APAHUE-MG 

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA.

Apahue, tem o prazer de convida-lo para a reunião que será realizada em 28 de junho de 2012 as 20:00hs, para o lançamento do estatuto da associação dos profissionais em atendimento pré-hospitalar, urgência e emergência de minas gerais, bem como dos membros que farão frente a esta associação, convite estendido a todos os profissionais da area de saúde da capital e interior.

Reunião será realizada na rua Queluzito nº 40 bairro São Paulo, sede da regional norte atrás do minas Shopping, atrás da estação do metrô do minas shopping, onde teremos a presença de autoridades.

Sua presença será muito importante para o fortalecimento desta nova associação que lutara em prol dos profissionais que trabalham com urgências e emergências e no pré-hospitalar, se voce quer melhorias melhor qualidade de trabalho, mais segurança para seus familiares compareça, para mostrarmos quais os benefícios teremos nesta associação bem como suas prioridades para beneficiar o trabalhador.

Vamos mostrar que teremos uma entidade que lutara pelos direitos de nossos profissionais, que hoje não tem uma representatividade perante seus gestores quando se diz respeito ao trabalhador.

Agradecimentos ao CB FLAVIO DO SAMU, que vem lutando pela melhoria da qualidade de nosso trabalho e se dedicando a criação desta associação.

                                                  

                                                   VALTER GARCIA

                                                         PRESIDENTE

Major da PM é pego fumando crack Policial, que exerce a função há 25 anos, é flagrado por outros PMs usando droga em um quarto de motel na capital

Publicado no Super Notícia em 08/06/2012

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RICARDO VASCONCELOS

FOTO: FOTOS SAMUEL AGUIAR

Num quarto com menos de 10 m² em um motel localizado em um dos principais pontos de prostituição do centro de Belo Horizonte, um escândalo revelou que uma das drogas mais disseminadas no século XXI não escolhe vítimas ou classes sociais.

Na tarde de anteontem, um major com 25 anos de serviço na Polícia Militar de Minas Gerais e que trabalhava na Secretaria da Copa do Mundo - pasta criada para organizar e planejar o evento de futebol de 2014 no Brasil - foi flagrado no cômodo da hospedagem por outros PMs, fumando crack com um travesti.

Segundo uma funcionária do motel, que pediu para não ter seu nome revelado, o militar de 44 anos chegou ao local na companhia de um travesti. Os dois alugaram um quarto por R$ 15, para um período de uma hora. Pouco tempo depois que entraram, os funcionários e hóspedes começaram a sentir um cheiro forte vindo do quarto.

"Nunca passou pela minha cabeça que uma pessoa desse nível social estaria num local como esse usando uma droga dessa. Foi algo lamentável", disse a testemunha. Uma equipe do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) fazia uma patrulha pela região e foi acionada até o local.
O major foi detido em flagrante e encaminhado para a Delegacia Adjunta do Juizado Especial Criminal. Depois de ouvido, ele foi liberado. A PM informou que a família providenciou a internação do militar, ontem, em uma clínica de reabilitação em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Dependência
O chefe da assessoria de comunicação da PM, Major Marcone de Freitas Cabral, não soube dizer há quanto tempo o militar é usuário de crack. No entanto, ele disse que o caso se tornou de conhecimento da corporação há seis meses. "Desde então, ele buscou tratamento em três clínicas para desintoxicação. Infelizmente, na quarta-feira, ele teve uma recaída", lamentou Freitas.

Segundo ele, o caso do militar está sendo analisado pela cúpula da PM para saber que medida será tomada. Caso o major consiga abandonar o vício, ele poderá reassumir suas funções. No contrário, será reformado por tempo de serviço. "Ele é um bom oficial e estava lutando para abandonar o vício. Enquanto isso não acontecer, fica incompatível o exercício da sua função", afirmou.

