Os dois tribunais do júri da capital farão até sete julgamentos por dia, entre 10 de setembro e 14 de dezembro. Expectativa é botar atrás das grades assassinos que estão soltos
Publicação: 03/09/2012 06:34 Atualização: 03/09/2012 08:50
A Justiça de Minas Gerais quer driblar a histórica morosidade no julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida e vai levar ao banco dos réus do tribunal do júri 201 pessoas acusadas de homicídios e tentativas de homicídio praticados em Belo Horizonte. Os casos são referentes a processos que tiveram início em 31 de dezembro de 2008 e são considerados atrasados pela Estratégia Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Eles serão julgados em um mutirão que terá início no próximo dia 10 e se estenderá até 14 de dezembro, paralelamente às cerca de 130 pronúncias de sentença esperadas para serem feitas normalmente pelos dois tribunais do júri da capital até o fim do ano.
Com os julgamentos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) espera tirar da fila pelo menos 50% dos inquéritos por homicídio fora do prazo, número que hoje chega a 400 processos em tramitação. Dos 130 que serão julgados na pauta normal dos dois tribunais do júri, somente parte poderá ajudar a reduzir esse déficit, já que casos de presos provisórios e preventivos também são levados a júri na pauta normal.
A estratégia de apressar o julgamento dos processos, conforme o coordenador do programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, busca dar efetividade ao tribunal do júri de Belo Horizonte. “Não trata de fazer perseguição, absolver ou condenar, mas sim de dar resposta ao andamento processual”, diz. Os crime de homicídio, frisa, envolve casos que geralmente chocam a sociedade, abalam famílias, que ficam anos à espera da data para marcação do julgamento, assim como os acusados. “As pessoas ficam com a expectativa de uma solução e a incerteza quanto ao júri é um sofrimento. Gera sensação de impunidade. Queremos dar uma resposta a esses crimes. Dar efetividade ao processo. E ao acusado, dar a chance de se defender”, ressalta o juiz, dizendo que o critério de escolha foi objetivo e justo, levando em consideração o tempo do processo.
Com os julgamentos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) espera tirar da fila pelo menos 50% dos inquéritos por homicídio fora do prazo, número que hoje chega a 400 processos em tramitação. Dos 130 que serão julgados na pauta normal dos dois tribunais do júri, somente parte poderá ajudar a reduzir esse déficit, já que casos de presos provisórios e preventivos também são levados a júri na pauta normal.
A estratégia de apressar o julgamento dos processos, conforme o coordenador do programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, busca dar efetividade ao tribunal do júri de Belo Horizonte. “Não trata de fazer perseguição, absolver ou condenar, mas sim de dar resposta ao andamento processual”, diz. Os crime de homicídio, frisa, envolve casos que geralmente chocam a sociedade, abalam famílias, que ficam anos à espera da data para marcação do julgamento, assim como os acusados. “As pessoas ficam com a expectativa de uma solução e a incerteza quanto ao júri é um sofrimento. Gera sensação de impunidade. Queremos dar uma resposta a esses crimes. Dar efetividade ao processo. E ao acusado, dar a chance de se defender”, ressalta o juiz, dizendo que o critério de escolha foi objetivo e justo, levando em consideração o tempo do processo.
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