segunda-feira, 4 de junho de 2012

Gate liberta refem(mãe) de sargento surtado do corpo de bombeiros


Muita tensão durante as negociações com um militar que ainda atira em militares do grupo de ações taticas "GATE" PARABENS AMIGOS DO GATE POR MAIS UMA VITORIA. 

Brasil vive o caos na saúde...e enquanto sonha com a COPA...





Uma médica do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, desabafou sobre a situação precária em que se encontra a saúde do Estado. Angela Tenório afirma estar sobrecarregada e cansada do descaso com os pacientes.

— Estou sozinha nessa porcaria aqui. Não posso fazer nada pelo excesso de pacientes doentes. E a secretaria [de Saúde] e o governador [Sérgio Cabral] não fazem nada. Cadê o Pedro II [hospital estadual]? Nós somos sobrecarregados. Eu sou diabética e hipertensa. O Pedro II está lá, com médicos que não atendem porque não tem cama. Eu já estou de saco cheio. Eu vou ser punida por uma boa causa.

Para saber mais veja a materia no r7 http://migre.me/9jkd9


 
 HITLER
 HUGO CHAVES
CORONEL TEIXEIRA


O que será que personagens como Hitler, Stalin, Mussolini, Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel, Figueiredo (aquele que disse que prefereia cheiro de cavalo a cheiro de povo), Hugo Chaves e CORONEL BM TEIXEIRA , Corregedor do Corpo de Bombeiros de MInas Gerais tem em comum?
Talvez tenham em comum somente a idéia expressada por Che Guevara, que afirmou que "a  farda modela o corpo e atrofia a mente". Parece que neste grupo de pessoas acima Che tinha razão.
O Coronel corregedor do Corpo de Bombeiros, mandou abrir Inquérito Policial Militar para apurar por parte do CB QPR Júlio Cesar Gomes, o crime capitulado no artigo 166 do CPM, "Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar públicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo". 

Não é a primeira vez que um coronel ditador que não conhece a Constituição Federal tenta calar a minha voz. 
Em dezembro de 2004 quando publiquei em meu jornal critica ao Comandante do 33º BPM que mandou prender indevidamente uma militar, o Coronel mandou abrir IPM nos mesmos moldes do atual, vislumbrando crime militar capitulado no artigo 166 do CPM.
Na ocasião o inquérito (2295)  foi arquivado pelao STF. O Ministro Sepulveda Pertence, relator votou pelo arquivamento do inquérito em razão de a conduta do parlamentar estar acobertada pela imunidade parlamentar material.  A imunidade prevê que os membros do Poder Legislativo são invioláveis por suas palavras e votos proferidas no exercício do mandato com o objetivo de garantir-lhes o independente exercício de suas funções.
O ministro Cezar Peluso apresentou a época voto-vista no sentido de acompanhar o relator, ministro Sepúlveda Pertence, atualmente aposentado. Pertence acolheu a manifestação do Ministério Público Federal que afirmou que os fatos narrados guardam relação de conexão com a condição de parlamentar investigado, que é militar reformado e fora eleito, segundo informa, com votos de outros membros da corporação militar a que pertence.
Assim, os ministros entenderam que o então parlamentar agiu no legítimo exercício do mandato representativo de que estava investido. O VOTO DO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE FOI SEGUIDO POR UNANIMIDADE.


Mas, o que será que leva o corregedor a se portar acima da Constituição? O que será que o leva a pensar que o coronelismo de hoje é o mesmo dos tempos da ditadura?

O Código Penal Militar foi editado durante o regme militar e serve como forma de, tentar nos quartéis, a suprimir direitos e garantias individuais consagradas pela Lei maior de nosso país, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
A Lei de Imprensa, também editada dentro do mesmo regime, foi objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sendo revogada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008 por atentar contra as liberdades civis em geral, e a liberdade de comunicação em particular, e que, portanto, seria incompatível com os tempos democráticos e com nossa Constituição Federal. 
Assim, se para o civil foi garantido a supremacia universal da liberdade de expressão e informação, inconstitucional e insignificante se tornou o tipo de ação prevista no ordenamento penal militar.