Policiais civis são suspeitos de sumiço de 700 kg de maconha de delegacia A carga desaparecida, avaliada em R$ 1,5 milhão, fez o Ministério Público ordenar investigação dos oficiais

Alessandra Mendes - Do Hoje em Dia - 7/06/2012 - 11:38

ARQUIVO

Lei fixa 30 dias como limite para a destruição de entorpecentes apreendidos pela polícia

Policiais civis de Iturama, no Triângulo Mineiro, figuram entre os suspeitos do furto de 700 quilos de maconha de dentro da delegacia da cidade. A droga, avaliada em R$ 1,5 milhão, ainda não foi localizada. Na última sexta-feira, todos os funcionários da unidade – cerca de 25 pessoas, entre delegados, investigadores e prestadores de serviço terceirizados – tiveram as digitais coletadas. O objetivo é confrontar o material com o que foi recolhido pela perícia no local do crime. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatado pelo juiz e pelo delegado regional de Iturama.

A droga foi apreendida em 19 de novembro do ano passado e estava guardada em um banheiro. A maconha desapareceu na madrugada de 5 de dezembro. Quem a levou tinha a senha do alarme da delegacia, que foi desligado. Ainda não se sabe como foi feito o transporte do entorpecente, pois não há, até agora, testemunhas. O responsável pelo furto, porém, teria deixado digitais na porta de vidro que dá acesso à unidade da Polícia Civil.

Para identificar essa pessoa, e talvez outros envolvidos no episódio, o MPE devolveu o inquérito para a delegacia no fim do mês passado, solicitando novas diligências. Entre elas, a coleta de digitais de todos os funcionários do local.

O pedido foi apresentado mesmo após a prisão de três homens, em fevereiro deste ano, apontados pela Polícia Civil como autores do furto. Os suspeitos negam o crime e continuam atrás das grades. A promotoria considera, entretanto, que o fato não está esclarecido e, por isso, determinou que a investigação continuasse.

Alegando humilhação por parte do MPE, os policiais de Iturama não se conformam com a situação, apesar de terem cumprido a exigência. “Ficamos com medo de represálias, que alguém terminasse transferido caso se recusasse a fornecer as digitais. Isso não é certo”, diz um investigador, que pediu anonimato.

Ele alega que os policiais estariam sendo vítimas de perseguição. Também afirma que os colegas não estariam temerosos com relação ao resultado da perícia, que deve sair em 30 dias.

O investigador ainda acredita que a Justiça poderia ter prevenido a “saia-justa”. “Se tivessem acatado, antes, o pedido para incineração da maconha, isso não teria acontecido”, diz. Segundo ele, o cofre da delegacia armazenava outros 300 quilos de tóxicos. “Não cabia mais nada lá”. O artigo 32 da Lei 11.343/2006 fixa 30 dias como limite para a destruição de entorpecentes apreendidos. O prazo, porém, ainda não havia expirado, no caso de Iturama.

A maconha foi apreendida dentro de uma caminhonete que furou uma barreira montada pela Polícia Federal na divisa de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Paranaíba.

Seis pessoas que estariam envolvidas no transporte foram detidas em Honorópolis, distrito de Campina Verde, no Triângulo Mineiro. A suspeita é a de que a droga seja parte de contrabando internacional. Foram encontrados, dentro do veículo, documentos do Paraguai.

Em nota, a Polícia Civil informou que, de acordo com o delegado Rodolfo Rosa Domingos, o inquérito policial retornou do Ministério Público Estadual há aproximadamente 20 dias para realização de outras diligências. O texto confirma que uma delas era a coleta de digitais de todos os policiais e servidores da unidade. Os demais procedimentos estão em andamento. A Corregedoria da Polícia Civil monitora as investigações.

Imprudência e descaso provocaram tragédia

 Morre a terceira vítima de acidente em BH  Dnit diz que não houve falha na liberação  Carreta estava em alta velocidade  Pista no sentido Centro é liberada  Parentes e amigos são unidos pela dor  Enquete: De quem é a culpa pelo acidente? 

 Carreta deu sinal de falhas no BH Shopping  Vítima de tragédia é enterrada nesta tarde  Comoção marca enterro de estudante  Carros ficaram totalmente destruídos. Veja  Advogada do motorista pedirá liberdade  Especialista: culpa não é só do condutor 

Para aqueles que acham que após a aposentadoria na PMMG, compensa voltar ao serviço ativo, através da reconvocação, vai uma conta feita com o salário de 2º sargento PM, com todos os benefícios, ou seja, 06 qüinqüênios, e trintenário, por uma contadora. O Estado paga 1/3 o que equivale a 33% do salário total.

