"Depois de 4 anos de reivindicações de mudança nos critérios de Promoção, de discussão com os Comandantes Gerais da PMMG e CBMMG, audiência pública na Assembléia Legislativa, ofícios, seminários, etc, o Governo encaminha o projeto de lei atendendo de forma mesmo que para parte dos militares não satisfatórias, as reivindicações das entidades de classe.Não é o melhor, mas por certo, e se considerarmos o espaço temporal em que as mudanças ocorreram e já foram revistas, avançamos muito. Há minimamente uma perspectiva de carreira para os Praças, por simetria com a dos oficiais que ingressavam no CFO, mas nem todos ascendem ao posto de coronel. No passado, o Soldado que desejasse ascender profissionalmente precisaria, obrigatoriamente submeter-se à Concurso Público para cursar o CFC, depois o CEFS, CFS. Hoje, com estas regras – ainda que não sejam as ideais – todo aquele que ingressar como Soldado poderá, respeitada as questões de impedimentos que é individual, ascender até a graduação de subtenente.
Outra proposta e que atende também uma antiga reivindicação é a promoção por invalidez. Vale lembrar que com a Lei Complementar 109, o direito à remuneração pela invalidez é uma realidade. Agora todos aqueles militares acometidos por tal, além da remuneração também serão promovidos à graduação/posto imediato.
Quanto a isto, temos mesmo é que comemorar.
É mais um passo concreto na busca de um modelo ideal e justo, que de fato valorize todas os níveis hierárquicos. Ainda há espaço para melhorias, mas é um passo importante.
O que é revoltante, e merece reflexão, uma análise mais detida, minuciosa e pormenorizada por parte de todos nós militares, ativos, inativos e pensionista, e que podemos traduzir como sórdida uma decisão incluída, de forma silenciosa, quase imperceptível, de um tema que em nada há conexão com as promoções dos militares estaduais. Ressalte-se que o Governo sequer discutiu com a categoria, segurados do IPSM.
Percebam todos e todas, o Governador sem nenhum comunicação prévio, e menos negociação, está retirando 70% (setenta por cento) da contribuição patronal para assegurar os benefícios da seguridade social dos militares, com o plano de saúde e pensão das viúvas.
É aviltante com os Policias e Bombeiros Militares Mineiros, vejamos:
1) O governo está, com esta medida, demonstrando seu desequilíbrio fiscal e financeiro, e vai usar da dívida que o mesmo tem para com o IPSM para equalizar seu caixa, quando em seu projeto enviado à ALMG, o mesmo determina que os efeitos da lei retroagirá à 1º de janeiro de 2012. Cai mais uma vez a máscara do déficit zero.
2) O Governo, sem nenhuma discussão com os segurados, está retirando os recursos fundamentais para o custeio da saúde e da pensão. A proposta contida no projeto de lei, de que possíveis déficits serão cobertos pelo tesouro, já estampa a previsão do governo de haverá déficit, e para não tê-los iremos conviver no curto prazo, com mais cortes na saúde, com redução de convênios e custeio. A situação tende a se tornar ainda mais grave para os Militares/Pensionistas que residem no interior do Estado e que não dispõem da rede orgânica para atendimento. Não podemos nos calar diante disto. Convido a todos para uma reação enérgica e uma grande pressão junto aos deputados, de forma que a discussão em torno do regime próprio dos militares, seja retirado deste projeto.
3) É fundamental que a diretoria do IPSM e o Alto Comando da PMMG e do CBMMG inicie uma ampla discussão e construção de uma proposta para a seguridade social
Da forma como está, o governo coloca as alterações da promoção como moeda de troca, o que é inaceitável sob qualquer perspectiva. Direitos adquiridos jamais poderão ser objetos de troca, barganha.
Vamos reagir."
Marco Antônio Bahia Silva, Cb PM
Vice-Presidente da ASPRA
Resposta do blog: Não podemos aceitar tao reivindicação, a proposta contida neste projeto de lei, já mostra o despreparo de nossos governantes quando anunciam que haverá déficit, não podemos aceitar de maneira alguma aceitar cortes na nossa área da saúde, com redução de convênios e custeio, temos é que aumentar a seguridade de saúde de nossos familiares acabando sim com a rede conveniada , mas criando um anexo(pronto atendimento militar) na região do Barreiro ou contagem e outra na região de Venda Nova, como a Unimed fez e com isto esta priorizando mais seus clientes, e assim diminuindo o gasto que tinha com os conveniados, criarmos uma central de ambulâncias nossa, aproveitando as que hoje são a maioria paradas , fazermos como o sistema Samu, agregar uma empresa para gerenciar as unidades diminuindo assim o atendimento que o Samu e resgate tem com nossos familiares. A situação vai ficar ainda pior para os Militares/Pensionistas que residem no interior do Estado e que não dispõem de alguns recursos que nós temos aqui na capital. Não podemos ficar calados perante uma situação tão grave. Vamos minha família militar tomarmos uma medida enérgica e assim fazermos pressão junto aos deputados que nós colocamos lá para nos representarem, de forma que tomemos a discussão do regime próprio dos militares, e que tal regime seja retirado deste projeto.
Onde estão nossos representantes das associações, temos que nos unir agora, não deixarmos que o hospital construído por nossos antepassados seja destruído por estas pessoas que hoje estão votando tal projeto nem se quer eram nascidos ou não sabem das dificuldades que tivemos na criação deste, que hoje mesmo precariamente é uma referencia para nós.
