Predomínio de mulheres no conselho de jurados é bem-visto pela acusação

Argumento pode ir na direção de que Eliza foi vítima de trama machista

Landercy Emerson, Paula Sarapu e Pedro Ferreira - Estado de Minas

Publicação: 20/11/2012 07:11 Atualização: 20/11/2012 07:17

Juíza Marixa Fabiane Rodrigues teve de atrasar sorteio dos jurados por causa do impasse criado pela defesa de Bola

No primeiro dia de julgamento do goleiro Bruno Fernandes, a acusação pôde se considerar vitoriosa no embate com a defesa. Além de um grupo de advogados não conseguir impedir a realização do júri, o perfil do conselho de sentença, com um homem e seis mulheres (quatro casadas e pelo menos uma mãe), pode facilitar o trabalho da promotoria para convencer os jurados de que, mesmo sem corpo, Eliza Samudio foi vítima de uma trama machista e macabra. O advogado de Bruno, Rui Pimenta, não se intimida e afirma que vai convencer o conselho de sentença da inocência de seu cliente que não teve participação em qualquer trama.

`À tarde, a sessão do júri recomeçou às 15h15. Foram quase duas horas, para que fossem escolhidos mais quatro jurados, para completar o conselho de sentença. Pela manhã, três jurados foram sorteados, depois que a juíza Marixa Fabiane dispensou sete candidatos. Eram pessoas que há duas semanas participaram de outro júri em que o ex-policial Marcos Aparecido Santos, Bola, era réu.

Iniciado o sorteio para definir os quatro jurados restantes, a cada nome feminino surgiam as recusas dos advogados, três para cada, que logo se esgotaram. Ao contrário, o promotor Henry Wagner Vasconcelos educadamente agradecia aos homens e os recusava com um sorriso.

Ao final, a mesa estava composta, com quatro mulheres à frente, duas nas mesas de trás, com um homem entre elas. A juíza então disse aos jurados que fizessem uma última ligação para seus parentes antes de terem os celulares recolhidos. Uma das juradas não se conteve e foi às lágrimas ao falar com os filhos e dizer que ficaria dias sem vê-los. Sem dúvidas, uma pista para que defesa e acusação quando forem elaborarem a linha de argumentos.

A comemoração do assistente de acusação, o advogado José Arteiro, resume bem a expectativa em torno do conselho de sentença. "Uma vez, num júri em Ribeirão das Neves, preferi desmaiar a enfrentar um conselho de sentença só de mulheres. A defesa tentou, mas perdeu de seis a um", sugeriu Arteiro.

O advogado Eliézer Jônatas, integrante do Conselho de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, prefere acreditar na isenção do conselho de sentença. "O conselho em maioria de mulheres não é bom para a defesa. Mas a juíza recomenda que o júri decida com isenção", disse o advogado, que admite a vitória da acusação. "Ao meu ver, Eliza passa agora de oportunista a uma santa, se não houver isenção das integrantes do conselho".

Zanone Manuel Júnior, um dos advogados de Bola, foi além. "A juíza, ao não aceitar os jurados que absolveram meu cliente, acabou por influenciar na escolha do conselho de sentença".
Na noite de ontem, a Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis) divulgou nota de desagravo à juíza, em resposta à reação dos advogados.

Para o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, o conselho de sentença, teoricamente, é favorável à acusação. "Mulher é solidária com a dor de outra mulher, da mãe que deixou um filho. Mas no plenário do júri teoria nem sempre se comprova".

Dez dias para novo advogado
A desistência dos advogados de defesa de Bola ocorreu por volta das 15h. Como não houve aumento do tempo dedicado às prévias da defesa, fixado em 20 minutos, eles abandonaram o júri. Assim, o acusado de ter assassinado Eliza terá um julgamento específico. A juíza Marixa Rodrigues determinou 10 dias para que Bola consiga outro advogado. Segundo Manuel Zanone, que integra a equipe, eles mesmos podem voltar à defesa de Bola.

Zanone não admitiu ser uma estratégia. Preferiu dizer que a juíza estava “legislando”, em vez de atuar como deveria, obedecendo às leis. No entanto, o advogado reconhece que o desmembramento pode beneficiar o ex-policial. A juíza perguntou se Bola gostaria de ser atendido por um defensor público, mas ele recusou e disse que seus advogados eram Fernando Magalhães, Quaresma e Zanone.

“Não há nada no Código Penal falando de tempo e não sei de onde Vossa Excelência tirou isso. Você tem de fazer constar a nulidade na ata, sob pena de não poder falar mais isso. Antes de a juíza começar, a defesa e o promotor devem fazer constar todos os seus requerimentos e não há prazo para isso. Os caras estão presos há quase três anos e ninguém teve pressa, agora ela dá só 20 minutos?" Zanone explicou ainda que, dependendo das sentenças de Bruno e Macarrão, Bola poderá ser inocentado. “Meu cliente é executor e, para isso, precisa de mandante. Se Bruno e Macarrão forem absolvidos, pergunto: ‘’quem contratou Bola?

O promotor Henry Wagner Vasconcelos pediu à juíza que Quaresma responda por desacato à autoridade, por ter abandonado o plenário. Para ele, "foi uma falta de sensibilidade, clara demonstração de desprezo e desrespeito". 

Desmembramento do processo
É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para a formação de uma nova ação judicial. Segundo o artigo 80 do Código de Processo Penal, a divisão ocorre quando há demora na fase de instrução criminal, excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados ou mais de um réu envolvido num mesmo crime – como no caso do goleiro Bruno. Na prática é adotado para que não haja prejuízo ao andamento do julgamento. Também pode ser autorizado quando os envolvidos possuírem foro privilegiado.