PMMG buscará agentes no quadro de inativos para reforçar a segurança

Salário bruto de 2º sargento aposentado: 5777,00

Salário liquido de 2º sargento já deduzido o IPSM e o imposto de renda; 4976,00

Vejamos para voltar ao serviço ativo o 2º sargento receberia o valor de 1906,00, equivalente a 1/3

Somando os dois salários o total será de 7683,41

Excelente salário se não fosse por duas questões a dedução de IPSM e o Imposto de Renda.

O IPSM desconta 8%, do valor total, ou seja, 614,67;

O imposto de renda desconta 27,5%, ou seja, 1384,54;

Total dos descontos: 1999,21

Salário liquido que recebera o 2º sargento com retorno a PMMG será de 5684,00;

No final 2º sargento recebera o valor de 708,00 liquido, para retornar ao serviço ativo e ter todas as responsabilidades inerentes ao cargo.

Esse valor sem contar com gasto de combustível, alimentação, escala de educação física duas vezes por semana, o estresse emocional do dia a dia.

Certifica-se que o Policial Militar seja qual for sua graduação estará na verdade pagando ao Estado para trabalhar, já estava esquecendo, ao retornar ao serviço ativo, não tem promoção, não tem direito a qüinqüênio, ao chegar os sessenta anos de idade não pode mais renovar o contrato e não pode requerer outra aposentadoria.

Diferente se o Policial Militar aposentado, que conseguir emprego de em uma empresa privada, terá todos os beneficio trabalhista garantidos pela CLT, como FGTS, 13º salário, Férias + 1/3, aviso prévio, seguro desemprego, etc., bem como poderá requerer outra aposentadoria aos 65 anos de idade, muito diferente para aqueles que são reconvocados para o serviço ativo novamente.

E ainda existe alguém que acha que vale a pena voltar ao serviço ativo da PMMG?

por que o reconvocado não pode ter um contra cheque separado dos vencimentos normais, assim o leão não poderia morder seu pagamento. cb flavio do samu

Fonte: http://www.plantaopolicialmg.com/ Blog Wellington Flagg/BLOG DO REI

Os malucos passam, a PM é para sempre

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Na semana em que comemora seus 237 anos, a Polícia Militar de Minas Gerais merece algumas palavras. Episódios recentes têm corado de vergonha os mais apaixonados pela farda, exigindo do repórter - o mesmo que todo dia bota o dedo nas feridas - o reconhecimento dos méritos da corporação que tem a maior capilaridade (está presente nas 853 cidades do Estado), é a mais respeitada e a mais vigiada de todas as instituições de Minas. 

Suas missões dizem respeito ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública. Como, segundo a Constituição, é força auxiliar do Exército e nós temos cicatrizes recentes em relação ao autoritarismo militar, já que muita gente mistura as marchas, entendendo nossa PM como pautada apenas pela repressão. É desconhecer o programa de prevenção às drogas, que já encantou dois milhões de meninos e meninas nas escolas mineiras, é ignorar um sem número de outras iniciativas desta que é a mais antiga e, sabidamente, a melhor Polícia Militar do Brasil. 

Tudo começou com o Regimento de Cavalaria, em Ouro Preto, e o patrono é ninguém menos que Tiradentes. Pela natureza do serviço que presta, a PM tem de conviver, diariamente, com os mais complexos problemas, que vão desde a acusação de desmandos por parte de seus homens até momento de intensa tensão, como em 1997, quando, pressionado por fracos oficiais, o governador de então, Eduardo Azeredo, concedeu reajuste diferenciado, provocou revolta sem precedentes e levou a corporação a duas consequência, uma boa - a relação entre superior e subordinados deixou de ser algo cruel, brutal - e uma péssima: a disciplina ficou irremediavelmente ameaçada porque, hoje, para punir um soldado no Norte de Minas, um coronel tem de esperar até decisões de governo. 

