BELO HORIZONTE. Ligar o som do carro em um volume que incomode pessoas que estão fora do veículo poderá ser proibido das 22h às 7h em Belo Horizonte. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal deu parecer favorável a um projeto que acrescenta esse artigo à Lei do Silêncio, de 2008. A ideia é que a infração seja considerada grave e passível de punição com multa (de R$ 2.500 a R$ 5.000) e até a retenção do veículo.
Fora do horário especificado, o limite do som automotivo será de 70 decibéis. A "tolerância zero" em relação a música no carro é uma forma de tentar acabar com "pancadões" (bailes funk improvisados nas ruas da periferia) e exibições de sons potentes em locais de aglomeração de gente. "Existem até disputas de jovens, que colocam dois ou mais carros para ver quem tem o melhor som", disse o autor do projeto, vereador Silvinho Rezende (PT).
A fiscalização compete à Prefeitura de BH, mas a lei faculta ao Executivo fazer convênios com a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Segundo o vereador, a fiscalização será facilitada das 22h às 7h, porque não dependerá do equipamento de medição.
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