Para os coronéis da época, pensar era subversivo, nos dias de hoje o Coronel Teixeira acha que criticar é subversivo. Ora, ora, logo ele. 
No pensamento do Coronel ditador, criticar a Presidente da Republica é crime, criticar o Supremo Tribunal Federal é crime, criticar o legislativo deve ser também crime. Todos estes poderes podem ser criticados, mas o Corregedor não pode. Ele deve ser maior do que todos os poderes da república. Precisam ensinar para o coronel que democracia não é apenas uma forma de governo, mas a plena capacidade de cada cidadão brasileiro, civil ou militar, deve possuir para poder se expressar, manifestar, viver bem em uma sociedade verdadeiramente livre para todos. 


Vejam a decisão do Ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça no RMS 11587 SC 2000/0017515-3, Órgão Julgador:  

T5 - QUINTA TURMA, Ementa:     CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - MILITAR - ATIVIDADE CIENTÍFICA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO INDEPENDENTE DE CENSURA OU LICENÇA - GARANTIA CONSTITUCIONAL - LEI DE HIERARQUIA INFERIOR - INAFASTABILIDADE  - INEXISTÊNCIA - FALTA DE JUSTA CAUSA - RECURSO PROVIDO.

I – A Constitucão Federal, à luz do princípio da supremacia constitucional, encontra-se no vértice do ordenamento jurídico, e é a Lei Suprema de um País, na qual todas as normas infraconstitucionais buscam o seu fundamento de validade.    II - Da garantia de liberdade de expressão de atividade científica, independente de censura ou licença, constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros (art. 5º, IX), não podem ser excluídos os militares em razão de normas aplicáveis especificamente aos membros da Corporação Militar. Regra hierarquicamente inferior não pode restringir onde a Lei Maior não o fez, sob pena de inconstitucionalidade.



Coronéis como o corrregedor do Corpo de Bombeiros precisam entender que a era do "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO" acabou. O que deve imperar é a Constituição Federal. 

Se eu ou qualquer militar estiver sob investigação em Inquérito Policial Militar, ou processado perante a Justiça Militar da União ou dos Estados como incurso no art. 166 do CPM, estará, em tese, submetido a uma atividade ilegal e inconstitucional por flagrante violação de preceito fundamental, principalmente se investido em cargo parlamentar. 
Nestes casos vamos impetrar Habeas Corpus ou provocar os entes competentes a propor, nos termos da Lei 9.882/99, ação para processamento e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme dispõe o inciso LXVIII, art. 5º ou §1º, art. 102, ambos da CR/88.O CPM foi  promulgado em 1969, um ano após o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Portanto cremos que esse é mais um dispositivo inconstitucional que existe no Brasil. 
 Mas, por que será que  o Coronel Teixeira quer me calar? 
       Será que ele tem medo de alguma coisa?
 Abaixo da ditadura no Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.

Vereador Cabo Júlio
*Cabo Júlio, PRAÇA COM MUITO ORGULHO DO CBMMG, Vereador eleito na cidade de Belo Horizonte, Advogado com registro na OAB\MG com o nº 136.363 e CIDADÃO BRASILEIRO COM TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TODOS NÓS MILITARES QUE NÃO TEMOS NENHUM PROBLEMA DE DEFICIENCIA FÍSICA, EXIGIMOS DE NOSSAS AUTORIDADE MAIS RESPEITO COM OS NOSSOS IRMÃOS DE FARDA QUE SÃO DEFICIENTES FISICAMENTE, QUE CUMPRAM O QUE DETERMINA A LEI E QUE VOTEM A PEC 34/2012 ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR, POIS COMO ESTAMOS EM ANO ELEITORAL, SE DEIXAREM PARA DEPOIS A VOTAÇÃO NÃO ACONTECERÁ. EXIGIMOS TAMBÉM QUE SEJA ACRESCENTADO A PEC 34 "INCAPACIDADE FÍSICA", ASSIM SE DARÁ A CESAR O QUE É DE CESAR.


São muitas as dificuldades encontradas pelos portadores de deficiência nos gestos e movimentos mais simples do dia-a-dia. Nas dificuldades para andar pelas ruas, tomar uma condução, entrar em lojas e bancos; uma infinidade de situações que é até difícil de imaginar. Por isso, sempre que puder, cobre das autoridades o cumprimento e a criação de cidades mais humanas e espaços preparados para receber bem o deficiente físico. O cidadão deficiente também quer seus direitos cumpridos e respeitados.

