terça-feira, 24 de abril de 2012

Recuperação em marcha lenta das rodovias federais, enquanto isto perdemos, amigos, colegas e familiares


Nenhuma das 20 concorrências lançadas pelo Dnit este ano para dar manutenção nas BRs de Minas saiu do papel. Pior que isso: antes mesmo de começar, um quarto delas já está suspenso

Publicação: 24/04/2012 06:00 Atualização: 24/04/2012 06:44
Veículo 'decola' ao passar por irregularidade na pista da BR-262, uma das estradas que têm contrato de recuperação ainda em fase preliminar (Renato Weil/EM/D.A Press )
Veículo "decola" ao passar por irregularidade na pista da BR-262, uma das estradas que têm contrato de recuperação ainda em fase preliminar

Apenas uma das 20 licitações lançadas neste ano para reformar e dar manutenção em estradas federais mineiras pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) teve processo de seleção de empreiteira finalizado. Mas nem por isso se transformou ainda em obra. Outras cinco concorrências, o que equivale a um quarto do total, já foram suspensas ou revogadas por discrepâncias no edital e problemas entre as empresas habilitadas. Como mostrou o Estado de Minas em sua edição de ontem, quatro desses cancelamentos dizem respeito aos projetos do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema) 2ª etapa, considerado a maior intervenção para revitalizar a malha federal no país, da qual, por enquanto, o estado ficou sem nenhuma obra. A totalidade dos processos inicialmente previstos para Minas abrange  1.864,5 quilômetros em 19 trechos de rodovias, cujos contratos, se fossem executados, custariam R$ 445,4 milhões.( continue lendo).

Os editais do Crema 2ª etapa foram revogados depois de indicação do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a inclusão de cláusulas nas licitações em andamento. O Dnit culpa as empreiteiras pelas suspensões. “Os participantes já inscritos não concordaram em acatar a nova cláusula, por isso o Dnit, considerando o interesse público, decidiu revogar os editais em andamento”, informou o departamento.

Dos 20 contratos iniciados pela superintendência do Dnit em Minas Gerais e pela sede em Brasília referentes ao estado, apenas serviços de manutenção, conservação e recuperação na BR-116, entre Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e a divisa com a Bahia, teve uma empreiteira vencedora já escolhida e incumbida das intervenções, que têm orçamento de R$ 15.810.363,67. Enquanto isso, trechos importantes das BRs 050, 153, 262, 381 e da própria 116 ainda dependem de desembaraço burocrático, sem contar as suspensões de processos nas BRs 153, 295/474, 365 e dois na BR-381.

Entre os 14 editais que ainda estão em processo licitatório, nove se encontram em fases consideradas iniciais, sendo que cinco desses têm pronto apenas o projeto básico, o levantamento mais elementar para nortear uma obra de engenharia. Quatro outros avançaram até a etapa de habilitação, que é a certificação de que as candidatas a executar a intervenção preenchem requisitos mínimos.

Mais caro
Quando as intervenções não saem, o material necessário para as obras, os deslocamentos de maquinário e os demais elementos que compõem as planilhas de custos acabam sofrendo encarecimento que não estava previsto inicialmente, avalia o chefe do Departamento de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, Nilson Tadeu Nunes. O resultado são aditivos contratuais ao longo dos trabalhos. “Isso sem falar no perigo para os usuários que trafegam em estradas deterioradas, ultrapassadas e sem a manutenção mínima necessária”, afirma.

O especialista em transporte e trânsito diz não acreditar, contudo, que a lentidão seja proposital, para que a situação chegue a um nível tão crítico que seja necessário lançar mão de obras emergenciais sem licitação, como o Dnit fez no início do ano, por causa da destruição das chuvas sobre a infraestrutura precária das estradas. “Acredito mais que a falta de eficiência é que leva a essa demora”, afirma.

O Dnit informou ontem, por meio de sua assessoria em Brasília, que deve publicar ainda esta semana os editais com as modificações determinadas pelo TCU, e argumentou que a mudança “não acarretará prejuízo ao cronograma de execução das obras de manutenção”. Ainda de acordo com o departamento, atualmente, 7.800 quilômetros, de um total de 8.500 quilômetros de rodovias federais em Minas estão cobertos por contratos de manutenção. “Os processos em andamento completarão os 100% da malha federal cobertos por contratos de manutenção”, informou.

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