Quando andar pelos passeios de Belo Horizonte, fique atento: de repente, pode faltar chão. É o que ocorre, por exemplo, diante do número 1.898 da Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital. Quem desce a calçada se depara com um inesperado degrau de 45 centímetros de altura, mais que o dobro dos 20 centímetros tolerados pela Lei 8.616, de 2003, o Código de Posturas. “Já vi algumas pessoas caírem aí. Elas saem xingando Deus e o mundo”, conta Nailde Maria dos Santos, de 56 anos, proprietária de um sebo vizinho à traiçoeira armadilha.
A legislação municipal prevê que “cabe ao proprietário de imóvel lindeiro a logradouro público a construção do passeio em frente à testada respectiva, a sua manutenção e a sua conservação em perfeito estado”. Em bom português, cada um cuida da própria calçada. No entanto, o desrespeito a essa regra se acentuou em 2012, de acordo com números da Prefeitura de BH. No primeiro semestre, fiscais realizaram 8 mil vistorias em passeios e geraram 4,3 mil notificações, mais de dois terços do total de notificações expedidas em todo o ano de 2011 (6,3 mil), quando houve 16 mil vistorias.
Já a quantidade de multas, aplicadas caso não se corrija o passeio em até 60 dias após a notificação, repete a média do ano passado. No primeiro semestre de 2012, foram cobradas 800 multas, média de 133,3 por mês, no valor mínimo de R$ 450,92. O Código de Posturas explica os parâmetros legais para a construção de um passeio. Apresenta, por exemplo, as medidas da faixa reservada a trânsito de pedestres, das rampas de acesso a veículos e as regras para rebaixamento de meio-fio. Estabelece que o revestimento do piso deve ser feito “de material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a formação de uma superfície contínua, sem ressalto ou depressão”. Para atender as necessidades de deficientes físicos, os passeios devem respeitar especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a exemplo da exigência do piso tátil.
Fiscalização
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| Em frente ao número 1.898 da Afonso Pena, um degrau tem o dobro da altura permitida pela lei municipal. "É preciso corrigir isso", diz Luiz Cabral |
Procurada pelo Estado de Minas, a Regional Centro-Sul informou que não sabia do degrau irregular presente na altura do número 1.898 da Avenida Afonso Pena e que enviará fiscais ao local. O obstáculo teria sido erguido em meados de agosto, em decorrência da construção ainda inacabada de um imóvel no endereço, segundo a comerciante vizinha Nailde Maria dos Santos. “É uma aberração”, critica. Sempre que passa por ali, o corretor de seguros Luiz Cabral, de 84, evita o declive. “É muito alto para descer. É preciso corrigir isso”, reclama. Um dia, ele salvou uma moça que, deficiente visual, se dirigia para a iminente queda. “Peguei no braço dela e expliquei que ela teria que mudar o trajeto”, recorda-se.
O degrau não é o único problema daquele passeio. A poucos metros dali, no meio do caminho, formou-se um largo buraco onde as pedras da calçada em estilo português se soltaram. Alguns dos transeuntes não percebem as armadilhas a tempo e acabam desabando. No Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, referência estadual de atendimento a traumas, o número de internações motivadas por quedas da altura do próprio corpo – o tropeção – diminuiu entre janeiro e agosto de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.670 casos, 9% a menos que os 7.325 de 2011. Porém, esse tipo de internação ainda equivale a cerca de um décimo do total de atendimentos da unidade de saúde, segundo dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
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| Em frente à Escola Pedro II, no Santa Efigênia, piso cheio de buracos e pedras soltas obrigam pedestres a desviar |
Na própria área hospitalar, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul da capital, não é difícil encontrar passeios em mau estado. Quase em frente ao Hospital João XXIII, no outro lado da Avenida Professor Alfredo Balena, a calçada diante da tradicional Escola Estadual Pedro II está cheia de buracos, alguns parcialmente preenchidos com pedras soltas. Uns andam em zigue-zague, outros esticam a perna por cima dos obstáculos. “Quase todos os dias, pessoas tropeçam, caem, se machucam”, observa José dos Santos, de 66, vigilante da escola há três anos.
CriançasA Regional Centro-Sul informou também não saber da situação e prometeu vistoriar o local. O pedreiro Antônio Alves, de 60, anda por ali todo dia, nas horas em que leva e busca o neto em um colégio da vizinhança. “Já levei tropeção aqui, quase caí”, lembra. Já o neto, Juan Pablo de Oliveira, de 8, não teve a mesma sorte. O garoto levanta a bermuda para mostrar um arranhão ainda vermelho em um dos joelhos. “Quando meu avô não me dá a mão, eu tropeço e caio”, admite. No Hospital João XXIII, as crianças de 0 a 12 anos são as maiores vítimas de quedas da altura do próprio corpo. Em 2010, elas responderam por 24,7% das internações por esse motivo.
Os idosos também estão entre os que mais sofrem com o problema. Pessoas com idade a partir de 60 anos foram responsáveis por 14,7% desse tipo de atendimento no João XXIII, em 2010. No início do ano, a dona de casa Martha Esteves Xavier, de 76, fraturou o tornozelo esquerdo ao tropeçar em um buraco em um passeio do bairro onde mora, Jaraguá, na Pampulha. No mês passado, voltou a quebrar o mesmo tornozelo, em um buraco de outra calçada do bairro. “Não custa nada arrumar o passeio. Se você não enxerga direito ou está distraído, é perigoso, principalmente para os mais velhos”, conclui o marido de Martha, o motorista aposentado Adílio Xavier, de 84.
Como reclamar
O cidadão que constatar algum passeio irregular pode registrar denúncia ligando para a Central de Atendimento Telefônico da prefeitura (156), indo à Central de Atendimento Presencial — BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou acessando o Sistema de Atendimento ao Cidadão disponível no site do Executivo municipal (www.portaldeservicos.pbh.gov.br).