Entre muitos problemas não resolvidos em nosso país, está a situação das pessoas portadoras de deficiência física, cuja noção está ligada ao problema geral da exclusão. Vítimas de problemas congênitos, enfermidades ou causas traumatológicas, perfazem 10% de todo o seu contingente.

Como toda minoria, são relegadas a segundo plano, tendo em vista não existir uma consciência popular valorativa sobre os seus potenciais, como se a cabeça estivesse na disfunção de um membro locomotor ou no atrofiamento de um braço.

Ter um defeito físico, andar numa cadeira de rodas, geralmente significa ser inválido, estar cerceado do sagrado direito de sustentar-se com o fruto do próprio trabalho. É a chamada rotulagem despreziva que tanto mal nos faz. Os órgãos estatais fecham as portas. E, para qualificar-se, nem se fala, pois as barreiras arquitetônicas das escolas relegam o aluno, logo no primeiro dia de aula, bem como o mobiliário das cidades e o transporte coletivo, que não são planejados para esses "imperfeitos seres".

A discriminação, por parte da própria família, que tem por tradição esconder os seus deficientes, é a mais crucial, numa amostra, sem dúvida, de desumanidade. É o retrato de um País que não encara os seus problemas, não sabe transformá-los, aceitando, apenas, os fortes, perfeitos e vencedores.

A sociedade não sabe conviver com essas pessoas. Ainda não conseguiu entender que o maior potencial humano é a mente e, se essa está ilesa, a vida é possível e o trabalho é digno dentro da capacitação. A informação e o espírito de solidariedade ainda são muito pequenos entre nós. Nunca paramos para pensar como é o dia-a-dia de uma pessoa que tem por pernas quatro rodas de uma cadeira. Estamos sempre ocupados com os nossos próprios problemas, esquecendo-nos de que as fatalidades não avisam, nem escolhem status. Quando deparamos com alguém de muletas ou cadeira de rodas, a idéia é de que está aposentado ou aposentando, embora sirvam as pernas, apenas, para cumprir a simples missão de andar. Se a pessoa for do sexo feminino, principalmente, presume-se logo que jamais encontrará companheiro, ou, se a seqüela for recente, fatalmente será abandonada por ele. É como se, de repente, o ser humano se transformasse num objeto sem valor.

É raro vermos uma pessoa deficiente física ocupando um cargo público de comando. Se a fatalidade ocorre durante o exercício do dele, a aposentadoria é compulsória, sem nenhuma chance de readaptação dentro do órgão. Sequer pensa-se numa transferência para outro cargo mais compatível com a limitação física adquirida. Simplesmente, descarta-se. Afinal, estamos na era dos descartáveis. É um marco da personalidade brasileira e do machismo arraigado de governantes desinformados que não sabem buscar, transformar, aproveitar, mesmo tanto tempo depois da teoria de Lavoisier: "...nada se perde, tudo se transforma". Quando uma parte do corpo se fragiliza, as outras se encarregam do trabalho, provando que não há problema sem solução.

A mídia é a grande responsável por essa imagem, tão negativa, do deficiente físico. Fulcrada em desinformações, as novelas banem até a sua sexualidade, forçando-o, mesmo, a tornar-se um cadáver vivo. Estar deficiente, fisicamente, não significa estar assexuado. Sempre há uma saída, tendo em vista a lei da compensação e a perfeição da natureza.

É costume, também, mostrar a penúria, a fatalidade, a invalidez do incapacitado físico, e nunca o seu trabalho digno, a sua competência, o seu esforço para vencer barreiras. Vê-se sempre o invólucro, e nunca o conteúdo. É pena que não entendam que do mínimo indispensável é possível construir uma obra de arte. "O essencial é mesmo invisível aos olhos. É preciso buscar com o coração".

