Quem recusar o bafômetro e apresentar indícios de embriaguez será conduzido
FOTO: WESLEY SANTOS/AGÊNCIA ESTADO
Lei dem dezembro passado diz que o testemunho de agentes será tratado como prova
Após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar os sinais para que a autoridade policial ateste a embriaguez dos motoristas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) decidiu aumentar o rigor nas blitze. A partir de agora, o condutor que se recusar a fazer o bafômetro e apresentar mais de um indício de ter ingerido bebida alcoólica será conduzido à delegacia de trânsito para que seja feita a prisão em flagrante. A adoção do procedimento foi definido ontem durante uma reunião da Seds com o Departamento de Trânsito de Minas (Detran-MG) e a Polícia Militar.
De acordo com o subsecretário de integração da Seds, Robson Lucas da Silva, até então, existia uma flexibilização maior por parte dos policiais para definir se o motorista cometeu apenas uma infração ou se seria um caso de crime de trânsito. "Diante da regulamentação do Contran, nossa interpretação é que o motorista que apresentar mais de um sinal de alteração da capacidade de dirigir deve ser conduzido à delegacia", explicou Silva.
De acordo com o subsecretário de integração da Seds, Robson Lucas da Silva, até então, existia uma flexibilização maior por parte dos policiais para definir se o motorista cometeu apenas uma infração ou se seria um caso de crime de trânsito. "Diante da regulamentação do Contran, nossa interpretação é que o motorista que apresentar mais de um sinal de alteração da capacidade de dirigir deve ser conduzido à delegacia", explicou Silva.
Critérios
Entre os critérios que os agentes de trânsito devem analisar estão itens como sonolência, desequilíbrio, vômito, soluços e roupas desordenadas. Segundo o subsecretário, o condutor tem o direito de fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue para provar que não bebeu ou que bebeu pouco. "É um procedimento rigoroso, mas é o adotado pela Polícia Rodoviária Federal, e esperamos que tenha um efeito educativo", acrescentou.(JS)
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