terça-feira, 21 de agosto de 2012

Eleição deste ano faz Câmara Municipal de BH quase parar De olho nas urnas, vereadores de BH deixam maioria das sessões sem quórum


Publicação: 21/08/2012 07:09 Atualização: 21/08/2012 09:02

Preocupados em se reeleger, os vereadores de Belo Horizonte deixaram de lado os trabalhos na Câmara Municipal para se dedicar à campanha eleitoral. Em nove das 13 sessões desde o retorno das férias, no dia 1º, não houve parlamentares suficientes em plenário para dar início às votações. Em apenas duas sessões foram apreciados mais de dois projetos de lei. Para amanhã está prevista a última reunião de agosto, já que só há sessões nos primeiros 15 dias úteis de cada mês. Mas nos bastidores os políticos admitem que a tendência é de que os trabalhos fiquem cada vez mais lentos com a proximidade das eleições. Dos 41 vereadores, apenas dois, Elias Murad (PSDB) e Chambarelle (PRB), não são candidatos.

Depois de oito dias sem votar nenhuma proposta, os vereadores decidiram concentrar os esforços ontem para limpar a pauta, no entanto, nem mesmo com o plenário mais cheio do que o visto nas últimas semanas eles apreciaram todas, deixando uma para hoje. Muitos só vão à Casa para registrar presença e logo depois vão embora.

Na sexta-feira, por exemplo, 29 parlamentares marcaram presença, mas na hora de votar não havia os 21 necessários. “O processo eleitoral contamina um pouco as votações aqui na Casa. Mas mesmo assim a grande maioria dos vereadores tem estado presente. Hoje, eu me reuni com as lideranças partidárias para que a gente votasse”, afirmou o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB).

Os vereadores votaram sete propostas ontem, nove no dia 6 e duas no dia 1º, totalizando 18 projetos apreciados este mês. Nos poucos dias de debate na Casa, o tom eleitoreiro predominou nas discussões. Desde que PT e PSB romperam a aliança, a vereadora Neusinha Santos (PT), que já fazia críticas ao governo municipal, se transformou na voz da oposição ao prefeito Marcio Lacerda. Ontem, ela usou a tribuna para criticar a gestão nas áreas da saúde e de assistência social. Os vereadores Henrique Braga (PSDB), Sílvia Helena (PPS) e Preto (DEM), além do líder de governo, Ronaldo Gontijo (PPS), fizeram fila para defender Lacerda.

Conforme mostrou o Estado de Minas mostrou no dia 12, a prioridade dos vereadores nos três anos e meio de mandato têm sido nomear ruas, distribuir títulos de utilidade pública a entidades amigas e datas festivas. De cada 10 leis propostas pelos vereadores, oito tratam desse tema. Das 734 propostas sancionadas, desde 2009, somente 159 tratam de outros assuntos. Destacam-se entre elas a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, e o fim do voto secreto, que virou lei no semestre passado depois de muita pressão popular.

Voto aberto 


Este mês marcou o início das votações abertas na Câmara Municipal, ou seja, o voto de cada parlamentar será mostrado no painel eletrônico para os dois casos que até julho eram protegidos na Casa: o de vetos do prefeito a projetos de lei e o de cassação de mandatos. As votações abertas em vetos demonstraram que os vereadores, apesar de assinarem os projetos, votam pela manutenção do veto do prefeito.

Nessa segunda-feira, por exemplo, o veto ao Projeto 2091/2011 – que altera o Código de Posturas do Município –, assinado por 11 parlamentares, foi mantido, sendo que sete autores –, que são da base do prefeito – votaram pela manutenção do veto. Maioria na Casa, os vereadores da base têm se demostrado fiéis ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) e mantido os vetos.

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