No caso dos deficientes físicos da PMMG, esses problemas são maiores, pois quando os nossos militares entram na coeporação eles entram sem nenhum problema e quando os adquire, simplesmente são reformados quase sem nenhum amparo, alguns militares deficientes físicos levam meses para receberem seus remédios gratuitos pelos batalhões responsáveis por este deficiente, são tratados em segundo plano. O governo nada faz e o cmdo não cumpre o mínimo que é pagar o auxílio devido, tendo esses militares na maioria das vezes terem que recorrer a justiça e o que ainda é pior, pagando advogados particulares e que na maioria das vezes sequer entendem o que estão defendendo, pois esses deficientes militares não podem contar com os advogados das associações que na maioria das vezes para se conseguir contato com um pode levar até uns 15 dias e normalmente quando o militar consegue se contactar com um, ele não se esforça na defesa, pois terão que enfrentar ou o governo os os poderosos da PM e a maioria dessas nossas associações estão a serviço do comando e do governo e não a serviço de seus associados.
Cabo Fernando

ELEIÇÕES SE APROXIMANDO, ALGUNS DOS LISTADOS ABAIXO PODERA BATER A SUA PORTA PARA LHE PEDIR VOTO, PENSANDO QUE ESQUECEMOS DO CIRCO QUE OS MESMOS ARMARAM NO GINASIO DO COPM NO DIA 08 DE JUNHO DE 2011. ELES ESQUECERAM MAS NÓS NÃO, QUEM BATE ESQUECE MAS QUEM APANHA NÃO!!!




Dia 08 de Junho de 2011, foi o dia em que tínhamos uma esperança de reconhecimento por parte do Governo e resgate de uma dignidade que o saudoso Governador Itamar Franco, nos proporcionou durante seu Governo.
        Mais tudo isto não passou de ilusão, tínhamos tudo em nossas mãos, uma mobilização compacta jamais vista na história da PM, sei que alguém irá tentar justificar alegando que foi uma mobilização de inativos e pensionistas, pura  inverdade pois quem participou de todas as Assembléias viu que a cada dia estávamos adquirindo mais Força  e União, na área externa do COPM podíamos ver muitos jovens PMs aguardando o deslocamento até a Praça da Liberdade onde estavam nos aguardando os Professores e Polícia Civil .
        Foi lamentável o ocorrido naquela data, por isto, agora não adianta mais reclamar somente poderemos manifestar em 2016 , é o preço que pagamos por termos calado e aceitado esta falsa negociação que nos foi empurrada “guela abaixo”, fomos traídos sim.
        Por estas e outras que resolvemos dedicar este dia ao “DIA DA TRAÍRA” , não o peixe, coitado, não tem nada com isto, mais sim, com a “TRAIRAGEM” sofrida.
        No próximo ano pretendemos criar o “TROFEU TRAÍRA DE OURO” que iremos ofertar aqueles que mais se destacarem na Arte de trair e iludir a tropa durante o ano anterior, portanto, já está valendo para o próximo ano, sei que será difícil  competir com uns dois ou três por aí profissionais nesta arte, mais vale a pena competir com eles, alertando que as Associações participarão na modalidade Equipe.
        No mais, uma boa sorte a todos e que venha 2016, quem sobreviver verá, volto a afirmar que Jeito tem, basta União, temos que começar a dar as resposta nas urnas agora não reelegendo ninguém e em 2014 e não votando em ninguem do PSDB, novas cabeças irão surgir compromissadas com nossa classe.
       Adianto aos meus admiradores que não sou Candidato a nada, mais estou disposto a trabalhar em prol de nossos objetivos.
Um triplo e fraternal abraço,

Cláudio Corrêa Netto – Sub Ten
Palavras do Blog: Para lembrança de vários, já que estamos em ano eleitoral e alguns desses listados abaixo virão nos procurar pensando que sofremos de aminésia e ja esquecemos do circo armado em 08 de junho de 2008 no ginasio do COPM. Se alguem esta com o seu salário ja defazado, se esta com dividas adquirida com o falso cartão de crédido que o governo nos empurrou para que nós pudessemos esquecer do circo armado, lembre-se dos nomes abaixo caso algum deles batem a sua porta lhe pedindo voto nas eleições de outubro ou quem sabe de alguma das associações.
As Entidades de Classe dos Militares Estaduais da PMMG e CBMMG e politicos que participaram desse vergonhoso aumento salarial que tivemos, parcelados em suaves prestações a perder de vista atém 2016 