Nos últimos meses, casos escabrosos de PMs que estupraram, assaltaram e mataram, mexeram com os nervos da cúpula. Seguro, o comandante-geral, Márcio Santana, sentencia: "Não há PMs corruptos; existem corruptos que entram para a PM e, mais dia menos dia, se revelam e são excluídos". Lembro-me de outro grande oficial, Walter Lucas, que, apertado por mim quando da descoberta de que duas PMs estavam se prostituindo, respondeu calmamente: "Nossos homens e nossas mulheres não vêm da lua, são daqui, do meio de nós, onde há de tudo". É isso. Viva a PM e sua esmagadora maioria que é honesta e briga por nós.

Eduardo Costa escreve no jornal Hoje em Dia às segundas, quartas e sextas-feiras.

INCAPACITADO FISICO NA PMMG É INVISÍVEL, vamos valorizar nossos policiais reformados ou que tenham deficiencia fisica, pois adquiriram aqui em nossa gloriosa.

INCAPACIDADE FÍSIC: VEJA E REFLITA 

Custa voce mandar um e-mail para um deputado pedindo que inclua a palavra INCAPACIDADE FÍSICA á PEC 34/12?

Se custa me desculpe, mas se não custa nada por favor faça isto.

E muito obrigado, lembre-se um dia você pode ficar assim também pois nos já estamos assim.

OBS: Devido a inportância social que este video causa aos nossos irmãos que estão sofrendo com este problema e não recebem por parte do nosso governo e mais especificamente do alto cmdo da gloriosa PMMG, este blog esta repostando esta matéria e pedindo a todos que nos visitam a entrar nesta briga. esses amigos foram iguais a nós um dia e hoje como o próprio video diz, estão invisíveis não só para o governo mas também para muitos de nós que só enxergamos o nosso umbigo. Vamos todos ajudar a mandar e-mail para os deputados estaduais mineiros, solicitando aos mesmos a inclusão na PEC 34/12 a palavra "INCAPACIDADE FÍSICA".

FONTE: GUERREIROS DE UBERABA

Morto por engano com 38 perfurações Filho de sargento, que é estudante de direito, foi assassinado a tiros

Publicado no Super Notícia em 06/06/2012

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LUCAS SIMÕES

FOTO: G1/REPRODUÇÃO

Crime aconteceu no bairro Major Prates

A Polícia Militar identificou um dos suspeitos de matar por engano o estudante de direito Michael de Oliveira Gonçalves, de 18 anos, filho de um sargento da Polícia Militar. O jovem foi assassinado a tiros, em Montes Claros, no Norte de Minas, na noite do último domingo, dia 3. O crime aconteceu na porta da casa de uma colega de faculdade do jovem, no bairro Major Prates. Segundo a PM, o assassinato foi encomendado por um adolescente de 15 anos, que pretendia se vingar de outro jovem que o agrediu em uma festa.

O suspeito Valdenir Rosa é apontado pela polícia como responsável pelos tiros e está foragido - o outro comparsa não foi localizado. O capitão Giovane Rodrigues, do 50º Batalhão de Policia Militar, informou que o alvo do adolescente era o irmão de sua colega de faculdade, Vinicius Gonçalves Costa, de 18 anos - que estava escondido dentro da casa enquanto a vítima conversava com sua irmã, por volta das 22h50.

Ainda segundo o militar, os dois traficantes simularam estar bêbados para chamar a atenção do estudante e o confundiram por causa da má iluminação da rua. O estudante teve 38 perfurações pelo corpo, mas a perícia da Polícia Civil constatou que ele foi atingido por 15 tiros de uma pistola 9mm. A arma do crime não foi encontrada.

Ameaça de morte

O jovem Vinícius Costa, de 18 anos, que seria o alvo do menor de 15 anos, tem passagens pela polícia por tráfico de drogas – assim como o menor. Segundo a Polícia Militar, ele agrediu o adolescente durante o rodeio Vaquejada, que aconteceu na cidade de Coração de Jesus, há 60 km de Montes Claros, no Norte de Minas, no último sábado. Testemunhas contaram que o suspeito acertou várias garrafadas no adolescente. A PM não confirmou o que teria motivado a briga. "Apesar disso, testemunhas disseram que o menor ameaçou o Vinícius e disse que iria matá-lo", completou o capitão Giovane Rodrigues. (LS)

Voce gravida saiba utilizar o cinto de segurança...

dia a dia de um socorrista.

