quarta-feira, 28 de março de 2012

Ministério da Justiça desiste de instalar as UPPs em Minas


Foram prometidos R$ 120 milhões, mas Estado recebeu só R$ 5 milhões
Publicado no Jornal OTEMPO em 28/03/2012
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LUCIENE CÂMARA
Especial para O Tempo
FOTO: CRISTIANO TRAD - 12.11.10
Ação. Polícia Militar tinha traçado mapa para instalação das unidades; Grande BH receberia 143 bases
A construção das 218 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em Minas, amplamente anunciada no fim de 2010 pelo governo federal, é mais um projeto de prevenção da violência que sofreu baixa no Estado. O Ministério da Justiça informou ontem que a iniciativa foi, de fato, cancelada em 2011, justamente no ano em que a criminalidade avançou no Estado, com um aumento de 22% no número de homicídios só na capital mineira. Atualmente, Belo Horizonte tem uma taxa de 30,65 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2010, o índice era 25,1.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o projeto foi suspenso também em outros Estados. Ao todo, 2.883 bases comunitárias estavam previstas no país. Só para Minas, estavam prometidos R$ 120 milhões de investimentos na instalação dos postos, entre 2011 e 2014, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A verba seria suficiente para beneficiar 40 municípios do Estado com unidades, que aqui foram batizadas de bases comunitárias.

A Polícia Militar chegou a traçar o mapa de instalação das bases. Das 218 unidades, 143 (65%) estariam na região metropolitana, sendo que a capital ficaria com a maior parte (67), seguida de Contagem (20) e Betim (14). No interior, os municípios que mais receberiam as UPPs seriam Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 12 postos, além de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, ambas com oito.

No entanto, o plano começou a perder força em janeiro de 2011, quando tomou posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A assessoria de imprensa do ministério explicou que o atual titular da pasta optou por reformular o projeto, privilegiando postos de atendimento móvel, que são as viaturas de policiamento comunitário, e também o projeto "Crack, é preciso vencer", lançado no fim do ano passado.

A seção de apoio à polícia comunitária da PM mineira informou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, enviou R$ 5 milhões ao Estado para a implantação das viaturas de ação comunitária. Atualmente, segundo o setor, existem 21 bases móveis na capital e na região metropolitana.

Efetivo. Outro motivo para o cancelamento das UPPs, segundo o Ministério da Justiça, foi a falta de efetivo policial nos Estados para atendimento nas novas unidades. Em Minas, a PM conta com 45 mil policiais na ativa, conforme divulgado ontem pela Superintendência de Comunicação do governo do Estado (Secom). Para uma população de 19.597.330 de pessoas no Estado - dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) -, a média atual é de um policial para cada 444 mil habitantes.
Posse na Polícia Civil
Tomou posse ontem, na Cidade Administrativa, o novo chefe da Polícia Civil de Minas, Cylton Brandão da Matta. O ex-corregedor geral da corporação assumiu o cargo no lugar de Jairo Lellis Filho, que deixou o posto na semana passada. Em seu discurso, Cylton Brandão disse que sua prioridade será a queda nos números de criminalidade no Estado. (JC)
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SEM PREVENÇÃO
Violência aumenta no interior
Em municípios onde as UPPs ou bases comunitárias foram canceladas, a violência tem se destacado nos últimos anos. É o caso de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para onde estavam previstas oito bases comunitárias. A cidade, a quarta maior do Estado, não tem também unidades do Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar) e do programa Fica Vivo, considerados os dois principais programas do governo estadual na prevenção de crimes.

Ontem, a Polícia Militar do município informou que houve aumento de 27% no número de ocorrências policiais ligadas ao tráfico de drogas, em janeiro e fevereiro. Foram 128 boletins registrados pela PM nos dois primeiros meses deste ano, 27 a mais que no mesmo período do ano passado. De acordo com o major Sebastião Justino, da 4ª Região de Polícia Militar (4ª RPM), é perceptível um aumento desse tipo de ocorrência na Zona da Mata.

Uberlândia, no Triângulo Mineiro, também ficou sem as oito UPPs prometidas. A cidade tem apresentado índices alarmantes de violência. Só nos dois primeiros meses deste ano, foram 35 vítimas de homicídios, 34,6% a mais que o número registrado no mesmo período do ano passado.

Para o especialista em segurança pública e sociólogo Robson Sávio, é preciso aproximar os policiais da comunidade e reduzir os cargos gerenciais que tiram os policiais das ruas. "O Estado necessita de militares preparados, agindo em sua atividade-fim", declarou. (LC com Jhonny Cazetta)
MINIENTREVISTA COM
Rodrigo Pimentel
O modelo de polícia pacificadora adotado no Rio é um exemplo? A disputa territorial para venda de drogas é responsável por quase 70% dos homicídios no Brasil. É importante ocupar as comunidades onde o tráfico está presente com policiais a pé, que se aproximem dos cidadãos.

Mas as UPPs ajudam na prevenção?As UPPs são o grande policiamento comunitário. Esse modelo não acaba com o tráfico de drogas, mas acaba com o homicídio no local onde a unidade está instalada.

O que dificulta a implantação?Muitas polícias não têm condições humanas de replicar as UPPs. Mas quem quiser combater a morte de jovens tem de aplicar a polícia pacificadora. Cada Estado respeitando sua característica. (LC) 

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