César Braz Ladeira Cel PM QOR
Presidente da UMMG

Edvaldo Piccinini Teixeira Cel PM Ref
Presidente do Clube dos Oficiais da PMMG

Márcio Ronaldo Assis Maj PM
Presidente da AOPMBM

Raimundo Nonato Meneses Araújo – SubTen PM
Presidente da ASPRA PM/BM

Álvaro Rodrigues Coelho Cab BM
Presidente do CSCS PM/BM

Alexandre Rodrigues 3º Sgt BM
Presidente da ASCOBOM

Valéria Eveline Monteiro Machado Sgt PM
Presidente da AMPROSEG

Deputado Estadual Sargento Rodrigues

Vereador de Belo Horizonte Cabo Júlio

Tenente Gonzaga

sábado, 2 de junho de 2012

PM executa ex-namorada a tiros e se mata em seguida em Sete Lagoas

Militar agiu por não aceitar o término do relacionamento. Jovem havia prestado queixa contra ele, que a estava ameaçando
Publicação: 01/06/2012 18:37 Atualização: 01/06/2012 23:30
Um jovem de 21 anos foi assassinada a tiros na tarde desta sexta-feira no Bairro Emília, em Sete Lagoas, Região Central de Minas. Ela já temia por sua integridade física e há cerca de um mês ela prestou queixa de ameaça contra o ex-namorado, que era soldado da Polícia Militar. Mas a denúncia não foi suficiente para impedir que o militar de 27 anos, há mais de 3 atuando na PM, cometesse o crime. Após assassinar a ex, ele cometeu suicídio.

“Ele estava pressionando a jovem a continuar o namoro. Ela se sentiu ameaçada e procurou o quartel para relatar a situação. Ela prestou queixa formal há aproximadamente um mês”, revela o chefe de comunicação do 25º Batalhão da PM, capitão Elias Lupi. Segundo ele, após a denúncia o soldado foi afastado do trabalho nas ruas e impedido de deixar o quartel armado. Ele passou a atuar no centro de comunicação da unidade, onde lhe era permitido o porte de arma.

No começo da tarde desta sexta-feira o soldado abandonou o serviço e seguiu para a casa da ex-namorada, portando uma pistola calibre 40, de propriedade da PM. “Ele saiu sem permissão, pois sequer avisou que estava saindo”, afirma o capitão Lupi. “O comportamento dele estava dentro da normalidade e não houve nada que nos sugerisse que ele poderia cometer algo assim”, acrescentou.

Ao chegar na casa da ex, o soldado atirou várias vezes contra ela e, em seguida, disparou contra a própria cabeça. Ambos morreram no local. A PM não informou se a jovem estava sozinha na casa quando o policial chegou, se houve algum tipo de discussão, bem como desconhece quantos tiros atingiram a jovem.

Ainda segundo o capitão Lupi, as famílias da jovem e do militar pediram que a identidade deles não fosse revelada à imprensa. Os corpos de ambos foram levados para o Instituto Médico-Legal de Sete Lagoas no começo desta noite e ainda não havia previsão de quando seriam liberados.

Outros crimes envolvendo PMs

Assassinato, posse de drogas, tentativa de homicídio, agressão física, estupro, pedofilia. Nas últimas semanas, pelo menos seis policiais militares protagonizaram crimes diversos em Minas Gerais. Um soldado e um cabo do 39º Batalhão foram presos por estupro, lesão corporal e invasão domiciliar. Uma grávida de 18 anos, moradora de um aglomerado no Bairro Santa Cruz, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciou que foi abusada sexualmente pelo soldado que entrou na casa em que ela estava, com o namorado e uma amiga, no dia 22 de maio. Ela estava na residência acompanhada do namorado dela e de uma amiga. Conforme a versão da jovem, o namorado tentou salvá-la do estupro, mas foi agredido pelo cabo. Além desse crime, na casa do cabo também foram encontradas drogas e munição ilegal.

Na capital, dois soldados foram presos suspeitos de roubar pedestres na Avenida Cachoeirinha e na Rua Ester de Lima, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Os PMs foram presos depois de reconhecidos por vítimas de dois assaltos, quando os militares roubaram celulares e dinheiro.

