ATENÇÃO: Desabamento dispara onda de alerta em BH

Maior volume de chuva e novo desmoronamento de estrutura de contenção, que determinou a desocupação de mais 39 apartamentos na Zona Sul, levam moradores a correr para pedir vistorias à Defesa Civil. Somente ontem foram registradas 10% de todas as ligações do mês

Flávia Ayer -

Publicação: 29/01/2013 06:00 Atualização: 29/01/2013 07:12

Engenheiros e técnicos da Defesa Civil vistoriaram estrutura que entrou em colapso. Para moradores expulsos de seus apartamentos, ontem foi dia de pegar pertences indispensáveis

Associada à chuva intermitente, a interdição de dois prédios devido ao desmoronamento de um muro de contenção no Bairro São Bento, na Zona Sul de Belo Horizonte, desencadeou uma corrida por vistorias da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) na cidade. Apenas ontem a Comdec recebeu 32 chamados, o que corresponde a uma em cada 10 ocorrências registradas desde o início do mês – até agora, foram no total 308 ligações. Dentro dos gabinetes, o episódio – que deixou no domingo pelo menos 39 famílias desabrigadas em um dos metros quadrados mais caros da cidade, na Avenida Professor Cândido Holanda – expôs lacunas na legislação, que não prevê qualquer obrigatoriedade de inspeção periódica em imóveis da capital.

Moradores retiram objetos

Os chamados de ontem à Comdec partiram principalmente da Centro-Sul, mesma região dos prédios interditados. Foram 11 ocorrências nessa área administrativa da cidade, quatro delas associadas a trincas e rachaduras em muros. Os registros equivalem a quase um quarto do total de 46 ocorrências atendidas pela Defesa Civil na região desde o primeiro dia do ano. Se considerados os chamados de toda a capital em janeiro, foram 36 ocorrências de trincas e rachaduras em muros, 17 desabamentos parciais de muro de arrimo e 18 deslizamentos de encostas, entre outras ocorrências, como abatimentos de piso e destelhamentos.

Na semana passada, o muro de arrimo situado nos fundos de uma obra no Bairro Floresta, na Região Leste, já havia cedido, derrubando três casas e deixando cinco interditadas. Amanhã vence o prazo para que a responsável pela construção, a Associação Pró-Construção 3, da empresa Resende Tavares, entregue laudo técnico à Defesa Civil. Em 2009, o Edifício Ágata, no Bairro Anchieta, Região Centro-Sul, foi esvaziado às pressas depois de problemas estruturais causados pelas obras de expansão do Shopping Plaza, que fica atrás do prédio. Um muro de contenção foi construído pela empresa responsável pelas obras do empreendimento, mas a estrutura desabou em abril de 2010, colocando em risco quatro prédios.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) alerta que não há nenhuma lei atualmente que obrigue imóveis residenciais ou comerciais a passarem por inspeção periodicamente. Um projeto de lei sobre o assunto tramita na Assembleia Legislativa desde julho, mas ainda não passou sequer pelas comissões. “Quanto mais antiga a cidade, maior a possibilidade de um problema ocorrer em uma edificação. O problema é que as obras são feitas, ninguém pensa em manutenção e não há qualquer lei que torne obrigatória essa inspeção”, afirma o presidente do Crea-MG, Jobson Andrade.

Veja imagens do desmoronamento

O Projeto de Lei 3.265/2012 sugere que a cada cinco anos edificações a partir de 30 anos passem pelo diagnóstico. O prazo passa para três anos, em caso de prédios entre 40 e 50 anos, e para dois anos, se o edifício tiver entre 50 e 60 anos. A vistoria, que deveria ser feita por profissional habilitado, passaria a ser anual em caso de prédios construídos há mais de 60 anos. Enquanto o projeto não vira lei, Andrade ressalta a importância da manutenção periódica. “Normalmente, só se descobrem os problemas quando eles estão na iminência de acontecer”, afirma.

Em relação a muros e encostas, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), Clémenceau Chiabi, alerta sobre os cuidados que devem ser tomados. “Muros têm que ter um sistema de drenagem eficiente e ser construídos por profissionais habilitados em geotecnia e projetos estruturais”, afirma. Assim como em um automóvel, a manutenção tem que ser constante. “Há sinais que podem denunciar problemas, como aquela aguinha que fica saindo do muro, pedaços caindo, trincas ou até mesmo plantas que brotam na estrutura, pois onde há vegetação há água.”

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informa que, de acordo com o Código de Edificações do Município, o proprietário deve “promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel e mantê-lo em bom estado de conservação”. “A legislação não prevê uma periodicidade mínima para que os responsáveis façam revisões ou vistorias”, acrescenta. Segundo o órgão, em casos de fissuras, infiltração, entre outros fatores de comprometimento da estrutura, o fiscal pode exigir laudo técnico de estabilidade da estrutura.

Pelo estado
Em Araxá, no Alto Paranaíba, a 367 quilômetros de BH, a queda de um muro deixou seis pessoas desalojadas. Segundo os Bombeiros, os moradores estavam na casa no momento em que o desabamento atingiu um dos quartos, mas ninguém se feriu. A cidade foi atingida por fortes chuvas durante todo o fim de semana. Em Montes Claros, no Norte de Minas, a 417 quilômetros da capital, temporais também provocaram transtornos, ontem, causando inundações nos bairros Santos Reis, Carmelo, Todos os Santos e Vila Brasília.