Nossa profissão sua vida

Como Reconhecer um AVC

Polícia Civil apresenta suspeitos de matar universitária no Cidade Nova

4/06/2012 19h53

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LUCAS SIMÕES

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FOTO: DOUGLAS MAGNO

Além da dupla presa, a Polícia Civil já divulgou a identidade e a foto do terceiro suspeito

Com sorrisos de deboche e dizendo estar tranquilos, chegaram nesta segunda (3) à Belo Horizonte os dois suspeitos da tentativa de assalto que acabou com a morte da estudante de relações públicas Bárbara Quaresma Andrade Neves, de 22 anos -- morta com um tiro na nunca, na porta da casa do namorado, no bairro Cidade Nova, na região Nordeste de Belo Horizonte.
Thiago Henrique Fernandes dos Santos, o Terror, e Wagner Henrique Soares da Conceição, o Waguinho, ambos de 21 anos, foram presos em Montes Claros, no Norte de Minas, onde estavam escondidos há cerca de 11 dias. Os dois suspeitos confessaram à polícia que saíram de casa no dia 23 de maio, data do crime, para roubar um Fiat Uno semelhante ao veículo azul marinho da estudante assassinada. O carro seria uma encomenda de uma oficina de desmanche.
A Polícia Civil ainda não encontrou o receptador que fez a encomenda. Terror e Waguinho foram vistos próximo a uma oficina de desmanche em São José da Lapa, na região metropolitana de Belo Horizonte, um dia depois do crime. De lá, os suspeitos seguiram para Vespasiano, também na região metropolitana, onde dormiram por uma noite e seguiram para Montes Claros em um táxi clandestino. O delegado Bruno Wink prendeu os dois homens em uma casa simples situada no bairro Jaraguá 2, na periferia da cidade. Eles estavam com as namoradas -- uma delas de 17 anos. “Eles não saíam de casa com medo de serem reconhecidos. Uma das mulheres saía apenas para comprar comida”.
Os suspeitos foram apresentados na tarde de ontem, mas, apesar de terem confessado o crime à polícia, negaram a informação na frente da imprensa. Segundo o delegado Bruno Wink, eles contaram que estavam indo para um shopping na região Nordeste da capital, quando decidiram cometer o crime. “Eles chegaram a avistar outro Uno em uma rua próxima ao local do crime, mas desistiram de roubá-lo porque o carro entrou rápido na garagem”, disse Wink.
Segundo o delegado, o responsável pelo disparo foi Thiago Fernandes. “Na versão dele, a Bárbara tentou arrancar o carro, e quando ele foi puxar o freio de mão para impedí-la, a arma disparou”, completou.
Polícia divulga identidade do terceiro suspeito
A Polícia Civil também divulgou nesta segunda a identidade e uma foto do terceiro suspeito de participação no crime. Rafael Fagundes da Silva, de 19 anos, mais conhecido como Graxinha, não tem passagens pela polícia e dirigia o Fiat Stilo prata usado pelos bandidos na ação. “O Wagner e o Thiago precisavam de alguém que dirigisse o carro, já que o Thiago não tem habilitação e o Wagner já iria participar do roubo”, disse o delegado Bruno Wink.
Ainda segundo o delegado, o jovem conheceu os outros dois comparsas em São José da Lapa, na região metropolitana da capital, há cerca de três meses, e foi convidado pelos suspeitos a participar de roubos e assaltos. “Desde essa época eles passaram a andar juntos pela cidade e pela região, mas não sabemos se cometeram outros crimes antes do caso da Bárbara, isso também será investigado”, contou.
A polícia ainda desconhece o paradeiro de Graxinha e conta com o apoio da população para revelar pistas do bandido através do número 181.

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Dupla é detida depois de tentar roubar pedestre em rua do bairro Cidade Nova

Família mantida refém por mais de 12 horas é libertada no Bairro Fernão Dias A polícia informou que são cinco bandidos, quatro homens e uma mulher. As vítimas estão bem fisicamente e receberam o atendimento de bombeiros e Samu

Luana Cruz -

Sidney Lopes - Estado de Minas

Publicação: 05/06/2012 07:30 Atualização: 05/06/2012 08:01

Depois de mais de 12 horas de sequestro, os bandidos que mantinham reféns uma gerente de banco, o marido dela e a empregada da casa, libertaram a família. Por volta de 7h20, os policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) conseguiram entrar no apartamento e os criminosos se renderam. Aos poucos as vítimas deixaram o prédio, na Rua Democrata, 540, no Bairro Fernão Dias, Região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo a polícia, são cinco sequestradores, quatro homens e uma mulher, que seria menor de idade. Eles saíram do local em um carro do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).