Ainda na capital, um cabo da PM atirou contra a cabeça do próprio filho, um adolescente de 17 anos no Bairro Glória, Região Noroeste. O policial, que estava em processo de separação da mulher, mãe biológica do garoto (o militar não é pai biológico dele, mas o registrou como filho) foi preso após se apresentar espontaneamente à corporação. A PM tratou o caso como uma fatalidade, pois o militar afirmou que o disparo ocorreu acidentalmente.

Em Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, um sargento de 51 anos, 30 deles dedicados à corporação, pode ser expulso da PM se comprovada denúncia de que ele abusava sexualmente de um adolescente de 16 anos, portador de necessidades especiais. A vítima, que estuda na APAE da cidade junto com um filho do militar, também deficiente, revelou que participava de orgias sexuais na casa do policial. Esta é a segunda vez que o sargento é denunciado por crime de pedofilia. A primeira vez foi de uma menina de 12 anos. (Com Luana Cruz)

sexta-feira, 1 de junho de 2012

STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço


Todos os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.
De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.
O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.
Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.
Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.
Antônio Carlos dos Santos é Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Ufs e acadêmico de Direito.
Colaborador: Ten QOR Merino

Regiões Noroeste e de Venda Nova são as mais visadas no golpe da saidinha de banco Ataques a clientes perto de agências bancárias diminuem 7% no primeiro quadrimestre de 2012.


Publicação: 01/06/2012 09:10 Atualização: 01/06/2012 09:23
Blitzes específicas para motos é uma das estratégias da polícia para coibir a atuação de assaltantes (JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS - 7/7/11)
Blitzes específicas para motos é uma das estratégias da polícia para coibir a atuação de assaltantes


As ocorrências de saidinha de banco caíram 6,9% em Belo Horizonte nos quatro primeiros meses de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. A Polícia Militar comemora o resultado, mas especialistas em segurança pública consideram a redução inexpressiva e os números muito altos ainda. De janeiro a abril, mais de R$ 1,5 milhão foi levado por criminosos em 325 assaltos a clientes de agências bancárias. A tendência de migração do crime para as regiões de periferia, já registrada nos últimos levantamentos da polícia, foi mantida. Enquanto os índices caem nas áreas centrais, nas regiões Noroeste e de Venda Nova os ataques aumentaram.

De acordo com o coronel Rogério Andrade, comandante do Policiamento da Capital (CPC), a redução de 24 casos este ano em relação a 2011 é um indicador de aumento da segurança da população. Ele afirma que a PM faz operações como a Saque Seguro, lançada em fevereiro. Ele, no entanto, critica o descumprimento da Lei Municipal 10.200, de 7 de junho de 2011, que determina às instituições financeiras que instalem biombos para impedir o contato visual entre caixas e clientes. “Em janeiro, registramos 96 roubos, mas os números vêm diminuindo. Em fevereiro foram 69, em março 88 e em abril fechamos em 72 ocorrências. Isso é resultado de mais policiamento no entorno das agências e batidas feitas em motociclistas nas ruas”, afirmou.

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização da Prefeitura de BH (Smafis) informou, por meio de nota, que fez levantamento das irregularidades e que a fiscalização nas agências começa hoje, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

O percentual de queda está estagnado desde 2010, que registrou o mesmo índice do ano anterior. Para o professor Luís Flávio Sapori, do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, os dados representam uma estabilidade em altos patamares e aponta que a solução está na integração das polícias. “É preciso melhorar o trabalho da polícia investigativa para localizar e prender as quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. Só com o patrulhamento da PM, não vai resolver. A redução de 6,9% este ano comparado a 2011 é inexpressiva”, avalia.

Levantamento da PM mostra migração de ladrões do Centro para outras regiões de BH (clique para ampliar)
Levantamento da PM mostra migração de ladrões do Centro para outras regiões de BH (clique para ampliar)
A cada dia útil, quatro casos de saidinha são registrados na cidade e é na Região Centro-Sul onde os crimes mais ocorrem. De janeiro a abril deste ano, foram 130 assaltos. O número é menor do que o montante acumulado no mesmo período de 2011, quando a PM recebeu 164 queixas, uma queda de 38,5%. No entanto, ainda são considerados altos pela polícia. Mas há migradação para as regiões Noroeste e de Venda Nova. Na primeira, as ocorrências cresceram 35% neste quadrimestre, comparado a período semelhante de 2011. Os assaltos pularam de 60 para 81. O comandante do CPC diz que a elevação neste caso foi provocada pela ação de uma quadrilha que age na região. As ações do bando são monitoradas pela Polícia Civil e o policiamento foi reforçado . Os bairros Caiçara, Carlos Prates e Padre Eustáquio tiveram 10, seis e quatro casos, respectivamente.