Este hospital foi criado com o dinheiro dos segurados e que para tampar uma divida do governo seja transformado em um posto do SUS, temos que lutar por melhorias, temos que acabar com algumas regalias que nos mesmos estamos criando um exemplo enquanto temos militares se endividando em empréstimos temos alguns profissionais que prestam serviços para nossas associações recebendo dinheiros absurdos (milionários) sem sequer fazer nada para nossa família militar, deixar que as associações utilizem de dinheiro ´que é nosso para melhoria de nossa instituição seja desviado para campanhas politicas para determinados candidatos, isto com a ciência convicta do presidente da associação.
Temos que tomar iniciativas drásticas não aceitarmos condições em que os representantes tomem decisões de uma noite para o dia e nos militares ficamos sabendo somente quando a bomba já foi colocada com o pavio aceso.,
Esta frase unidos seremos fortes já fala nossa família militar merece muito mais do que esta acontecendo hoje, acho que já estamos com prazos vencidos quem vive de museu é passado, esta na hora de trocar toda esta corja das nossas associações, quando houver eleição de associações, você que quer melhorias apareça e vote, senão vai continuar como está.
Desde a ultima reunião para melhoria salarial quando fomos direcionados para dentro do clube dos oficiais já era para esperarmos que tudo isto acontecesse, temos que colocar cabeças novas para nos representar, pois as que estão ai não se recordam que já foram policiais ou Bombeiros militares, que já trabalharam nas ruas com a tropa sendo assim colocarmos quem realmente conhece nossas dificuldades pois hoje quem esta no poder já esqueceu que um dia trabalhou no curiango, ou em uma viatura enfrentou processos, já perdeu amigos que deixaram suas famílias para salvar pessoas que nem conheciam. VAMOS A LUTA REIVINDICAR O QUE É NOSSO DE DIREITO.
CABO FLAVIO.
Editorial Blog do cabo Fernando: Meus amigos e seguidores, acho que nós militares estamos começando a ter conscientização política, digo isso pelas eleições de outubro, onde candidato não muito aceito por nós praças foi eleito e outro que nós praças estamos de saco cheio não foi, ou seja, houve uma mudança de candidatos militares eleitos em outubro. Outra insatisfação de nós militares que houve foi na eleição do CSCS, onde os associados descontentes com a atual diretoria, demonstraram de maneira errônea suas insatisfações. Temos no CSCS aproximadamente 18 mil associados no entanto nem 2 mil foram votar, de uma certa maneira a forma desses associados demonstrar suas insatisfações ao não ir votar, é uma forma errada, pois deu a atual diretoria o direito de continuar enganando os associados, pois ficou fácil para o presidente vencedor continuar no poder, ja que tem a faca e o queijo nas mãos e também o talão de cheques e a caneta e se nós formos apurar a fundo os votos que a diretoria do CSCS teve, seria motivo até para cassação, a outra parte que não foram muitos eram da diretoria e de eleitores fáceis de serem comprados, os únicos votos sinceros foram da minha chapa e da chapa do Cb Claudio. Agora esta se aproximando a eleição da ASPRA, já existe alguns "tios patinhas" de olho no pote de ouro. Dos que tenho ciência que são candidatos, um é o atual presidente Sub Nonato e o outro é o atual vice-presidente Cb Bahia, se juntar os dois não da meio. A notícia abaixo proferida pelo Cabo Bahia, é uma notícia grave, porque o Cabo Bahia só soltou agora? pelo que sei ele foi vice-presidente do Ten Gonzaga, é vice-presidente do Sub Nonato e também foi diretor da Aspra de vários presidentes, se colocar o Bahia numa viatura para um patrulhamento ele não sabe mais o que fazer, de tanto tempo que se encontra a disposição da ASPRA, esta igualzinho os diretores do CSCS. Será que os fatos da notícia abaixo começou agora? Porque o Bahia não denunciou antes? Ele na qualidade de vice-presidente tinha todas as condições de denunciar ou interferir na questão, porque não o fez? Vem fazer agora só porque é candidato? Denúncias contra os desmandos das diretorias e presidentes dessas associações, se faz como eu e a Renata Pimenta faz, ou seja, o ano inteiro e não só em eleição e principalmente quando somos candidatos. Na eleição da ASPRA que será em janeiro, tenho a certesa que aparecerá candidatos que não são da diretoria, pessoas novas e com idéias novas, votem em um deles, agora caso só existam os dois que ai estão que são o Sub Nonato e o Cabo Bahia, então votem no menos ruim, eu não me atreverei a dizer qual é o menos ruim, pois para mim os dois são farinha do mesmo saco. Agora não se deixem levar pela notícia abaixo, se for verdadeira é um caso gravissimo e a promotoria pública tem que intervir no caso, agora não se impressionem com o denunciante pois ele teve tempo de denunciar e não o fez.
Bom dia Amigos,
Passada a ressaca eleitoral estamos de volta a nossas lutas, ontem mesmo, fui surpreendido com matéria abaixo, onde nota-se que enquanto nós (ativa) estamos preocupados com o Pagamento do Prêmio Produtividade, o Governo do Estado vem na calada da noite reduzir sua contribuição legal junto ao IPSM, precisamos reagir imediatamente, não podemos permitir mais este golpe em nosso Instituto, será que o Diretor do IPSM ainda não sabe disto ? Será por que está calado? Nossas Associações vão se calar também ? Nossos Deputados, Vereadores eleitos a hora é de nos mobilizar. Parabéns Cb Bahia, já que o Presidente é mudo, você deu o seu recado.
Peço a todos a divulgação deste email para todos os seus contatos e peço ainda aos Blogueiros ampla divulgação deste assunto, solicito ainda a informação: Por qual motivo houve o parcelamento dos quinquênios por parte do Governo?
Um triplo e fraternal abraço
Cláudio Corrêa
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