Veja a galeria de fotos

A polícia ainda não deu detalhes sobre o perfil dos bandidos e garantiu que as vítimas estão bem fisicamente. A gerente, o marido e a funcionária foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros e Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). De acordo com o delegado do Deoesp, Vicente Ferreira, o grupo de sequestradores não é especializado, mas sabia bem o que queria. “Achamos que o melhor momento para entrar no apartamento era agora de manhã”, relata o delegado.

Os presos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML), onde vão passar pelo exame de corpo de delito, e depois seguirão para o Deoesp. Segundo o comandante do Gate, o tenente-coronel Marcelo Vladmir Corrêa, dois bandidos desse grupo já foram presos em outra ocorrência. O sequestrador que assumiu as negociações responde por um homicídio e um roubo. A polícia também desconfia que esses criminosos façam parte de uma quadrilha maior.

Na manhã de hoje, os bandidos exigiram a presença de três repórteres dentro do prédio. Eles queriam garantir a própria segurança ao se entregar. Na entrada da polícia, primeiro entregaram as armas, usadas para render a família, e depois liberaram os reféns.

Saiba mais...

 Sequestradores prometem entregar armas e libertar reféns no Bairro Fernão Dias Sequestradores libertam crianças, mas mantém casal e funcionária refém na capital Família é feita refém em apartamento no Bairro Fernão Dias

O sequestro teve início por volta das 18h desta segunda-feira. Conforme relato de uma vizinha à PM, a família foi abordada na porta do prédio por dois homens e uma mulher, todos trajados com coletes da Polícia Civil. A mulher achou a movimentação suspeita e acionou o 190. A PM confirmou com a Polícia Civil que não havia qualquer operação no local e, ao chegar no edifício, constatou tratar-se, realmente, de um sequestro. Segundo a PM, outros três homens que pertencem à quadrilha também entraram no apartamento, localizado no 3º andar do prédio de cinco pavimentos.

Desde então, policiais se mobilizaram na negociação com os sequestradores. Por volta de 0h30, as filhas do casal foram liberadas. A menina, de 4 anos de idade, foi retirada do apartamento por uma tia. Meia hora depois foi libertada a outra criança, uma menina de apenas 2 anos. Permaneceram sob o poder dos grupo a gerente, o marido dela, que também é bancário, e uma funcionária da família.

(Com Daniel Silveira e Landercy Hemerson)

Projeto que revoga artigo da Ficha Limpa abre brecha para corruptos Se for aprovado projeto que tramita no Congresso, prefeitos, vereadores e outros agentes públicos condenados por desviar R$ 1,4 bilhão poderão se candidatar nas eleições de outubro

Isabella Souto -

Publicação: 05/06/2012 06:44 Atualização:

Eles foram condenados em 2011 por desviar R$ 1,41 bilhão dos cofres da União e ainda assim podem se tornar aptos a disputar cargos nas eleições de outubro. Com a contabilidade reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 2.671 gestores em todo o país – entre prefeitos, vereadores, governadores, deputados, secretários e diretores de órgãos públicos – foram também multados em R$ 43 milhões. Pela Lei da Ficha Limpa eles estariam inelegíveis por um período de oito anos. No entanto, podem se beneficiar de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.

Apresentado há pouco mais de um ano pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE), o Projeto de Lei Complementar 14/11 revoga artigo da Lei da Ficha Limpa e torna inelegível apenas aquele gestor que tiver as contas reprovadas em sentença definitiva da Justiça. Pela legislação atual, basta que as contas sejam rejeitadas pelo TCU ou Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidade insanável, o que caracteriza ato de improbidade administrativa. Ou seja, a norma não exige manifestação da Justiça. Na justificativa do projeto, o primeiro argumento usado pelo deputado Silvio Costa é justamente que os tribunais de contas não são instâncias do Judiciário.