Em Venda Nova, o acréscimo foi de 21,4%, passando de 14 para 17 crimes. Em ambos as regiões, segundo a polícia, os bancos sem biombo contribuíram para as ocorrências. Já a região da cidade que mais apresentou queda no comparativo foi a Oeste: de 23 casos para 11, menos 52,2%.

Quanto à avaliação sobre as vias onde a incidência de saidinhas de banco é mais comum, a Avenida do Contorno é a campeã, representando 12 roubos do total. A Prudente de Morais e a Pedro II vêm em seguida com oito casos cada, seguidas pela Abílio Machado, Amazonas e Padre Pedro Pinto, com seis cada.

Biombos A PM não divulga os nomes das instituições financeiras que desrespeitam a lei do biombo. Entretanto, levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que os três bancos que concentram o maior número de ocorrências são Bradesco, Itaú e Santander, justamente os que não adotaram o uso da ferramenta. Em um deles, foram 146 casos este ano contra 122 no ano passado. Já em um banco que adotou a proteção, foi registrada queda de crime de 61%. Foram 13 casos em 2012 contra 34 em 2011.

Toque de recolher fecha escola e lojas no Taquaril



Publicado no Jornal OTEMPO em 01/06/2012
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
KARINA ALVES
FOTO: ALEX DE JESUS
Reforço. Viatura acompanhava saída da escola ontem, três dias após a troca de tiros perto do local
Um recado supostamente vindo de traficantes fechou mais cedo as portas de cerca de 15 lojas e interrompeu as aulas do turno da noite de uma escola municipal no bairro Taquaril, na região Leste de Belo Horizonte, na tarde de anteontem. "A mensagem era para não deixar o comércio aberto depois das 17h e para as mães buscarem as crianças mais cedo na escola", contou um comerciante, que preferiu não ser identificado.

"O pessoal ficou apavorado. Eu mantive minha loja aberta, mas não tinha ninguém na rua", contou outro comerciante, que também pediu anonimato. Moradores contaram que apenas viaturas circularam nas ruas e foi preciso escoltar três ônibus escolares ao fim do turno da tarde de quarta-feira, porque motoristas tinham medo de circular pelo bairro.

De acordo com pessoas que moram na região, o problema teria começado na noite de terça-feira, quando houve uma troca de tiros entre duas gangues que estão em guerra no bairro. Balas perdidas atingiram dois alunos da Escola Municipal Fernando Dias Costa, de 13 e 14 anos. Eles já haviam saído da escola, mas estavam nas imediações da instituição. O mais velho, atingido pelas costas, passou por uma cirurgia e permanece internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. O mais novo recebeu alta anteontem.

"O boato foi que determinaram o toque de recolher para não ferir mais ninguém inocente nessa guerra", comentou outro morador da região. Segundo uma fonte da Polícia Civil, dois rapazes, conhecidos como Cabeção e Leozinho, estariam por trás do toque de recolher.

Medidas. Apesar do reforço no policiamento na região, ninguém havia sido detido até o fechamento desta edição. A Secretaria Municipal de Educação informou que as aulas foram retomadas, e os alunos poderão ser liberados mais cedo, desde que responsáveis os busquem.
Ibirité viveu situação parecida
Uma situação parecida aconteceu em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Comerciantes do bairro Lago Azul fecharam as portas de várias lojas na última terça-feira, logo após o assassinato de um traficante conhecido como Lekinha.

"O rapaz cresceu no bairro, e muita gente ficou com medo de novas mortes ocorrerem. Por isso, alguns comerciantes fecharam as portas", comentou o capitão Wanderlei Dias, comandante da 214ª Companhia da Polícia Militar.

Segundo ele, o policiamento foi intensificado, e o comércio já voltou a funcionar.

