TRE apreende 159 cavaletes com propaganda de candidatos instalados em locais e horários irregulares. Campanha tenta diminuir poluição visual
Publicação: 26/08/2012 08:19 Atualização:
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| Funcionários do TRE recolhem cavaletes na rua: multa de até R$ 8 mil |
Apesar de toda a campanha feita pela Justiça Eleitoral contra os candidatos que espalham propaganda irregular pela cidade, os “sujões” estão de volta. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recolheu nada menos que 159 cavaletes nas ruas de várias regiões da capital em uma blitz noturna que durou até as 2h de sexta-feira. Outros 50 já haviam sido retirados nos últimos dias pelos fiscais. Um dos instrumentos que estão contribuindo para a fiscalização da Justiça Eleitoral é a denúncia on-line, feita no site do TRE.
As equipes de dois cartórios recolheram 76 cavaletes irregulares somente nas avenidas Silva Lobo, Barão Homem de Melo, Mário Werneck e em trechos da Avenida Amazonas, Rua Padre Eustáquio, avenidas Abílio Machado e Ivaí. Outras duas equipes retiraram 83 cavaletes nas avenidas Olegário Maciel, Bias Fortes, Cristiano Machado e trechos das avenidas Amazonas e Contorno e das ruas Tupinambás, Rio Grande do Sul e Oiapoque. As propagandas encontradas foram levadas ao Centro de Apoio do TRE em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os candidatos serão notificados sobre a apreensão dos cavaletes e, caso queiram, poderão buscar o material.
As irregularidades constatadas vão ser informadas ao Ministério Público Eleitoral, que pode entrar com representação contra a propaganda. Caso isso ocorra, os candidatos podem ter de pagar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Os cavaletes são permitidos, mas segundo regras definidas pela legislação eleitoral. A propaganda só é permitida nas ruas das 6h às 22h e não pode dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Portanto, tem que ser retirada diariamente. O material de campanha não pode também ser colocado em praças e jardins públicos nem em postes de sinalização ou árvores. De acordo com o TRE, já foram recebidas 173 denúncias on-line de cavaletes irregulares. O eleitor que constatar alguma irregularidade na propaganda pode acessar o link Denúncia on-line, disponível no site www.tre-mg.jus.br.
O TRE de Minas está fazendo a campanha “Sujeira não é legal”, em que divulgou uma espécie de manual de boas maneiras para os candidatos e partidos, pedindo que não deixem lixo nas ruas da capital. As ações incluem vários comerciais pedindo ao eleitor que não vote em candidato sujão.
Ficha limpa Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou trabalho para estimular os eleitores a votarem em candidatos sem condenações na Justiça. São cinco filmes e peças de divulgação para rádio, cada uma com 30 segundos, tratando de temas relacionados à Lei da Ficha Limpa, válida para as eleições deste ano. A campanha alerta para a importância de pesquisar os candidatos e conhecer as propostas de cada um. Também incentiva a participação de eleitores de todas as idades no pleito, incluindo os jovens que têm entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é opcional.
A decisão de exibir os comerciais no mesmo período da propaganda eleitoral gratuita (em eleições anteriores, os filmes eram exibidos nos 60 dias anteriores ao pleito) foi da presidente do TSE, Cármen Lúcia, e levou em conta uma pesquisa que constatou que os eleitores tinham dificuldade de se lembrar de campanhas anteriores, feitas muito antes da eleição. O estudo também constatou que a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida do eleitor.
As equipes de dois cartórios recolheram 76 cavaletes irregulares somente nas avenidas Silva Lobo, Barão Homem de Melo, Mário Werneck e em trechos da Avenida Amazonas, Rua Padre Eustáquio, avenidas Abílio Machado e Ivaí. Outras duas equipes retiraram 83 cavaletes nas avenidas Olegário Maciel, Bias Fortes, Cristiano Machado e trechos das avenidas Amazonas e Contorno e das ruas Tupinambás, Rio Grande do Sul e Oiapoque. As propagandas encontradas foram levadas ao Centro de Apoio do TRE em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os candidatos serão notificados sobre a apreensão dos cavaletes e, caso queiram, poderão buscar o material.
As irregularidades constatadas vão ser informadas ao Ministério Público Eleitoral, que pode entrar com representação contra a propaganda. Caso isso ocorra, os candidatos podem ter de pagar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Os cavaletes são permitidos, mas segundo regras definidas pela legislação eleitoral. A propaganda só é permitida nas ruas das 6h às 22h e não pode dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Portanto, tem que ser retirada diariamente. O material de campanha não pode também ser colocado em praças e jardins públicos nem em postes de sinalização ou árvores. De acordo com o TRE, já foram recebidas 173 denúncias on-line de cavaletes irregulares. O eleitor que constatar alguma irregularidade na propaganda pode acessar o link Denúncia on-line, disponível no site www.tre-mg.jus.br.
O TRE de Minas está fazendo a campanha “Sujeira não é legal”, em que divulgou uma espécie de manual de boas maneiras para os candidatos e partidos, pedindo que não deixem lixo nas ruas da capital. As ações incluem vários comerciais pedindo ao eleitor que não vote em candidato sujão.
Ficha limpa Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou trabalho para estimular os eleitores a votarem em candidatos sem condenações na Justiça. São cinco filmes e peças de divulgação para rádio, cada uma com 30 segundos, tratando de temas relacionados à Lei da Ficha Limpa, válida para as eleições deste ano. A campanha alerta para a importância de pesquisar os candidatos e conhecer as propostas de cada um. Também incentiva a participação de eleitores de todas as idades no pleito, incluindo os jovens que têm entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é opcional.
A decisão de exibir os comerciais no mesmo período da propaganda eleitoral gratuita (em eleições anteriores, os filmes eram exibidos nos 60 dias anteriores ao pleito) foi da presidente do TSE, Cármen Lúcia, e levou em conta uma pesquisa que constatou que os eleitores tinham dificuldade de se lembrar de campanhas anteriores, feitas muito antes da eleição. O estudo também constatou que a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida do eleitor.
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