Para o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores do projeto que culminou na Lei da Ficha Limpa, juiz Márlon Reis, a tentativa de alterar a legislação é uma “afronta” ao 1,6 milhão de brasileiros que participaram do abaixo-assinado para apresentação do projeto popular retirando da disputa eleitoral os maus políticos. “O que querem é abrandar a lei e beneficiar os condenados. Além disso, estão quebrando a autonomia entre os poderes, obrigando o Judiciário a se manifestar sobre uma reprovação de contas”, disse.

O magistrado lembrou ainda que para a manifestação do Judiciário é necessário que alguém apresente uma ação. “Se ninguém recorrer à Justiça, o condenado estará livre para disputar as eleições e a decisão do Tribunal de Contas não terá valor nenhum”, ponderou. Na avaliação de Márlon Reis, a reprovação de contas públicas será o principal motivo de inelegibilidade nestas eleições, por isso a preocupação dos parlamentares em abrandar a lei. Todos os tribunais de contas estaduais e o TCU têm até 6 de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral a listagem dos gestores que tiveram as contas reprovadas.

Audiência 
Na semana passada, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do próprio TCU participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o PLP 14/11. Todos foram contrários à matéria. “Condicionar essa decisão a uma ratificação judicial é simplesmente fazer com que se esperem anos e anos a fio até o trânsito em julgado ou até que um colegiado aprecie essa questão”, afirmou na ocasião o presidente do TCU, Renato Araújo Benjamin Zymler.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, ressaltou que aquele candidato que se sentir prejudicado poderá acionar a Justiça. “Nós concedemos uma liminar e mantemos a possibilidade de a pessoa seguir sendo candidata porque se percebe, muitas vezes, que o embate é pura e simplesmente político”, justificou durante o evento. Representante da OAB na audiência, o advogado Pedro Henrique Braga classificou o projeto de um “retrocesso”.

Saiba mais
TCU
Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) analisar a gestão de toda pessoa física ou jurídica que arrecade, guarde, gerencie bens e valores públicos federais, aqueles que causarem perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano ao erário e responsáveis pela aplicação de recursos repassados pela União por meio de convênio ou outros mecanismos. A princípio, a fiscalização é feita pelo ministério ou órgão vinculado que fez o repasse da verba. Havendo alguma irregularidade é instaurada internamente uma tomada de contas especial. O resultado desse trabalho é repassado à Controladoria Geral da União (CGU) e de lá segue para o TCU. A condenação vai desde multa à devolução de dinheiro. Caso não seja cumprida a sanção imposta, o processo é encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para cobrança judicial.

Mulher passa trotes para polícia e acaba presa em Uberlândia trote é crime

03/06/2012 18h50

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MÁRCIA XAVIER

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A polícia de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, prendeu neste domingo (3), no bairro Martins, uma mulher de 32 anos que há vários dias estava passando falsas ocorrências e ofendendo militares com palavras de baixo calão.

Segundo a polícia, nesta tarde (3), ao usar um orelhão para novos trotes, militares conseguiram rastrear o aparelho, flagrar a mulher por uma câmera de monitoramento do bairro e prendê-la.

A mulher foi encaminhada para uma delegacia da cidade, onde ficará à disposição da Justiça.
Passar trote através do 190 é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Servidores estaduais da saúde começam paralisação nesta segunda em hospitais da Fhemig

04/06/2012 08h42

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FELIPE REZENDE

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Os servidores da rede estadual de saúde iniciaram nesta segunda-feira (4) uma série de paralisações. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), as primeiras redes afetadas são as da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Os hospitais Júlia Kubitschek, Eduardo de Menezes e a Maternidade Odete Valadares terão atendimento reduzido a 30% do quadro de funcionários nesta segunda. Conforme o sindicato, ações atingirão além da Fhemig, o Hemominas e a Funed, em dias alternados.
A categoria pede reajuste salarial para todos, plano de carreira, pagamento de direitos trabalhistas e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Nesta manhã, os servidores estão concentrados em frente ao Júlia Kubitschek, na região do Barreiro.
Greve geral - Caso não haja acordo com o Governo, o Sind-Saúde prevê uma greve geral a partir do dia 14. No mesmo dia ocorrerá uma assembleia da categoria. Segundo a assessoria do sindicato, ainda não há reunião marcada com representantes do Estado.
As datas das próximas paralisações setoriais foram definidas pelo Comando de Greve e serão divulgadas próximo ao dia de ocorrer, como estratégia para que os trabalhadores não sofram ameaças ao direito de greve.

