segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Derrotados nas urnas devem fazer corpo mole na Câmara


Dos 22 que não voltam à Casa em janeiro, 16 são da base governista
Publicado no Jornal OTEMPO em 15/10/2012
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GUSTAVO PRADO
FOTO: JOAO MIRANDA - 1.2.2012
Base governista. Dos 22 vereadores que foram derrotados, incluindo os dois que não disputaram a reeleição, 16 fazem parte da base de Lacerda
Se depender da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) poderá ter dificuldade para aprovar os projetos de seu interesse ainda nesta legislatura da Casa. Comenta-se, nos bastidores, que existe um grupo de vereadores da base de Lacerda que não "fará força" para aprovar as propostas encaminhadas pelo Executivo. Os parlamentares que não conseguiram se reeleger estariam insatisfeitos com a falta de apoio do prefeito em suas campanhas.

"O resultado deu uma chacoalhada na Casa. Tem vereadores revoltados com o Executivo, pois não lhe deram suporte nas campanhas", disse um vereador da base, que pediu para não ser identificado. Dos 22 vereadores que foram derrotados no último dia 7 de outubro, incluindo os dois que não disputaram a reeleição, 16 fazem parte da base de Lacerda. Considerando os atuais 11 vereadores que integram partidos que, agora, fazem oposição à atual administração, o número de parlamentares é suficiente para derrubar qualquer tipo de projeto de lei no plenário da Casa.

Desde o início da campanha, alguns candidatos reclamaram, até publicamente, da falta de apoio do prefeito às suas equipes. O pagamento dos cabos eleitorais da campanha de Lacerda, que atrasou em alguns momentos, foi citado como um exemplo de problema.

"Acredito que a produtividade dos projetos do governo não será grande. O prefeito jogar proposta polêmica agora é um tiro no pé. Não vai haver boa vontade dos colegas para aprová-los", confessou um dos vereadores que conseguiu a reeleição. "A turma está com uma insatisfação danada", cutucou um vereador da oposição.
Defesa. Apesar de a maioria dos parlamentares afirmar que o compromisso com o mandato é até o dia 31 de dezembro, grande parte deles admite escutar essas conversas nos corredores e na "Casa da Dinda" - anexo ao plenário, onde é servido o lanche.

O atual líder de governo, Ronaldo Gontijo (PPS), acredita que o prefeito não encontrará resistência na Casa. "Não acho que teremos dificuldades. Todos os projetos são de interesse da cidade, independentemente de ganhar ou não (a eleição), o vereador continua com o seu compromisso", afirmou.

Na avaliação de Gontijo, o que causou a renovação recorde de 53% na Câmara foi o desgaste do próprio Legislativo. "A legislatura não foi muito boa. Tivemos alguns deslizes, alguns projetos que causaram esse desgaste", analisou o vereador, que foi reeleito.
VETOS
Votações sinalizam como será a reação de quem ficou fora
A primeira semana pós eleição na Câmara Municipal foi marcada pelo clima de contraste entre os vereadores reeleitos e os derrotados nas urnas. Os que não conseguiram emplacar um novo mandato procuraram encontrar motivos para o resultado, enquanto os reeleitos comemoravam a conquista de mais quatro anos na próxima legislatura. A semana também teve destaque pela falta de trabalho. Em quatro sessões, apenas dois projetos foram apreciados.

Na segunda-feira, ainda na "ressaca" da eleição, nada foi votado. O dia foi reservado às desculpas e explicações para os resultados da eleição. Na terça-feira, apenas um veto foi apreciado. O resultado, porém, chamou a atenção. O que era considerado um veto "simples" para os vereadores ao Projeto de Lei 1.733 de 2011, que cria a feira de arte, artesanato e comida no Conjunto Califórnia I, teve votação inesperada. Dos 21 votos, 17 parlamentares se posicionaram pela derrubada do veto e apenas quatro foram a favor da manutenção. O veto acabou sendo mantido, mas o resultado foi apontado por vereadores como uma "resposta" ao prefeito. Nas outras duas sessões da semana, apenas um veto foi mantido pelos vereadores.

Apesar das "ameaças" veladas dos vereadores de não aprovarem os projetos do Executivo, o comportamento deles nos últimos meses de mandato podem garantir ou não espaço na prefeitura a partir do próximo ano. Encaixar vereadores não reeleitos em cargos comissionados ou de confiança no Executivo é uma prática corriqueira. Desta vez, Marcio Lacerda (PSB) tem 19 siglas para contemplar.(GP)
TRAMITAÇÃO
Polêmicas já estão na pauta da Casa
Até o fim do mandato, projetos importantes e polêmicos podem entrar na pauta do plenário da Câmara Municipal. Entre eles, destacam-se o orçamento do Executivo para o ano que vem e a venda dos lotes da prefeitura para a construção de moradias populares.

Nos dias 22 e 23 de outubro, a Casa realiza audiência pública para discutir com a sociedade o orçamento municipal para 2013. Os vereadores terão a missão de fiscalizar o destino dos recursos públicos e sugerir mudanças.

Outros dois projetos que já tramitam na Câmara há algum tempo prometem render mais polêmica. O primeiro, que trata da carreira dos educadores infantis, não atendeu às expectativas dos servidores e chegou a ser motivo de audiência pública.

O segundo projeto é o que prevê a venda dos terrenos públicos. De acordo com a proposta, o dinheiro arrecadado em leilões será destinado ao Fundo Municipal de Habitação, que será revertido na construção de moradias populares. O projeto foi retirado de pauta após causar controvérsia entre os vereadores, que alegavam que os valores dos terrenos estavam abaixo do preço de mercado. (GP)

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