse acontecer. O Estado tinha que ter se preparado, aumentando efetivo, antes de fazer as blitze da Lei Seca, para atender à demanda nas delegacias", ressaltou o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), Denilson Martins. De acordo com os policiais, nas cidades do interior do Estado, a situação também é caótica. (JS)

BETIM Presos se rebelam ateando fogo em colchões de Ceresp



Publicado no Super Notícia em 05/02/2013
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
EVANDRO TELES
FOTO: NELSON BATISTA
Agentes usaram spray de pimenta; Suapi diz que não houve excesso
Uma possível restrição à visitação de familiares de presos no Ceresp Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, motivou uma rebelião na unidade, na manhã de ontem. Alguns detentos atearam fogo em colchões revoltados com o rumor.

Segundo a dona de casa Ângela Passos, 50, cujo filho de 24 anos cumpre pena na unidade, grávidas e crianças menores de dez anos não poderiam mais visitar seus parentes. "A situação piorou com a chegada do novo diretor, que está proibindo a gente de fazer visita até no período de chuva. Agora, a revista que eles fazem é humilhante", disse.

Enquanto aguardavam o desfecho da rebelião, alguns familiares fizeram um cordão humano em frente a uma das saídas do Ceresp Betim. Eles acreditavam que a transferência de alguns detentos tivesse relação com algum ato disciplinar. Agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) tiveram que intervir e ouve novo tumulto, com familiares e repórteres sendo atingidos com spray de pimenta.

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que não houve situação de rebelião no Ceresp Betim. Ainda segundo a Suapi, "um boato de que crianças e senhoras não poderiam fazer mais visitas à unidade fez com que detentos, que estavam no banho de sol, se recusassem a voltar para suas celas. A situação foi revertida durante uma conversa do diretor da unidade com os presos, com exceção da ala C, na qual os detentos colocaram fogo nos colchões em protesto ao boato". Conforme a Suapi, a transferência de 65 presos já estava programada.

MINEIRÃO Torcedores buscam direitos



Pessoas lesadas no jogo de reabertura do estádio tentam se mobilizar para não deixar barato
Publicado no Super Notícia em 05/02/2013
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
THIAGO NOGUEIRA
Guilherme Guimarães
FOTO: BRUNO FONSECA / DIVULGAÇÃO - 2.2.2013
Apesar de a drenagem não ter suportado a chuva no sábado, sistema não será trocado
Um dia depois do clássico, torcedores que se sentiram lesados, seja na compra de ingressos ou na prestação de serviços no Mineirão, começam a entrar com ações na Justiça contra a Minas Arena, operadora do estádio, contra o Cruzeiro, mandante da partida, e até contra o Estado.

Através de uma rede social, o advogado Diogo Alexandre Garcia, 29, está reunindo o máximo de torcedores que foram ao clássico no grupo chamado "Lesados pela Minas Arena". Até ontem, o grupo já contava com mais de 200 membros.

"Usaremos o Código de Defesa do Consumidor para pedir a devolução em dobro do valor pago pelo ingresso. Além disso, pediremos também indenizações por danos morais por tudo aquilo que ocorreu no Mineirão: falta de água para beber, de luz nos banheiros e de alimentos", afirmou Garcia.

O gerente do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gilberto Dias de Souza, sugere que os torcedores procurem o Ministério Público para uma ação coletiva. "O mínimo que o Ministério Público deveria fazer era propor uma ação civil pública obrigando os organizadores do evento a restituir todos os valores pagos pelos consumidores neste jogo", destacou Souza.

Também participante do grupo, o advogado atleticano Leonardo Soares Tito orienta que, para protocolar ações no Juizado Especial, o torcedor deve estar ciente que as causas são de até 40 salários mínimos. "Meu amigo entrou com uma hoje (ontem) e a audiência deve ser só em maio", ressaltou.

Diretor-presidente da Minas Arena, Ricardo Barra, disse que o consórcio vai divulgar em breve um telefone para reclamações, no intuito de resolver os problemas dos torcedores. "Temos que ter um relacionamento com eles. Estamos abertos a queixas", disse Barra.

Avaliação. O promotor José Antonio Baêta, da Promotoria de Defesa do Consumidor, aguarda a entrega dos relatórios de seus fiscais para tomar as providências contra os organizadores.

Ontem, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) divulgou uma nota com duras críticas contra o consórcio. "Uma atitude de total desrespeito", diz o texto.
FOTO: LEO FONTES – 3.2.2013
Perto do parapeito, água não encontra local para escoamento
TUDO NA MESMA
Substituição do gramado não vai ser necessária
A Minas Arena garantiu que não será necessária a troca da drenagem ou do gramado do Mineirão. A chuva que atingiu o local no último sábado, 24 horas antes do clássico, deixou o campo encharcado, o que colocou em xeque o sistema de absorção de água do estádio.

Para o diretor-presidente da Minas Arena, Ricardo Barra, uma concentração de chuva na região da Pampulha, como naquele dia, seria capaz de interromper uma partida oficial em qualquer lugar.

"A drenagem está adequada à funcionalidade que se preza. As chuvas que aconteceram no dia anterior foram atípicas. Se, naquele momento, estivesse sendo disputada uma partida de futebol, seria paralisada. Não há qualquer previsão de troca do gramado", disse o presidente.

Mudanças. Diante dos problemas de acesso ao estádio pelas catracas e, em especial, pelos estacionamentos, a Minas Arena admite alterar o horário de abertura dos portões do local.

No clássico, a entrada foi liberada às 14h10 (atraso de dez minutos em relação ao previsto). "Não poderíamos ter aberto antes porque os estacionamentos dão acesso ao estádio", alegou Ricardo Barra, da Minas Arena.

A empresa prometeu outros ajustes, como evacuar totalmente os estacionamentos em dias de jogos antes do acesso do torcedor para que se evite que carros de prestadores de serviços ou de outras pessoas ocupem vagas de autoridades ou da imprensa. (TN)

Esqueleto achado em estacionamento é do rei Ricardo III da Inglaterra


MORTO HÁ 527 ANOS
Publicado no Super Notícia em 05/02/2013
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
FOTO: UNIVERSITY OF LEICESTER/ASSOCIATED PRESS
Restos mortais de Ricardo III exibem escoliose, uma forma de curvatura da coluna vertebral
Leicester, Reino Unido. O esqueleto encontrado em um estacionamento de Leicester, no centro da Inglaterra, é do rei Ricardo III, morto aos 32 anos, em 1485 no campo de batalha, segundo anunciaram especialistas ontem. Os cientistas descreveram a descoberta, que foi feita por exames de DNA, como "verdadeiramente surpreendente".

"A conclusão acadêmica da Universidade de Leicester é que, além de qualquer dúvida razoável, o indivíduo exumado em Greyfriars, em setembro de 2012, é efetivamente Ricardo III, o último rei da Inglaterra da casa Plantagenet", afirmou o arqueólogo Richard Buckley, que encabeçou a investigação. Os especialistas realizaram datação por carbono, testes de DNA e exames de raio X para determinar a veracidade da descoberta.

O corpo de Ricardo III, que foi rei da Inglaterra entre 1483 e 1485, nunca havia sido encontrado. O esqueleto, que está bem conservado, tem detalhes surpreendentes, como a ponta metálica de uma flecha entre as vértebras superiores e uma fenda na parte de trás do crânio. Os restos mortais do soberano serão sepultados na catedral da cidade.

Ricardo III foi retratado em uma peça de William Shakespeare como um usurpador corcunda que deixou um rastro de corpos, incluindo os de seus dois sobrinhos principescos.