Jogo de bicho tem ponto fixo na Câmara de Belo Horizonte

Publicado no Jornal OTEMPO em 04/06/2012

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LARISSA ARANTES

FOTO: FOTO S SAMUEL AGUIAR - 29.5.2012

Sem censura. O apontador do jogo de bicho tem ponto fixo na varanda da Câmara, onde é conhecido e atende seus clientes com liberdade

Enquanto os vereadores de Belo Horizonte se ocupam com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e combater o jogo do bicho na capital, a prática é comum nos arredores do Legislativo municipal e começa dentro da Casa, com um apontador de plantão na varanda do prédio praticamente todos os dias.

Reportagem de O TEMPO descobriu que a jogatina é feita por meio de um homem que faz a coleta das apostas, e os jogadores são os próprios funcionários e frequentadores da Casa. "Eu faço jogo do bicho. O funcionário vem aqui fora e eu pego", confessou o apontador - um aposentado que passa boa parte do dia sentado na varanda do estacionamento da Câmara. O local é área de trânsito dos vereadores e servidores, o que facilita o recolhimento dos jogos. Ele também costuma ficar na recepção da sede do Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte (Sindslembh), localizada ao lado da Câmara - também local muito frequentado por funcionários.

Servidores confirmam a existência do esquema de contravenção. "Existe, sim, funcionário que vai atrás dele (do aposentado) para fazer apostas", assegura um servidor que pediu anonimato.

A CPI do jogo do bicho foi instaurada na Câmara, ainda em abril, a partir de requerimento do vereador Cabo Júlio (PMDB). O gabinete do parlamentar apresentou um levantamento segundo o qual Belo Horizonte tem 36 pontos de apostas ilegais na região central e outros três deles estariam localizados em Santa Efigênia, bairro da Câmara Municipal.

Revelação. "Hoje não peguei nada, tá ruim", confidenciou o homem, durante conversa na sede do Sindslembh, na última segunda-feira (28). Ele disse ainda conhecer bastante o Legislativo municipal. "Tenho muita amizade com a turma. Frequento a Câmara há anos".

A reportagem acompanhou durante uma semana a movimentação na rua Tenente Anastácio de Moura, onde fica o sindicato e a entrada lateral do estacionamento da Câmara, em horários variados. Servidores e vereadores circulam o tempo todo nesses dois pontos.

A varanda em que o apontador passa grande parte do dia é uma espécie de "fumódromo". Na entidade de trabalhadores, a movimentação também é intensa, principalmente na parte da tarde, período em que, na maioria das vezes, o aposentado se desloca da Câmara para a entidade, onde permanece por algumas horas.

OPORTUNIDADE

Caso Cachoeira abre discussão

A criação da CPI do Jogo do Bicho na Câmara de Belo Horizonte ocorreu pouco tempo depois de deflagrado o escândalo nacional envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e políticos de vários Estados.

O contraventor foi preso em 29 de fevereiro na operação Monte Carlo da Polícia Federal. A operação desarticulou a organização que explorava máquinas caça-níquel em Goiás.

Escutas telefônicas revelaram que a influência de Cachoeira chegou ao Congresso Nacional e aos governos estaduais. Os principais nomes que surgiram das denúncias foram o do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e dos governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio.

Em 25 de abril, o Congresso instalou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a relação do contraventor com políticos. Composta por 32 integrantes titulares - 16 deputados e 16 senadores -, o primeiro alvo foi Demóstenes, que acabou se desfiliando do DEM. Depois de depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o parlamentar permaneceu calado na reunião da CPI da última quinta-feira. O Demóstenes alegou que o que falaria na CPI mista já havia sido dito no Senado.

Os próximos passos da comissão de inquérito é ouvir os governadores de Goiás e do Distrito Federal, nos dias 12 e 13 de junho, respectivamente. As convocações foram aprovadas na última quarta-feira, quando foi rejeitada, por 17 votos a 11, a proposta de também convocar Sérgio Cabral. (LA)