Suspeito de matar oficial de justiça aparece usando luva e boné em imagens de circuito interno



31/05/2012 17h27
Avalie esta notícia » 
2
4
6
8
MÁRCIA XAVIER/RICARDO VASCONCELOS
SIGA EM: www.twitter.com.br/OTempoOnline
FOTO: REPRODUÇÃO
A autoria da morte do oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, encontrado sem vida dentro do carro dele no bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no início desta semana, ainda é um mistério. Segundo informações da polícia, imagens de circuito interno de estabelecimentos da região onde o carro foi localizado foram analisadas, mas, nelas, apenas parte do rosto do suspeito fica visível.

De acordo com a polícia, o vídeo mostra o momento em que o veículo do oficial é estacionado e um homem, de boné e usando luvas, desce pela porta do motorista, indo embora caminhando. Conforme informações da polícia, embora as imagens não contribuam muito com a investigação, testemunhas estão sendo ouvidas no intuito de desvendar o caso e identificar o autor do crime. Até o momento parentes e amigos já prestaram depoimentos.

Daniel Norberto da Cunha, de 54 anos, estava desaparecido desde o dia 24 de maio. O corpo dele foi encontrado na última segunda-feira (28), dentro do próprio carro, um Fiat Idea de cor prata, que estava na avenida João César de Oliveira, no bairro Eldorado.

Apesar de o corpo estar em avançado estado de decomposição, a roupa usada pelo oficial foi reconhecida por familiares. A vítima estava descalça e não apresentava sinais visíveis de violência. No carro foram encontrados ainda dois mandados judiciais, que teriam que ser cumpridos pelo oficial, na semana passada.
Um laudo com as causas da morte deve ser divulgado em até 30 dias. Por enquanto, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), já que joias e uma pochete do oficial não foram encontradas. O caso é investigado

Desaparecido
Norberto estava desaparecido desde o dia 24 de maio, quando deixou o prédio da Justiça Federal, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, e não foi mais visto por familiares e colegas de trabalho. Uma hora após bater o ponto de saída do serviço, às 19h19, ele telefonou para a esposa para avisar que cumpriria mais dois mandados judiciais e iria para casa.

Daniel Norberto da Cunha era casado há 22 anos e tinha três filhos. A família mora no bairro Jardim Riacho, em Contagem, onde a esposa é professora.
Manifestação
Inseguros, os colegas de trabalho de Daniel Norberto da Cunha fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na quarta-feira (30). A categoria protestou por mais segurança e melhores condições de trabalho, e também  homenageou o colega morto.

Trio é preso e 10 bananas de dinamite são apreendidas na RMBH


Polícia Civil está ligando casos ao roubo de mais de 300 quilos do explosivo de uma mineradora em Contagem


A polícia apreendeu na noite desta quinta-feira (31) dez bananas de dinamite na Região Mettropolitana de Belo Horizonte. Dos dez explosivos, quatro foram apreendidos em Contagem e seis em Caeté.

De acordo com a Polícia Militar, as quatro bananas de dinamite estavam em uma casa na rua Tamoata, bairro Novo Eldorado, em Contagem. Duas mulheres que estavam no local foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Plantão de Contagem. No local, ainda foram encontrados dois bicos metálicos de maçarico, um pé de cabra e 11 munições calibre 38 intactas. Outros três homens que estavam no local conseguiram fugir e até o momento não foram encontrados. Um veículo de modelo Pálio também foi apreendido.

Já em Caeté, um homem foi preso com seis bananas de dinamite. Segundo a Polícia Civil, o suspeito estava com os explosivos amarrados no corpo e foi abordado quando descia de um ônibus. Ele passou a noite na delegacia de plantão da cidade e está sendo ouvido na manhã desta sexta-feira (1º).
Investigação
A Polícia Civil está investigando se as dinamites encontradas em ambos os casos podem ser da carga de explosivos levada de uma mineradora em Contagem. O assalto ocorreu no dia 21 de maio e mais de 300 quilos de explosivos foram roubados.

O destino dos explosivos levados ainda é mistério, mas segundo a PC, os casos de explosão de caixas eletrônicos no Estado e de apreensão de dinamites estão sendo analisados como pistas para que a polícia chegue até os suspeitos do roubo.